Rio de Janeiro

UFRRJ: Reitoria é ocupada em protesto contra o aumento abusivo no bandejão

No dia 04 de dezembro de 2003, os estudantes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ocuparam a reitoria para exigir a redução do valor do bandejão. Inesperadamente houve um aumento nos preços que eram de R$1,45 para R$1,75. A forma utilizada para esse aumento da alimentação foi totalmente autoritária e antidemocrática tendo o Conselho Universitário (CONSU), se reunido durante não mais do que três minutos, e o reajuste foi logo aprovado. Isto revela o total descaso com os anseios e angustias dos estudantes que não têm condições de arcar com este custo, além de outras despesas, e força um número crescente de estudantes a abandonar suas atividades acadêmicas.

Isto acontece porque a estrutura da universidade exclui a participação dos estudantes, sendo que apenas o MEC e o presidente da República decidem quem vai dirigir esta instituição. O reitor tem como principal tarefa servir aos grandes investidores do capital, passando ao controle dos monopólios estrangeiros a produção intelectual do nosso país para fazer pesquisas de custo mais baixo e de acordo com seus interesses. O que significa na prática, impulsionar o processo de privatização na universidade. Após o golpe no CONSU, os estudantes, de forma organizada, decidiram ocupar a reitoria para demonstrar seu repúdio e mostrar que estão dispostos a lutar pelos seus direitos, lutar por uma universidade pública e gratuita, tendo como horizonte a transformação social.

Um ano de luta pela moradia na UFF

Na Universidade Federal Fluminense (Niterói-RJ), a precarização da assistência estudantil, um problema que atinge todas as universidades públicas deste país, toma contornos, cada vez mais graves.

Em outubro de 2003, completou-se um ano desde que um grupo de estudantes, cansados da inércia e burocracia do velho movimento estudantil, resolveram criar uma nova alternativa independente de luta.

Foi feita uma ampla convocação a todos os estudantes para a construção de um espaço capaz de debater com seriedade uma perspectiva de luta estudantil independente e combativa. Foi com esse espírito que na segunda reunião, na Casa do Estudante Fluminense, foi criado o Fórum de Luta pela Moradia na UFF. Os participantes do Fórum assumiram a responsabilidade de promover debates, divulgação em sala de aula, panfletagem, entre outras atividades acerca da questão da moradia. Uma outra tarefa do Fórum foi a iniciativa de debruçar-se sobre um trabalho de levantamento de dados sobre as necessidades dos estudantes da UFF, e das possibilidades de construção de tal moradia a partir do exemplo de outras universidades que desenvolvem esse trabalho, como a UFMG e UNICAMP, que tiveram lutas históricas pela moradia, conquistando alojamento para os estudantes após uma longa ocupação de prédios nas universidades.

O Fórum organizou uma grande movimentação, e a palavra de ordem “Moradia já!” foi para as ruas, em uma manifestação de mais de 200 estudantes, que partiram do campus Gragoatá, e ocuparam a reitoria durante uma sessão do Conselho Universitário, onde foi entregue uma cópia do “dossiê da moradia” a cada um dos conselheiros.

Logo após, veio a greve, onde as assembléias foram gradativamente esvaziadas devido a ação da pelegada. Ainda assim, a organização independente dos estudantes e servidores sustentou a bandeira de luta contra a privatização da universidade e promoveram atividades durante todo esse período. Foram organizados debates sobre a assistência estudantil, a privatização das universidades, a luta pela terra, além de atividades culturais.

Na volta as aulas, fortaleceu-se a organização e os debates prosseguem, a perspectiva é de intensificar a luta, até a vitória!

Só a luta garante a Moradia!

Moradia: Na contra-mão da privatização!

Moradia: O direito é nosso e o dever da Reitoria!

Goiás

MEPR denuncia perseguições aos camponeses pobres diante do Ministro da Justiça

No dia 22 de setembro de 2003, ocorreu, no Auditório da Faculdade de Direito da UFG, em Goiânia, a abertura do “I Congresso Brasileiro de Ciências Penais”, e uma ousada ação do Movimento Estudantil Popular Revolucionário. Diante de um público de estudantes, professores, e ainda desembargadores, juízes, delegados, secretários de Estado, o governador de Goiás, Marconi Perilo, e outros repressores do povo, o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, fazia seu discurso.

O Ministro falava dos rumos da Reforma do Judiciário, defendendo as medidas de repressão ao “crime organizado”: construção de presídios de segurança máxima, instalação de presídios federais, isolamento das “lideranças”, aumento exorbitante dos efetivos da Polícia Federal e das Polícias Militares nos Estados, formação das “forças-tarefa” de repressão, com reforço dos armamentos.

Tudo corria “normalmente”, até que, logo após terminar o discurso do ministro, os companheiros de Goiânia subiram a tribuna reivindicando o direito a palavra, o que nos foi negado pelos seguranças do evento.

Argumentamos, discutimos, e, no meio da discussão, demos a volta nos seguranças, subimos no palco e tomamos o microfone! Diante de todos, abrimos duas faixas, que diziam:

“O povo quer terra e não repressão! Abaixo as reformas Lula/FMI! Todo apoio à luta camponesa! Liberdade aos presos políticos!”

E assim, ao microfone, foi feita a denúncia das inúmeras prisões e assassinatos de camponeses pobres desde o início de 2003. Do início do ano até aquela data, 50 camponeses tinham sido assassinados, e nenhum latifundiário mandante foi punido. Enfatizamos as prisões dos camponeses em luta em Goiás, Rondônia e no Pontal do Paranapanema. Denunciamos que o dirigente José Rainha estava mantido no Presídio de Segurança Máxima de Presidente Bernardes-SP. “É para isso que querem reformar o Judiciário e construir presídios de segurança máxima! É a pena para quem luta pela reforma agrária!”. Verbas para a saúde e educação, nenhuma, mas, para repressão, o governo tem muita verba.

Durante toda a semana, fervilharam discussões e comentários na Faculdade de Direito da UFG, sobre o absurdo da perseguição aos camponeses pobres trazendo a tona esse debate do qual tanto se esquiva o governo Lula.

UFG: Prossegue firme a luta contra a privatização

Com o acúmulo de um ano de lutas que teve como saldo a vitória dos estudantes no boicote à taxa de matrícula na Universidade Federal de Goiás, o MEPR realizou em dezembro de 2003 o I Seminário de Luta contra a Privatização da UFG, onde foi debatido o combate as políticas reacionárias do governo contidas na chamada “reforma universitária” que o MEC-Banco Mundial preparam para 2004 e reafirmaram a decisão de resistir à privatização organizando um massivo boicote às taxas para esse ano. O MEPR ao longo do ano, o trabalho persistente e a propaganda da luta, repercutiram de forma que o DCE da universidade entrasse na justiça contra as taxas, o que beneficiará todos os estudantes da UFG.

Além da ação do DCE, aproximadamente 200 estudantes de vários cursos se decidiram por entrar na justiça e reforçar sua vitória, dispostos a lutar por seus direitos numa universidade cada vez mais
privatizada.

Reitoria anuncia a privatização dos Restaurantes Universitários

A Reitoria da UFG anunciou no final do ano de 2003 que as aulas em 2004 começarão com os dois Restaurantes Universitários privatizados. A Reitoria se escondeu em jogadas burocráticas – disse que os funcionários dos RU´s seriam demitidos, e “lamentou” não poder contratar novos funcionários, por “falta de verbas”, e pela falta de concurso público.

Usando a prática moribunda da chantagem, a Reitoria disse que a privatização dos RU´s era a “única” saída para que eles não fossem fechados, e aprovou essa inaceitável venda da estrutura da universidade num farsante Conselho Universitário no último dia de aulas. Os pelegos do PcdoB fazendo coro com a reitoria, defenderam a privatização nas salas de aula, e por onde passaram foram repudiados pelos estudantes.

A luta contra a privatização está só começando, os estudantes não vão admitir serem mais explorados enquanto o que resta de assistência estudantil é esgotado pela política de privatização do MEC-Banco Mundial.

Luta combativa derruba a cobrança de taxas

No início do 2.º semestre de 2003, 34 estudantes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás garantiram o seu direito de estudar gratuitamente boicotando a absurda taxa de matrícula (de R$ 80,00). Persistindo na luta e divulgando amplamente este fato, foi conquistada uma grande vitória: a derrubada da cobrança da taxa de matrícula para 2004. E a luta continua pela garantia e manutenção do direito conquistado, pois já pretendem implantar uma fundação privada na instituição, para continuidade da política de privatização.

Luta pelo passe-livre em Goiânia

Em consonância com os estudantes de todo o país, os estudantes de Goiânia também se organizam na luta pelo direito ao passe-livre estudantil e pela qualidade do transporte. A cada dia aumenta o número de estudantes que exercem o direito ao passe-livre por conta própria, pulando as catracas dos ônibus. Após organizar o “Dia do Pulão” e de bloquear o principal cruzamento da cidade, em novembro de 2002, os estudantes de Goiânia infligiram mais um golpe ao Estado serviçal dos burgueses monopolistas do transporte coletivo, com a adesão do DCE da UFG e de 2 grêmios estudantis. Numa manifestação no dia 1.º de outubro de 2003, cerca de 200 estudantes da UFG, UCG e secundaristas ocuparam a sede da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos, exigindo o passe-livre estudantil e a redução do preço das passagens.

A Polícia Militar tentou com violência desocupar o prédio, enfrentando a resistência dos estudantes, que reagiram combativamente, o confronto deixou o prédio semi-destruído. Três estudantes foram presos, na vã tentativa do Estado de intimidar os que lutam. Mas os estudantes mantiveram-se firmes, e terminaram a manifestação desafiando a repressão, pulando as catracas dos ônibus.

Minas Gerais

Estudantes da UFMG seguem boicotando as taxas.

Mais de 150 estudantes da UFMG aderiram ao boicote à taxa de matrícula, entrando na justiça com processos individuais e o D.A. da Escola de Engenharia entrou com processo em nome dos 4500 estudantes desta faculdade, obtendo liminar garantindo o direito de todos estudarem sem pagar. Se a reitoria da UFMG achava que ia barrar a luta contra as taxas expulsando estudantes da universidade estava muito enganada. Teve que voltar atrás nesta decisão e ainda por cima enfrentar a luta dos estudantes que tem crescido. Apesar da tentativa de coerção e intimidação que tem imposto, mandando a boleta diretamente para a casa dos estudantes, dificultando o processo de matrícula por parte dos que tem boicotado, a luta tem tido cada vez maior adesão. Já foi realizado um seminário de luta contra a privatização, que reuniu estudantes da UFMG e UEMG além de manifestações na porta da reitoria exigindo o fim da taxa. Mais recentemente a reitoria tem tentado impor uma taxa de inscrição para o mestrado, e mais uma vez os estudantes da UFMG estão se organizando para impedir isto.

“Criança na Universidade”

Os estudantes de pedagogia da UEMG organizaram no dia das crianças, em outubro do ano passado o projeto “criança na universidade”. Os estudantes da própria faculdade organizaram várias oficinas para as crianças e adultos. Todos os recursos para a realização do projeto foram levantados pelos estudantes e professores daquela faculdade. Houve apresentação do coral das crianças da Vila Bandeira Vermelha e todas as crianças, inclusive estas aproveitaram muito deste dia. Foram várias semanas de preparação para um projeto que deu muito certo e que seguirá dando frutos.

Pará

UEPA: Lista tríplice: caricatura de democracia

No mês de novembro de 2003, a Universidade do Estado do Pará realizou a eleição para a “escolha” do reitor que estará à frente da instituição no quadriênio 2004-2008. A palavra “escolha” poderia figurar nesse texto sem aspas, não fosse a famosa lista tríplice, presente no referido pleito.

A lista tríplice é um mecanismo utilizado pelo governo para assegurar que somente estarão no posto de direção aqueles que segurem a risca sua cartilha privativista para a universidade.

Um processo eleitoral com fins anti democráticos, só poderia ser regido por estatutos da mesma categoria. Em uma universidade onde temos, 11.274 estudantes, 1.011 professores e 1.054 funcionários, o peso dado ao voto dos estudantes é insignificante e não decide nada nos resultados, já que não existe paridade entre as categorias.

A resposta dada pela massa de estudantes foi contundente. Mais de 50% dos estudantes não votaram, sem contar com aproximadamente 2% de votos brancos e nulos. Some-se a isso o fato de um grupo de professores contratados, que chegam a quase 60% dos docentes da UEPA, terem lançando uma carta aberta à comunidade acadêmica declarando que não votariam em nenhum candidato devido aos mesmos só se preocuparem com os referidos professores em época de eleição.

O atual reitor, Fernando Palácios, “reelegeu-se” sob a denúncia de utilização da máquina administrativa, compra de votos e outros expedientes comuns a esse tipo de gente. O segundo colocado teve impugnada sua candidatura pela comissão eleitoral (que era composta em sua maioria por partidários do atual reitor), acusado também de compra de votos. Ele entrou com um processo na justiça para anular a eleição, acusando Fernando Palácios de ter cometido o mesmo crime. A justiça até agora não se pronunciou sobre o assunto, estando suspenso o envio da lista tríplice para o governador.

Em um momento que se discute o projeto de autonomia universitária, esta forma de eleição é estratégica para o governo, pois deixará no comando quem melhor obedecer seus mandos. O projeto de autonomia universitária consiste em a Universidade buscar recursos em fundações de direito privado e novas fontes de recursos. O que acontece no Brasil inteiro é que essas fundações pertencem a grandes empresas que submetem toda a pesquisa científica das universidades aos seus interesses. Muitas das vezes as novas fontes de recursos saem do bolso dos estudantes com a cobrança ilegal de taxas.

Diante dos criminosos planos do governo para nossa universidade se faz imperativa a luta por eleições democráticas para reitor e para diretores de centro.

Não participar dessa farsa significa não legitimar, defender a democracia, e a educação publica e gratuita.

Por uma universidade nacional, autônoma, democrática e a serviço do povo!

Secundaristas paraenses fazem greve contra o sucateamento do ensino

A Escola Estadual Bráulia Gurjão situada no município de Conceição do Araguaia é a segunda maior do estado, tem mais de 2000 alunos e é mostra que somente a organização é capaz de arrancar todos os nossos direitos. Durante um semestre várias turmas ficaram sem aulas de química e por algumas vezes chegavam professores que avaliavam os alunos somente com trabalhos sem ter dado aula nenhuma. O que provocou a revolta geral de todos estudantes que não desejam apenas notas, exigiam aulas de qualidade, queriam aprender o conteúdo.

Organizados através do grêmio estudantil se levantaram e fizeram uma paralisação. Fecharam os portões a cadeado convocando todos a não entrar nas salas até que um representante da SEMED- secretaria de educação- dissesse o dia que viria os professores, e não aceitariam enrolaração. Já estavam cansados de serem enganados, o que exigiam era tão pouco e a própria SEMED nas suas propagandas dizia que todos tem o direito a uma educação de qualidade. Onde estava este direito? Foram necessário 2 dias de greve para que as autoridades aparecessem para dar explicações.

Esta luta pela educação não é só dos estudantes. Professores, pais de alunos e estudantes universitários foram até a escola dar seu apoio, porque entenderam que esta é uma briga dura e que não pode deixar para depois. Conquistada essa importante vitória, a luta continua, pois a reposição das aulas não pode ser só de fachada. Um semestre foi perdido e isto ficará marcado no aprendizado dos alunos. O grêmio da escola está alerta e decidido a levar até o fim essa importante luta.