Perde menos quem luta mais

Mesmo com toda a campanha publicitária do governo, que tenta mostrar a contra-reforma universitária como democrática e "inclusiva", os estudantes têm repudiado sua implementação e desmascarado seu conteúdo e objetivos. Para fingir que a contra reforma está em debate, como se suas medidas não estivessem já bem definidas e inclusive algumas encaminhadas no Congresso, o governo lança mão de "Audiências Públicas", nas quais pretende legitimar a aprovação da criminosa "reforma". Porém a primeira Audiência, realizada em Manaus, foi um fiasco para o governo: os estudantes inviabilizaram os objetivos do MEC com este falso debate, impedindo a continuidade de seu falatório demagógico. Outra tática fracassada do governo para simular o debate e defender a contra-reforma foi a "Caravana da Une", recepcionada por vaias e manifestações dos estudantes de todas as partes do Brasil, em repúdio aos representantes mirins do MEC. Tudo isso demonstra que a propaganda mentirosa do governo não está funcionando como pretendiam, e que não será fácil aprovar as medidas privatistas que pretendem. Os estudantes já estão mostrando o caminho a seguir: manifestar contra a "reforma" e não aceitar como legítimos os "fóruns" ou "Audiências" criados para facilitar sua aprovação.

O que mais amedronta o governo é a resistência organizada dos estudantes em cada universidade que chega. Foram rechaçados em Curitiba, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Goiânia, São Paulo, Porto Velho, Manaus, dentre outros locais. É isso que impõe obstáculos concretos à aprovação da contra-reforma: o desenvolvimento da luta em cada faculdade contra todas as formas de privatização do ensino público, que é a lógica da "reforma". Querem acabar com a educação pública e gratuita e os estudantes respondem com boicotes às taxas, mobilizações em defesa dos restaurantes universitários, moradia e assistência estudantil públicas, por mais verbas e vagas nas universidades públicas.

Neste sentido, adquire destacada importância o boicote às taxas nas universidades/faculdades públicas, uma vez que esta é a principal forma de resistir à privatização e pressionar o governo para que envie as verbas necessárias para as universidades. O boicote é a manifestação mais concreta de nosso repúdio à cobrança de taxas. Esta luta tem crescido pelo país, como na Unimontes (antes do boicote cobrava-se semestralidade acima de 200 reais; hoje, todos os estudantes têm seu direito garantido), na UFMG (além das ações individuais, o D.A de Engenharia entrou na justiça representando todos os estudantes daquela faculdade assegurando a gratuidade aos mais de 4500 alunos) e várias outras faculdades. Defender o princípio da gratuidade do ensino é parte da luta contra a reforma que pretende destruir o ensino público.

Diante da ofensiva do governo para aprovar a contra-reforma a postura dos estudantes tem sido a de organizar a resistência, greves, boicotes e mobilizações contra a "reforma" MEC/Banco Mundial. Não iremos permitir que o governo concretize suas medidas de total destruição da universidade pública. Ao longo de toda a história, o povo só conquistou e assegurou seus direitos com muita luta e neste caso também não será diferente: é a organização dos estudantes e a luta combativa que podem impedir a implementação de tais medidas. Num contexto onde o povo vê ameaçados seus direitos históricos (dentre eles o referente à educação superior pública e gratuita), perderá menos quem mais lutar e impor obstáculos ao governo. Não ficaremos parados diante do mais vil ataque à universidade pública; ao contrário, uniremos forças com todos os que a defendem para barrar os planos do governo.

Estudantes desmascaram caravana da Une em Goiânia

No dia 23 de abril, a Une, em sua caravana MEC/Une pelo Brasil levou à UCG (Universidade Católica de Goiás) os elementos mais reacionários da política goiana para debate junto ao MEC sobre a reforma universitária, e o funcionário número 1 do MEC para assuntos estudantis, o senhor Gustavo Petta presidente da Une. Cada um foi recepcionado conforme merecimento: palavras de ordem, de denúncia ou mesmo indiferença. À palavra de ordem "Abaixo a Une, governista, oficial, pelega e reformista!" os pelegos da UJS responderam com o politizadíssimo "Une, Une! Une, Une!"

Quando um de nossos companheiros começou sua intervenção desmascarando o caráter governista de tal evento, a mesa em menos de 1 minuto pedia para concluir. Voltaram a palavra para os debatedores, alegando que os professores precisavam ir embora. Isso revelou mais uma vez o caráter também antidemocrático do dito "debate".

Com a intervenção de um terceiro companheiro a máscara foi arrancada: o companheiro revelava a quem realmente serve tal "reforma" e, ao mesmo tempo em que falava, expressou o repúdio dos estudantes a essa entidade burocrática arrancou e arremessou no chão a suja bandeira da Une.

Estudantes da Universidade de Rondônia barram audiência do MEC

Na última quinta-feira, 17 de junho, estudantes da Universidade Federal de Rondônia que integram o Comando de Luta Contra a "Reforma" Universitária e em Defesa do Ensino Público impediram a realização de uma audiência pública organizada pelo MEC/Sesu. A audiência teria a participação do secretário do MEC Antônio do Carmo Gianichini, para tratar da reforma universitária. Cerca de 40 estudantes ocuparam o palco do auditório do Sindsef minutos antes de iniciada a audiência e, munidos de cartazes e palavras de ordem contra a "reforma" universitária. Os participantes, ninguém além das cúpulas do PT e do sindicalismo governista da CUT, defensores da contra-reforma, abandonaram a plenária, acovardados pelas denúncias dos companheiros do comando.

Universidade de Rondônia - Parte II

No dia 21 de junho os estudantes da Universidade Federal de Rondônia impediram a realização do "Encontro da Região Norte para as Instituições de Ensino Superior" onde o Deputado Federal Colombo (PT-PR), relator do programa "Universidade para todos", realizaria a defesa deste programa da contra-reforma juntamente com o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), autor do projeto de lei orgânica da autonomia universitária. Mais de 20 estudantes ocuparam o palco do auditório da Unir-Centro com um vigoroso apitaço e ergueram cartazes com os dizeres: "Universidade para todos: Gratuidade para ninguém!". O deputado Colombo se recusou a passar o microfone para que pudessem explicar o motivo do protesto, o que fizeram no gogó mesmo, entre uma seção e outra de silvos do apitaço: "Este encontro não acontecerá, pois ele serve a legitimar esta contra-reforma!"

Mesmo assim os deputados sentados à mesa insistiam em continuar a farsa e foram mais uma vez surpreendidos pelos estudantes que depositaram sobre a mesa uma privada, dividindo o espaço com Lep Top e retroprojetor, dando novo contraste ao pomposo cenário montado com flores e faixas. Organizados em fila, os estudantes, em um ato simbólico, passaram a rasgar sobre o palco e queimar dentro da privada o projeto "Universidade para todos" e o projeto da "lei orgânica da autonomia universitária" encontrado nas mãos de seu autor. Em poucos minutos aqueles sorrisos forçados, típicos destes politiqueiros em suas campanhas, desapareceram, dando lugar a verdadeiros ataques histéricos do grupo de deputados. O deputado Valverde chegou a ameaçar os estudantes dizendo que: "se for pra ir pro pau a gente também sabe brigar". O deputado Colombo tentou se impor aos gritos no microfone, mas, no gogó os estudantes venceram de novo: "Depois de mais de quinhentos anos, lá vem você de novo Colombo, tentar nos colonizar!", gritou um companheiro.

Os empresários donos de várias universidades particulares e políticos que lotavam o auditório abandonaram aos poucos o local. Os estudantes resistiram até que os deputados se retiraram, sendo "escoltados" pelos estudantes até a escadaria do prédio, com as palavras de ordem: "Ministro cara-de-pau essa reforma é do banco mundial!" e "Retira! Retira!" (para retirarem os projetos de leis).

Vigorosa e persistente luta em Goiânia

Uma grande expressão da aplicação da "reforma" universitária em Goiânia é a privatização dos restaurantes universitários da UFG. Depois da reitoria Milca ter tentado embromar os estudantes em 2003, com o falso dilema "privatizar ou fechar" os restaurantes, em 2004 o ano letivo se iniciou com eles fechados durante quase um mês, até que fossem entregues por "concessão de uso" à empresa paulista Real Food. O MEPR chamou os estudantes a boicotarem os R.U.s privatizados e convidou vários centros acadêmicos a participarem. O boicote iniciou-se logo na primeira semana de funcionamento: os companheiros passaram a vender marmitex na entrada dos restaurantes, para que os estudantes almoçassem lá dentro. Foram duras as lutas quando a reitoria e a empresa tentaram em vão barrar os estudantes contratando seguranças e até um gerente da empresa veio de São Paulo para botar banca para os companheiros.

O boicote se manteve diariamente até o final do semestre letivo, com a participação massiva dos estudantes universitários, secundaristas e moradores da casa de estudantes, além do apoio do dono do restaurante que fornece o marmitex e continuará até que os restaurantes universitários voltem a ser públicos.

Manifestação em Curitiba

Na aula inaugural feita pela reitoria para os calouros, o "ilustríssimo" ministro da educação (convidado de honra do puxa-saco reitor Carlos Augusto Moreira Jr.) foi vaiado e repudiado por estudantes, professores e funcionários que, proibidos de se manifestar no microfone, puxaram um coro de vaias, intercaladas com combativas palavras de ordem: "Mentiroso! Essa ‘reforma’ é privatização!", "Vende-se a UFPR: tratar com o ministro Tarso Genro." O ministro, diante de tamanha hostilidade e combatividade, fugiu do teatro, fechando a cortina na cara dos manifestantes e escoltado por seguranças e PM’s, com medo de ouvir o que os manifestantes, revoltados com a atual situação da Universidade, tinham a lhe dizer.

No dia 14 de abril aconteceu uma combativa manifestação nas ruas de Curitiba. Esta manifestação representou a vitória dos estudantes sobre as posições governistas do DCE (PT). Este, agiu no intuito de boicotar a manifestação, impedindo os estudantes de intervirem. O coordenador geral do DCE (ex-diretor da Une) e o funcionário da Une foram vaiados pelos estudantes, que gritavam palavras de ordem contra o oportunismo: "Tarso Genro, não tem negociação, ou pára essa reforma, ou vai ter rebelião!" e "Abaixo a Une governista, oficial, pelega e reformista!".

Universidade Federal de Pernambuco

No debate mais recente ocorrido na UFPE, realizado pela Reitoria, além de três professores governistas, estava também presente uma representante da Une, com sua camiseta da "Caravana em defesa da Reforma" patrocinada pelo MEC. Os estudantes repudiaram com vaias as argumentações governistas e cheias de retórica vazia e desmascararam aquele teatro montado para tentar engalobá-los. Denunciaram veementemente a essência da "reforma" universitária exigida pelo Banco Mundial e o papel de capacho do governo exercido pela Une. Deixou claro que os estudantes do Recife também se levantam contra a destruição da universidade pública e gratuita e contra aqueles que os trai.

Tentando amenizar, a representante da Une disse em sua fala que o MEC só tinha apoiado a caravana com dinheiro e que "não estava participando da mesma"; confirmaram o que todos percebem: a entidade que se diz representante dos estudantes está recebendo dinheiro do governo para ajudar na aplicação da contra-reforma do Banco Mundial nas universidades!!!

Repúdio à lista triplice na UEMG

A Universidade Estadual de Minas Gerais a muito vem sofrendo o completo descaso do governo estadual. Nas unidades do interior as fundações privadas controlam a universidade e cobram mensalidades tão caras como particulares. Na capital, sustentada pelo governo, é um completo caos. Nas quatro unidades de Belo Horizonte falta desde um prédio adequado para os estudos até sabão e papel higiênico.

No início deste ano foi lançado um relatório de propostas feito pela comissão especial da UEMG, composta por deputados da Assembléia Legislativa. O relatório, que é uma proposta idêntica à "reforma" universitária do MEC/Banco Mundial, propõe a desvinculação das unidades do interior (oficializando a privatização delas) e tira ainda a responsabilidade do governo estadual na manutenção do Campus BH, construindo uma fundação privada que administraria o campus e que poderia inclusive cobrar mensalidade. O governo pretende ainda usar as PPP (Parceria Público–Privada) para a construção de um campus que abrigaria todas as unidades da capital. Para levar a cabo seu projeto de privatização, o reitor interventor José Antonio dos Reis empossou Maria Helena como diretora do campus BH, que teve a rejeição de 70% nas eleições por lista tríplice.

Em uma demonstração de revolta e força, alunos, professores e funcionários invadiram em manifestação a posse da diretora, que foi feita sem nenhuma solenidade. Os manifestantes escorraçaram do auditório reitor e diretora empossados e seguiram em manifestações durante todo o dia. Os estudantes repudiam a falta de democracia na UEMG e prometem greve para o segundo semestre.

Une é vaiada na Universidade Federal Fluminense

No dia 19 de maio, o "debate" sobre a "reforma" Universitária, promovido pela reitoria da UFF conjuntamente com a caravana da Une, foi iniciado com um grande ato de repúdio à contra "reforma" universitária, e à presença da Une na universidade. Ao som de palavras de ordem os estudantes depositaram um caixão em frente à mesa dos palestrantes representando o fim da educação pública no país e estenderam faixas e bandeiras de repúdio à contra-reforma e ao governismo da Une.

Tendo claro que não há nada o que se discutir sobre esta contra-reforma, estudantes recusaram submeter-se ao teatro montado para defender a contra-reforma. Foram sucessivamente vaiados: reitor, relator, representante do MEC, membros da Une/DCE/PT/pcedobê.

Antidemocráticos como de costume, permitiram a palavra somente aos cupinchas do governo. Mas os estudantes tomaram o microfone e denunciaram o caráter reacionário da "reforma". Inconformados com a verdade, membros da Une iniciaram a confusão alegando que a Une não poderia ser atacada daquela forma.

A mesa espertamente desligou o microfone e ordenou que todos se retirassem do auditório. Mas os estudantes não se calaram e ainda queimaram a bandeira do PT na frente de toda a caravana Une/MEC, que apesar de tentar agredir alguns companheiros, foi embora acovardada.

Seminário de Luta na Universidade Federal de Minas Gerais

Durante todo o 1º semestre do 2004, algumas unidades da UFMG pararam para os estudantes debaterem sobre a contra-reforma universitária. Os debates que aconteceram na Faculdade de Educação (FaE) e Faculdade de Filosofia e de Ciências Humanas (FAFICH) tiveram a participação do professor da UFRJ e ex-presidente da ANDES-SN, o professor Roberto Leher. Depois de esclarecido que se tratava de uma contra-reforma, diversos estudantes se mobilizaram para organizar a luta contra as criminosas medidas do governo. Essa mobilização culminou no "Seminário de Luta contra a ‘Reforma’ Universitária MEC/ Banco Mundial" que aconteceu na FaE no dia 5 de junho. O Seminário teve a participação de estudantes de várias unidades da UFMG, estudantes da UEMG - BH e Divinópolis e UNIMONTES. Foi um dia inteiro de muita discussão que contou com a palestra da diretora da ANDES-SN e professora da FaE, Rosemary. A principal deliberação do Seminário foi a de intensificar a organização do boicote à taxa de matrícula da UFMG.

Debate na Universidade de Montes Claros

É cada vez mais difícil para a Une defender essa contra-reforma. Prova disso foi o papelão que fizeram no dia 16/06, na Unimontes ao serem chamados pelo C.A. de história para participar de um debate sobre a "reforma". Diante de mais de 100(cem) estudantes dispostos a lutar, estes pelegos não tiveram coragem de sequer dar as caras. Inventaram uma desculpa esfarrapada e saíram de fininho para não ter que enfrentar os estudantes. O debate foi garantido pelos estudantes do DA, integrantes do MEPR. Isto mais uma vez desmascarou a Une/governista, confirmando que ela foge do debate e não tem o mínimo de respeito pelos estudantes.

Estudantes de Manaus impedem realização de audiência do MEC

No final de junho, 500 estudantes invadiram o auditório da Universidade Federal do Amazonas onde estaria acontecendo a audiência do MEC sobre a "reforma" universitária. Os estudantes entraram no centro de convenções e impediram a realização da audiência. Os representantes do MEC ficaram atordoados, o ministro ficou choramingando, dizendo que os estudantes não quiseram participar do debate para "construir juntos" uma proposta de ‘reforma’ universitária. Os estudantes denunciaram a demagogia do MEC com a realização destas "audiências públicas".

Pela abertura de 100 mil novas vagas nas universidades públicas!

Abaixo o desvio de verbas públicas para os tubarões do ensino!

Abaixo a contra-reforma universitária do Banco Mundial!

CONTRA-REFORMA NAS UNIVERSIDADES:

Dos acordos MEC/USAID à reforma MEC/Banco Mundial

O governo Luiz Inácio, ao anunciar a contra-reforma universitária do Banco Mundial, põe novamente na ordem do dia a luta por uma educação pública e gratuita no país. Direitos históricos conquistados às custas do suor e sangue, estão sendo duramente ameaçados em uma contra-reforma, que é um retrocesso histórico e um aprofundamento dos acordos MEC USAID de 66. Com a aplicação desta "reforma" na universidade o governo pretende dar um golpe de misericórdia, materializar todo o projeto imperialista sobre as universidades brasileiras. E ainda, como se não bastasse o inimigo a ser combatido MEC/Banco Mundial, os estudantes brasileiros ainda têm pela frente a Une, que se encontra no governo se somando aos inimigos dos estudantes.

A contra-reforma Universitária em curso no país, se trata não somente de uma medida de corte de gastos do governo, mas também da aplicação da estratégia de dominação ianque. Sem universidades que desenvolvam pesquisa e tecnologia voltadas aos interesses nacionais é impossível ter independência dos monopólios estrangeiros.

As universidades brasileiras, fundadas apenas na década de 1920, só passaram a ter um impulso na década de 30, quando a chamada industrialização da gerência Vargas seria impossível sem o mínimo de mão de obra qualificada, corpo docente e centros de pesquisa. Assim surgiram algumas universidades públicas, mas ainda eram extremamente restritas e sem verbas.

Durante a década de 60, como parte do projeto de controle das universidades e da produção científica em nosso país, foram realizados os acordos do MEC com a Agência Norte Americana USAID (United States Agency for International Development). Este acordo vai estabelecer uma série de mudanças nas universidades brasileiras chefiadas diretamente pelo agente ianque Rudolph P. Atcon, teórico da contra-reforma universitária aplicada em toda a América Latina.

Os principais pontos dos acordos MEC-USAID foram: 1) transformação das universidades em fundações privadas, 2) definição de currículos, 3) restrição da autonomia das universidades. Ou seja, financiamento privado do ensino público, controle dos centros de pesquisa e de toda a produção intelectual nacional, e o controle das fundações de direito privado nas universidades públicas. Qualquer semelhança com a contra-reforma atual não é mera coincidência!

A forte resistência estudantil contra a implantação dos acordos obteve vitórias e os ianques não conseguiram aplicar todos os pontos de uma só vez. Porém, na década de 80 e particularmente nos anos 90, com a desorganização do movimento estudantil combativo pela repressão militar e controle do eleitoralismo sobre as organizações estudantis, acelerou-se o processo de sucateamento e privatização das universidades. Hoje a tentativa do governo, a mando do imperialismo, é a de culminar a contra-reforma iniciada com os acordos MEC-USAID, visando minar qualquer vestígio de produção intelectual nacional e restringir o direito do povo ao ensino público e gratuito. O que eles esperam é que com os monopólios de imprensa e a Une em suas mãos, consigam controlar a luta estudantil; mas o que vemos é se levantar um movimento independente e combativo por todo o país para barrar esta contra-reforma.

Contra-reforma Universitária MEC/Banco Mundial

Para dissimular seu criminoso ataque à universidade pública brasileira, o governo tentará aprovar de forma dispersa a contra-reforma, por meio de várias medidas aparentemente sem relação entre si. Porém é exatamente o conjunto de tais medidas que constituem a contra-reforma.

Programa "Universidade para todos" (note que o governo não se refere a universidade pública para todos): prevê o desvio de verbas públicas para os grandes empresários da educação, através da compra de 100 mil vagas nas faculdades particulares ainda para este ano e 300 mil para os próximos cinco anos. Para as universidades públicas, drásticos cortes de verba; para as privadas, R$ 3 bilhões e 500 milhões em isenção fiscal só em 2004. O governo deu entrada neste projeto em caráter de "urgência urgentíssima", na expectativa de aprová-lo antes que se organize mais a resistência contra ele.

Projeto de Lei "Parceria público-privado" (PPP): se for aprovado, universidades públicas e privadas disputarão entre si pelas verbas públicas, sendo financiadas as mais "competitivas", de acordo com os critérios do mercado. O Estado se desobriga completamente da função de manter a universidade pública, que passaria a ser considerada como uma "organização social não estatal". Este criminoso projeto já passou pela Câmara dos deputados e se encontra hoje no Senado.

Projetos de Emenda Constitucional para supressão do artigo 206 da Constituição Federal: para legalizar a privatização e cobrança de taxas nas públicas, o MEC declarou apoio aos vários projetos que prevêm a retirada do termo gratuidade da Constituição. Estes se encontram em trâmite no Congresso.

Lei de Inovações Tecnológicas: projeto que FHC não conseguiu aprovar em seu governo; prevê a adequação das universidades públicas aos interesses mercantis, vinculando as pesquisas e seu financiamento às empresas privadas.

Estes são os projetos centrais do governo para concretizar os planos de destruição da universidade pública brasileira. O ministro Tarso Genro, tem a cara-de-pau de declarar que o objetivo da "reforma" é derrubar as "fronteiras" entre as universidades públicas e privadas, clara justificativa teórica para o fim do ensino público e gratuito. Ao mesmo tempo, o MEC lança o projeto de cotas nas vagas das universidades, na tentativa de esconder todo o conteúdo privatista da contra-reforma e se passar por "democrático". Porém, os estudantes não cairão em sua conversa fiada; não aceitaremos esta contra-reforma!