O ano começou com lutas massivas e radicalizadas contra o aumento das passagens, sobretudo em Teresina (PI) e Vitória (ES). Também no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e outras cidades têm ocorrido mobilizações importantes, que certamente irão aumentar com o retorno às aulas. Como sempre, a discussão a respeito de qual caminho a luta deve seguir, se o da combatividade e independência ou o da conciliação, está na ordem do dia.

No último dia 18, em uma Declaração, a ANEL (Belo Horizonte) chamou o MEPR a “rever” nossa posição adotada em uma reunião do Fórum pelo Direito ao Transporte realizada naquela cidade. Fomos acusados (se é que isso é mesmo uma acusação) de romper a “unidade da esquerda” que teria sido construída durante o primeiro ato contra o aumento.

Essa polêmica a respeito da “unidade da esquerda”, aliás, têm estado presente em praticamente todas as recentes lutas do movimento estudantil. Como não ignoramos que há estudantes realmente dispostos a construir um movimento estudantil combativo que seguem ouvindo os chamados da ANEL/PSTU, acreditamos que é uma boa oportunidade para expor de maneira positiva o que pensamos a respeito, já não ao nível de princípios em geral, mas sobre a base dos mais recentes fatos do ME brasileiro. E, com isso, da nossa parte, chamar os companheiros que seguem alimentando ilusões com esses setores a reverem, eles próprios, as suas posições.

Luta contra o aumento e Declaração da ANEL (BH):

Na Declaração, após uma exposição sobre os aumentos das passagens e das lutas que têm ocorrido para barrá-los, o texto coloca:

“Dentre todos esses processos de luta, é importante destacar a resistência em Teresina, no Piauí. Para nós, a juventude e os trabalhadores dessa cidade estão dando um exemplo para todo o país. Em 2011, o prefeito Elmano Ferrer (PTB) foi obrigado a vetar o aumento da passagem, pressionado pela força da luta e agora, em 2012, o ano começa com um novo combate contra o aumento das tarifas que unifica inúmeras organizações dos movimentos estudantil e sindical, como a ANEL, a oposição de esquerda da UNE, e os partidos da esquerda socialista”. 

Aqui há no mínimo uma confusão, visando enganar os desavisados. A “confusão” consiste em afirmar, por um lado, que a juventude e trabalhadores de Teresina dão um exemplo e dizer, ao mesmo tempo, que a luta unifica as “inúmeras organizações” citadas. Antes de mais nada, deve-se dizer com todas as letras que o que obrigou o prefeito a adiar, ao menos temporariamente, o aumento foi a luta combativa e radicalizada nas ruas, com confrontos com a polícia e, inclusive, ônibus queimados e barricadas. Não há dúvida que foi essa combatividade que conquistou o apoio da população e fez a luta repercutir nacionalmente. Esse é, de fato, um exemplo a ser seguido. Mas aí está o problema: os setores que a ANEL /PSTU diz estarem “unificados na luta” estão, na realidade, desde o ano passado e no início deste, contra as ações radicalizadas dos estudantes, contra, inclusive, o fechamento de avenidas pelos manifestantes.

É o que diz, por exemplo, o estudante de História da Universidade Federal do Piauí, Leônidas Freire Júnior, em entrevista ao site Sul21, do último dia 19:

“No dia seguinte ao massacre [refere-se à repressão desencadeada no dia 10 de janeiro, quando 500 policiais se lançaram contra os manifestantes] queríamos dar uma resposta ao que havia ocorrido. Cerca de 2 mil estudantes tomaram as ruas e os partidários obedeceram ao comando da polícia e não obstruíram a Frei Serafim, fizeram caminhada pela calçada”.

O que não é desmentido, senão confirmado, na mesma reportagem, por Daniel Solon, apresentado como membro do Fórum Estadual em Defesa do Transporte Público e da direção do PSTU no Piauí: “O PSTU continuará chamando todos para as ruas. Mas para ocupar as avenidas precisamos de uma correlação efetiva de forças, pois conhecemos a truculência da polícia e para evitá-la é preciso um bom contingente de manifestantes” (Grifo do MEPR)[1]. Vejamos: 2 mil manifestantes, temperados em protestos que ocorrem diariamente desde o ano passado, não são um “bom contingente” capaz de, não digamos queimar ônibus, mas...fechar as ruas!

Esclarecido o “mal entendido”, prossigamos com a Declaração:

“Para barrar o aumento das passagens, devemos lutar em conjunto com todos os movimentos, como Fora Lacerda, AMES-BH, UCMG, UEE, coletivo Vamos à Luta, coletivo Juntos, DCE-UFMG, CSP-Conlutas, Brigadas Populares, entre outros, além dos partidos de esquerda”.

Sim, vejam só, até a defunta UEE, verdadeiro quintal do Pecedobê (e também do PT), entra no chamado! Não é desnecessário dizer que em BH a prefeitura esteve com o PT por uma década, e essas entidades governistas contaram, inclusive, com pessoas assumindo cargos na administração. Administração essa que jamais garantiu aos estudantes qualquer direito referente ao transporte, sendo que até hoje a juventude tem que pagar integralmente a passagem para poder estudar! Apenas um número mínimo de estudantes - cerca de 1000 - tem direito a meio passe, por fazerem parte dos programas assistencialistas do governo federal, mesmo assim, na época em que foi aprovada tal medida o PCR - que dirige a AMES e cuja prática não difere muito do PSTU - saudou como "a maior vitória do movimento estudantil em Belo Horizonte"

Finalmente, nos “aconselham”:

“Por isso, chamamos os companheiros do MEPR (Movimento Estudantil Popular Revolucionário) a rever a posição que defenderam na ultima reunião do ‘Forum pelo Direito ao Transporte’, sobre a participação dos partidos políticos, pois esta atitude levou ao fim da unidade construida para o primeiro ato, enfraquecendo a luta e beneficiando nossos inimigos: a prefeitura e a máfia dos transportes”.

Bom, sobre a tal “unidade” vamos desenvolver o tema mais abaixo. Cabe ressaltar aqui que o posicionamento do MEPR sobre a questão é bastante claro: na luta só há dois caminhos, o burocrático-institucional, de um lado, e o independente e combativo, de outro. Nosso Movimento defende e aplica a unidade na luta com todos aqueles que se dispõem a defender e organizar a luta pelo caminho da combatividade. Pretender transformar a discussão em uma falsa polêmica entre os que defendem partidos políticos em geral e os que são contra partidos políticos em geral é absurdo. Nós, o MEPR, somos contra o eleitoralismo, somos contra fazer “unidade” com aqueles que ocupam cargo nesse Estado, como a UNE, o que é diferente –e muito –de ser contra a organização política em geral. Somos contra que aqueles que não constroem os atos, não mobilizam, apareçam na hora das reuniões e manifestações querendo determinar no grito os rumos que devem ser seguidos. E, na realidade, foi isso que ocorreu em BH.

Também no Rio de Janeiro, onde têm ocorrido manifestações semanais contra o aumento, e onde há um comitê de luta contra o aumento das passagens completamente aberto e democrático, vimos em todos os atos o PSTU se retirar das manifestações durante a organização do pulão das roletas, como no primeiro, em que o fez em “unidade” com Pecedobê, PCR, PSOL, PDT e etc, enquanto 200 estudantes faziam o roletaço. Posteriormente, em uma reunião do comitê em que seus militantes estavam presentes, foi aprovado por consenso que o pulão é um método de luta justo e que deve ser adotado nas mobilizações –o que não impediu que, novamente, no ato posterior (dia 18/01), os militantes da ANEL/PSTU tentassem impedir a ação e, não conseguindo, se retirassem do ato. Isso, para nós, é o que pode ser considerado um típico caso de violação da unidade.

Nós, simplesmente, defendemos a unidade na luta dos que querem lutar. Parece uma redundância, mas é esse mesmo o x da questão.

Na luta, só há dois caminhos:

O caminho burocrático-reformista, da conciliação, tem como seus principais expoentes PT e Pecedobê (conseqüentemente, as entidades que dirigem a UNE/UBES) que, agora, gerenciam o velho Estado brasileiro à serviço do imperialismo, da grande burguesia e do latifúndio. Esse caminho é o caminho da “ordem”. O outro caminho, democrático-revolucionário, é o da luta combativa nas ruas, o caminho que não se prende a acordos com governos de plantão nem com seus representantes, o caminho que não busca embelezar senão transformar radicalmente a sociedade. A disputa entre esses dois caminhos esteve presente em toda a história das lutas do povo brasileiro, e temos visto como nas últimas décadas a predominância das concepções reformistas e eleitoreiras tem condenado o movimento popular e estudantil a uma série de derrotas, a um longo período de imobilismo e paralisia. Período esse que, agora, cada vez mais rapidamente, vai chegando ao fim.

Chegado a esse ponto, cabe perguntar: pode haver um caminho intermediário, uma terceira via? Na nossa opinião, pretender essa unidade, no exato momento em que o oportunismo revela cada vez mais a sua face traidora na gerência do velho Estado, é um completo absurdo. Na nossa opinião, essa tal “unidade” não passa de um mero instrumento que serve ou a 1) levar parte da massa a ter ilusão com os partidos e entidades governistas, ou seja, em última instância, a ter ilusões com o Estado, ou 2) um artifício que, visando um suposto consenso, paralisa a ação combativa da luta, engessa e impossibilita as ações mais combativas, servindo na verdade, portanto, e sempre, tal consenso, apenas à parte mais conciliadora da dita “unidade”.

As prefeituras de Recife - PE (PT) e Teresina - PI (PTB) convidaram a UNE/UBES/UEE... para "negociarem" com os ditos representantes dos estudantes pelo fim das manifestações. Nas duas cidades a UNE fez um acordo medíocre com as prefeituras . Enquanto os estudantes estavam nas ruas das capitais dando exemplos de combatividade, enfrentando bravamente a truculência policial, a UNE/UBES estava em uma sala de reunião com o prefeito e empresários "avaliando" como retirar os estudantes das ruas. É com essa gente que o PSTU insiste em chamar  "unidade na luta". Pior, pretendem que os movimentos revolucionários também o façam. E como sabemos a traição por parte da UNE não é nenhuma novidade, já fizeram em Salvador, Florianópolis e etc.

Desmascarar o discurso de “unidade da esquerda”, ou seja, a unidade dos que estão atolados até o pescoço na lama que é a gerência do velho Estado em todas suas instâncias com os que cada vez em maior número despertam para a luta por seus direitos, desmascarar essa manobra é tarefa das mais importantes para vacinar os jovens lutadores – particularmente no movimento estudantil  – contra esse artifício que só serve a acobertar as práticas de aparelhamento e controle da luta popular, com o claro objetivo de impedir que ela se radicalize.

ANEL/PSTU e o novo que já nasceu velho:

A prática, e somente a prática, é o critério da verdade. Ou seja, não devemos julgar uma organização ou entidade, assim como fazemos com os indivíduos, pelo que dizem e/ou proclamam de si mesmas, senão que unicamente por seus atos, seus gestos, verificando se estão de acordo com as suas palavras.

Dito isso, vemos com clareza que, ao longo dos anos, o PSTU jamais tem abandonado sua política de unidade com a UNE e oposição aberta às formas mais combativas de luta. Vamos citar alguns exemplos concretos. Poderíamos retornar a 2004, quando foi fundada a CONLUTE (lembram-se?), suposta “alternativa” à UNE, que curiosamente foi criada enquanto o próprio PSTU permanecia naquela entidade; poderíamos lembrar a famosa ocupação da reitoria da USP, por 60 dias, em 2007, onde essa mesma organização defendeu por dez assembléias consecutivas a desocupação, e, uma vez atropelados pela massa estudantil, correram a convocar uma Plenária Nacional naquela universidade (diga-se de passagem, não construída pelos setores que realmente estavam à frente da ocupação) a fim de capitalizar os logros da mobilização. Aliás, essa prática de se arvorarem como “representantes” de toda ocupação que acontece pelo Brasil já ficou conhecida entre os estudantes, e engana cada vez menos desavisados. Não podemos deixar de mencionar os atos de 30 de março e 14 de agosto de 2009, onde desfilaram juntinhos contra a “crise econômica” com a UNE, CUT, CTB e Força Sindical, ou seja, com o governo.

Não estamos diante de fatos isolados, como se vê, mas de uma prática sistemática, persistente, uma política enfim.

Para onde quer que olhemos, não há um só fato que demonstre, nos últimos anos, que o discurso de “representante” do novo movimento estudantil esteja baseado em uma prática que vá além de chamados à unidade com a UNE e de inúteis e eleitoreiras Marchas à Brasília e plebiscitos, que nada mais fazem que obedecer à velha lógica reformista de “pressionar o governo”. Ora, não foi a mesma ANEL que, em 24 de agosto último, lançou uma “Carta à União Nacional dos Estudantes” (leia-se: ao Pecedobê) chamando à unidade em torno da luta pelos 10% do PIB para a educação, ou seja, tentando unificar com o mesmo governo que logo no início do ano cortou 3 bilhões do orçamento da educação? Não chamaram a UNE a participar da campanha e fazer atos em conjunto, dizendo com todas as letras que “pela condução democrática com que vem sendo construída a marcha do dia 24, achamos perfeitamente possível oferecer à UNE todas as condições para que opine e incida diretamente na construção dessa manifestação, se incorporando como parte integrante da comissão organizadora (Grifo do MEPR)”, ou seja, cumprindo o autêntico papel de advogados do diabo, servindo a dar um verniz “de luta” à mesma entidade que é hoje uma mera sucursal do MEC dentro do movimento estudantil?

Aliás, quiséramos saber o que os estudantes e o povo têm conseguido, ao longo de sua história, com ações desse tipo (Marchas à Brasília e Plebiscitos) e o que elas têm de “novas” propriamente falando...

A propósito, enquanto se realizava o tal Plebiscito, ocorriam as principais mobilizações universitárias do ano passado: a ocupação da USP e a greve geral e ocupação da REItoria da UNIR. Na primeira, onde os estudantes se prepararam para a resistência e não acataram toda a pressão imposta pelos monopólios de imprensa e pelo aparato repressivo do Estado, tanto PSOL (atual DCE da USP) como PSTU (que era DCE até pouco tempo) se opuseram à ocupação, apelando para o velho discurso de “ganhar a opinião pública” primeiro e lutar depois, desmobilizando – de novo - a luta naquela universidade. Na UNIR (Rondônia), onde o MEPR participou ativamente da luta, os estudantes mantiveram greve e ocupação de REItoria em uma jornada de dois meses, ergueram barricadas e taparam o rosto, enfrentaram a tentativa de isolamento, prisão de professor e ameaças de morte, se negando por duas vezes a cumprir a reintegração de posse da REItoria. O resultado foi a vitória integral da mobilização, com a derrubada do REItor e a conquista de todas as pautas de reivindicação dos estudantes. Aliás, embora tenha havido uma campanha nacional de solidariedade à luta na UNIR, mobilizando moções de apoio de organizações e entidades de todo o País, a ANEL nacional, segundo nos consta, não se deu ao trabalho de redigir uma nota sequer de solidariedade a essa luta histórica.

De tudo o que expomos, a única conclusão a que chegamos é que, enquanto a luta se radicaliza em todo o mundo, e também aqui, esses nossos “amigos” insistem nas velhas táticas da “unidade” com setores governistas e de defender a luta combativa de maneira meramente folclórica, ou seja, exaltam quando acontece fora do Brasil e dos locais onde têm atuação, ao mesmo tempo que condenam veementemente quando por algum motivo estão próximos a ela.[2] Ora, não são exatamente plebiscitos que temos visto fazer a juventude chilena, grega ou egípcia, de boca tão exaltada pela direção da ANEL/PSTU.

Impulsionar cada vez mais a luta independente e combativa!

É necessário que os estudantes, operários, camponeses, enfim, rompam definitivamente quaisquer ilusões com o caminho eleitoreiro e reformista, apontado por décadas por PT, Pecedobê e seus satélites como o único que conduziria a alguma alteração na sociedade. A história, mais uma vez, provou que tudo isso não passou de uma fraude, de uma mentira, para acobertar os mais odiosos crimes contra o nosso povo!

Particularmente aos estudantes, no momento em que a educação pública brasileira atravessa uma de suas mais graves crises, talvez a pior da história, é necessário partir definitivamente para a luta. Seguir ocupando reitorias, fazer greves cada vez mais organizadas e mantermo-nos intransigentes em nossas reivindicações: esse é o caminho! E o fato é que mais e mais estudantes têm compreendido isso, mais e mais estudantes seguirão por essa senda. A cada um cabe decidir o que fazer: se opor a esse caminho, seguir a seu reboque ou colocar-se à frente e leva-lo o mais longe possível. O MEPR, não tenham dúvidas, já escolheu firmemente pela terceira opção.