Seguimos na importante tarefa que cabe ao movimento estudantil de dar resposta aos ataques cerrados a que vem sendo submetida a educação pública em nosso país. Seguindo estrita e direta intervenção do imperialismo e suas “fundações” através da ação cada vez mais nefasta do monopólio dos meios de comunicação e das burocracias universitárias, corrompidas e distantes totalmente da realidade de estudantes, funcionários e professores, os governos de turno têm se esmerado, sucessivamente, em atacar o ensino público, sua qualidade e seu próprio caráter, tornando as universidades cada vez mais adequadas à estrutura econômica de um país semicolonial como o nosso. O governo do PT, particularmente, com o vergonhoso apoio da UNE, tem sido sem sombra de dúvida o maior inimigo dos estudantes nas últimas décadas pois que suas contra-reformas retomam e aprofundam no essencial os acordos MEC-USAID do regime militar que FHC tentou sem sucesso implementar.

Reproduzimos abaixo artigo do professor da UFRJ e militante do ANDES-SN Roberto Leher. Já temos tratado, embora brevemente, do “novo” ENEM em outras oportunidades. O presente artigo aprofunda e acrescenta novos importantes elementos sobre o tema.

Estudar e conhecer profundamente a educação, seu conteúdo e seu caráter de classe, bem como dos ataques perpetrados contra ela, é uma tarefa fundamental de todos os estudantes. A conclusão é lógica: investigar e conhecer os ataques para combate-los; investigar e conhecer a educação para coloca-la à serviço do povo e da revolução.

O ENEM representa a restrição do conhecimento nos currículos do ensino médio

A reestruturação curricular imposta pelo governo FMI/Lula às escolas sem qualquer debate com professores, pais e estudantes representa a adaptação dos currículos do ensino médio à unificação do vestibular por meio do “novo” ENEM. A imposição da reformulação nacional dos currículos no ensino médio na rede pública e a unificação do vestibular por meio do ENEM compõem um mesmo conjunto de ataques à educação. Tais medidas são partes do demagógico PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação e têm como lógica a restrição do acesso ao conhecimento, visando adaptar a formação na etapa final da educação básica às necessidades do mercado.

O ENEM molda os currículos do ensino médio aos ditos “eixos cognitivos comuns a todas as áreas”, restringindo o acesso do jovem ao conjunto dos conhecimentos científicos elementares que deveriam lhe propiciar uma sólida formação geral, uma vez que quando o estudante ainda no 1° e/ou 2° ano do ensino médio e, portanto, começa ter acesso às noções elementares de física, química, biologia, geografia, história, etc., têm de decidir, prematuramente, pela especialização em determinada área.

Apenas poucos meses após a segunda grande jornada de manifestações na USP, contra a perseguição e demissão de ativistas e contra a UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), novos episódios de enfrentamentos entre a REItora Suely Vilela e os setores democráticos da universidade voltam a ocorrer.

As eleições para a reitoria da USP funcionam segundo o famigerado mecanismo da Lista Tríplice, ou seja, é o governo quem dá a palavra final sobre quem dos três candidatos mais votados tomará posse. Contra a arbitrariedade de um processo eleitoral como esse e contra a “caça às bruxas” promovida pela reitoria contra os ativistas daquela universidade (vale lembrar que foi essa sra. Suely Vilela responsável, juntamente com o governo Serra, pela demissão política de Claudionor Brandão-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da USP) os estudantes e os funcionários principalmente, juntamente com outros professores progressistas, têm realizado várias manifestações para denunciar a farsa das eleições anti-democráticas na USP.

Após o escândalo da anulação das provas do “Novo ENEM”, e que não apenas denunciamos nessas páginas como índice do grau de decomposição e desmoralização do velho Estado, mas também aprofundamos o debate de que esse ENEM não era coisíssima nenhuma uma “revolução no ensino superior” (segundo a UNE e o ministro playboy Fernando Haddad), trataremos agora do ENADE (Exame Nacional de Avaliação do desempenho dos etudantes)-o velho “provão” com uma nova cara.

O ENADE, realizado no domingo dia 08/11, já iniciou desmoralizado. Houve já em duas denúncias de violação de provas: uma dia 20 de outubro no interior da Bahia e outra dia 04 último, na Paraíba. No dia da prova nova confusão: No Distrito Federal a empresa Consuplan, responsável pela realização das provas, simplesmente enviou o endereço errado para quase mil alunos que realizariam o exame. O mesmo ocorreu também no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Petrolina (PE).

A avaliação da universidade, como vimos, começa por constatar o processo de privatização e afundação de toda sua estrutura, desde a contratação de empresas privadas para produzir e distribuir as provas até à compra de reitores e conselhos universitários inteiros por um preço que pode ser até uma lata de lixo de luxo (lembra-se do caso da UnB?)!

Nos dias 31, 01 e 02 de novembro ocorreu em Belo Horizonte (UFMG) o 12° FONEPE (Fórum Nacional de Entidades de Pedagogia) com o tema “A regulamentação e a formação do pedagogo em questão” com a participação de cerca de 200 estudantes das 5 regiões do país. Este fórum aconteceu em um importante momento de reorganização do movimento estudantil de pedagogia, onde os estudantes estão procurando avançar no trabalho de reestruturação dos Das, CAs e Executivas estaduais de cada região.

Durante o FONEPE ocorreram debates sobre a reforma universitária, Diretrizes curriculares nacionais de pedagogia, criminalização dos movimentos populares regulamentação e a formação do pedagogo. Além de GDs sobre educação popular, assistência e movimento estudantil de pedagogia.

4,5 milhões de estudantes das redes pública e privada, de todos os Estados do país, fora surpreendidos na manhã de quinta-feira, 1 de outubro, com o anúncio do cancelamento da prova do chamado “Novo ENEM” que realizar-se-ia nos dias 03 e 04 de outubro.

O cancelamento da prova foi motivado por uma denúncia do jornal “O Estado de São Paulo” de que, mediante o pagamento de 500 mil reais, teria sido oferecido a esse veículo acesso ao exame que seria aplicado aos estudantes. O sigilo, portanto, fora quebrado. Na madrugada de quinta-feira o ministro Fernando Haddad, que tem se esforçado para ocupar o posto de ministro mais demagógico da gerência mais que demagógica Lula/Banco Mundial, decidiu pelo cancelamento do exame. O prejuízo pela inutilização das provas (que já estavam impressas) e desmobilização da infra-estrutura montada chega a 34 milhões de reais.

Dias depois, sem comunicar sequer às universidades (o que é praxe), o Ministério da Educação remarcou as provas para 05 e 06 de dezembro, data que coincide com seis outros vestibulares: Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Fundação Getulio Vargas (FGV). A UNICAMP, por sua vez, já anunciou que descartará as notas do ENEM no seu processo seletivo.

Com exclusividade para nossa página na internet, entrevistamos a companheira “Preta”, um das coordenadoras da Campanha de Alfabetização desenvolvida no norte de Minas pela Escola Popular, em parceria com a Liga dos Camponeses Pobres – LCP.  A companheira “Preta” nos fala sobre a construção das Escolas Populares no campo e os desafios da Campanha de Alfabetização.

MEPR - Os que são as Escolas Populares e como elas funcionam?

Escola Popular – As Escolas Populares estão sendo construídas como parte do Programa Agrário de Defesa dos Direitos do Povo – PADDP estabelecido pela Liga dos Camponeses Pobres - LCP. Este programa tem como objetivo mobilizar, politizar e organizar os camponeses pobres através da Revolução Agrária, na luta pela conquista da terra e a construção do Poder Político das massas trabalhadoras nas áreas tomadas do latifúndio.

As Escolas Populares são instrumentos do Poder Político das massas camponesas e, portanto, sua concepção e métodos estão intimamente ligados a luta de classes e a luta pela produção. As Escolas Populares são organizadas pelos camponeses e todo seu funcionamento se dá em função de suas necessidades. O horário das atividades, os conteúdos debatidos, a escolha dos materiais utilizados, as normas disciplinares, o sistema de avaliação, enfim, tudo é estabelecido conforme as demandas concretas daqueles que lutam pela conquista da terra e a destruição do latifúndio.