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Manifesto da Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia

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Reprozimos importantes posicionamento e resoluções da ExNEPe. Disponível em: https://exnepeblog.wordpress.com


 

Manifesto da Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia

 

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Vivemos tempos de luta, vivemos a hora da pedagogia!

 

A exigência de abandonar as ilusões sobre sua condição é a exigência de abandonar uma condição que necessita de ilusões.
(Crítica da Filosofia do Direito de Hegel – Karl Marx)

Homens de uma república livre acabamos de romper o último grilhão, que
em pleno século XX, nos atava à antiga dominação monárquica e
eclesiástica. Decidimos chamar todas as coisas por seu verdadeiro nome.
Córdoba se liberta. A partir de hoje, o país conta com uma vergonha à
menos e uma liberdade à mais. As dores que restam são as liberdades que
faltam. Acreditamos não equivocar-nos: as ressonâncias do coração nos
advertem: estamos pisando sobre uma revolução, estamos vivendo uma hora
americana.
(Manifesto de Córdoba – 21 de junho de 1918)

Esse é tempo de partido,
tempo de homens partidos.

Em vão percorremos volumes,
viajamos e nos colorimos.
A hora pressentida esmigalha-se em pó na rua.
Os homens pedem carne. Fogo. Sapatos.
As leis não bastam. Os lírios não nascem
da lei. Meu nome é tumulto, e escreve-se
na pedra.

O poeta
declina de toda responsabilidade
na marcha do mundo capitalista
e com suas palavras, intuições, símbolos e outras armas
promete ajudar
a destruí-lo
como uma pedreira, uma floresta,
um verme.
(Nosso Tempo – Carlos Drummond de Andrade)
 

A Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia, ao final do Seminário: Educação e Marxismo, em sua primeira reunião ordinária de 2018, concluída no dia 06 de fevereiro, aprova e delibera as seguinte resoluções:

O momento político vivido no mundo hoje é de agravamento de todas as contradições fundamentais, particularmente da que opõe o imperialismo, principalmente ianque, contra todas as nações e povos oprimidos do mundo, mas também agrava-se a contradição interimperialista, particularmente entre a superpotência hegemônica EUA e a superpotência atômica Rússia. Frente a tal situação o único caminho que resta aos povos oprimidos do mundo é a rebelião popular para derrotar a subjugação de toda e qualquer dominação imperialista.

A situação política em nosso país, derivada da situação internacional, é de um agravamento sem precedentes da disputa entre as classes dominantes, disputas essas que têm conduzido à violação de sua própria legalidade reacionária. Frente a tal agudizamento só resta às classes oprimidas de nosso país intensificar a luta de classes como forma de resistência e de conquista de nossos direitos, compreendendo cada vez mais que somente uma Grande Revolução pode livrar o Brasil da fome e da miséria e da subjugação nacional.

O atual gerente de turno, o bandido Michel Temer, promove ataques sem precedentes aos poucos direitos que restam ao povo, direitos esses conquistados, todos eles, ao longo de décadas de luta da classe operária, do campesinato e da juventude estudantil. No entanto, apesar da unidade das classes dominantes quanto a definição de cortes de direito, a gerência Temer encontra-se totalmente instável e sem a mínima base social, e que, portanto pode ser derrotada, tanto nos ataques à previdência social, nas ameaças de fechamento das universidades públicas como, também, no projeto de falsa-regulamentação do pedagogo.

O ano eleitoral, nessa farsa de democracia que vivemos em nosso país, é apenas uma ilusão apresentada de dois em dois anos ao povo, como se tivéssemos de fato o direito de escolher nossos governantes; a única questão que está em jogo, nessas eleições, é qual representante das próprias classes dominantes irá segurar o chicote no próximo mandato de turno. A única alternativa para o povo é a luta combativa e revolucionária.

O segundo semestre de 2017, foi um período de lutas e vitórias para o movimento estudantil brasileiro, que diante de um quadro geral de ataques conseguiu importantes vitórias, particularmente, na luta contra o fechamento da UERJ e na luta contra a falsa regulamentação da profissão do pedagogo. A ExNEPe logrou levantar a luta mais importante de sua história, que se expressou em Dia Nacional de Luta, o 23 de novembro, no qual houveram manifestações em 16 cidades de 10 estados de nosso país. A audiência pública em Brasília também foi uma importante derrota para a gerência Temer, pois mostrou a força da pedagogia e nos mostrou perspectivas concretas para derrotarmos esse projeto reacionário.

No movimento estudantil em geral, vemos o afundamento e o fracasso completo do velho movimento de Une e outras siglas falidas. Em seu dia nacional de luta, a Une (ex-governista, desempregada, mas que continua oportunista) não mobilizou nem 6 cidades do país. Essa entidade falida que congrega a juventude de todos os partidos eleitoreiros do Brasil, não tem força nem disposição de se levantar contra os ataques de Temer à educação. Como todo o campo do oportunismo, vende a falsa ideia de que somente nas urnas, isto é, votando em seus candidatos, o país poderá sair da crise.

No movimento de pedagogia, por outro lado, todas essas contradições também se expressam e desde o 37º ENEPe se intensificou a luta entre as correntes e posições. Essa luta não é ruim, é boa e decisiva para o desenvolvimento e salto de qualidade necessário ao movimento estudantil brasileiro. Durante o próprio 37º ENEPe, o campo autodenominado “MEPe”, juntamente, com a chamada “esquerda” da Une, tentaram implodir o Encontro, atacando o tempo todo a maioria consolidada da ExNEPe. Não conseguiram implodir o Encontro que foi vitorioso e aprovou o referido plano de lutas, cumprido com vigor e combatividade pela ExNEPe.


Durante todo o segundo semestre do ano passado, esse campo do “MEPe” tentou sabotar as atividades da ExNEPe. O maior exemplo dessa sabotagem foi no dia 23 de Novembro, nesse dia ninguém do “MEPe” foi às ruas, não moveram uma palha sequer para impedir a falsa-regulamentação de nossa profissão. Esse é um fato impossível de ser negado. Na audiência de Brasília, mais uma vez o MEPe se mostrou ausente, bem como em todas as reuniões da ExNEPe realizadas em 2017.2 (a reunião de outubro, em Nazaré da Mata/PE e a de dezembro, realizada em Brasília).

Diante de seu fracasso prático, de seu imobilismo, esse grupo iniciou uma tentativa de sabotar os próximos eventos nacionais convocados para 2018, como forma de reverter a derrota sofrida por eles no 37º e diante do fato de serem minoria na ExNEPe. De forma antidemocrática e antiestatuária, a partir de “Comissões Organizadoras” dos encontros começaram a tentar usurpar os direitos exclusivos da ExNEPe. É importante que fique claro que pelo nosso estatuto as Comissões de Organização dos Encontros não são espaços deliberativos da pedagogia, sendo apenas três as instâncias nacionais plenamente autônomas: 1) ENEPe; 2) FoNEPe; e 3) ExNEPe.

No entanto, a CO de Altamira, no dia 28 de novembro, cinco dias após não terem feito nada no dia nacional de luta, em nota publicada na internet, afirmam que não haveria reunião da ExNEPE no evento organizado por eles e mais, a mesma CO tenta deslegitimar as Executivas de Minas Gerais, Rondônia e Pernambuco por terem uma “presença majoritária do MEPR”, numa atitude de desreconhecimento da ExNEPe. Relembramos que o artigo 24º de nosso estatuto diz: “Os encontros regionais são instâncias deliberativas imediatamente inferiores ao ENEPe, FoNEPe e ExNEPe”. Ou seja, não cabia de forma alguma à CO de Altamira questionar a legitimidade da ExNEPe, muito menos tentar desarticular a realização de sua reunião presencial.

Como resposta a essa atitude, a ExNEPe, reunida em Brasília no dia 07 de dezembro, unanimemente aprovou a realização de um Seminário de Formação e da presente reunião ordinária que hoje se encerrou. A realização do Encontro de Altamira, por si só, mostrou a correção da decisão da ExNEPe. Além de descumprirem o estatuto, descumpriram as decisões do 37º ENEPe, no qual se reafirmou a ruptura com a Une. Na mesa principal do evento em Altamira, discursaram simplesmente dois representantes da “direita” da Une (UJS e LPJ); por isso não queriam a presença da ExNEPe em seu encontro! E vejamos a falsidade, na nota contra a ExNEPe, usam como palavra de ordem: “Abaixo a Une, traidora dos estudantes!”. É traidora, mas vai para a mesa? Quanto oportunismo e hipocrisia!

Essa atitude da CO de Altamira não foi um fato isolado. A CO de Caruaru, passando dessa vez por cima da Executiva Pernambucana e da própria ExNEPe, convocou, sem consultar essas instâncias de decisão, a realização de uma reunião deliberativa sobre o 22º FoNEPe. De forma provocativa, colocaram como consigna dessa reunião “Abaixo a Une e o MEPR”. Relembramos uma vez mais que as COs não são instâncias deliberativas da pedagogia, então, a reunião deliberativa teria que ser convocada juntamente com a Executiva Pernambucana e a ExNEPe. Afinal o FoNEPe, segundo nosso estatuto: “Artigo 29º: O FoNEPe é um Fórum deliberativo da ExNEPe.” Portanto, esse encontro não pode ser organizado à revelia de nossa entidade máxima que é a ExNEPe.

E não tem sido diferente na CO de Maceió, adonada por dois ex-estudantes de pedagogia. Todos se lembram das justificativas dessas pessoas que diziam ser impossível a realização do 38º ENEPe na UFAL em julho de 2018, porque nesse mês estaria acontecendo a reunião anual da SBPC. E eles diziam que isso não dependia deles, afinal, seria uma deliberação da reitoria da universidade. Abaixo segue trecho da resposta no facebook de um dos ex-estudantes de pedagogia no dia 13 de janeiro:

Sobre a data do ENEPe expomos os motivos em uma nota ano passado ainda. Devido a greve o calendário da Ufal sofreu alterações. Nossas férias seria em junho e em julho teremos a SBPC aqui, oq (sic) impossibilita qualquer outro evento no mês de julho. Tentamos até dialogar com a gestão, porém sem êxito (…)

Foi essa mesma CO que no encontro estadual realizado em novembro do ano passado impediu que camponeses se alojassem na UFAL, também dizendo se tratar de “ordem do CEDU e da Reitoria”. Naquela época, a ExNEPe comprovou que a proibição aos camponeses não era nem do CEDU nem da Reitoria, mas sim dessa CO; tanto foi assim que conseguimos alojar os camponeses no prédio da História na mesma universidade.

Desconfiados de que esses ex-estudantes poderiam estar mais uma vez mentindo, a ExNEPe resolveu marcar uma reunião com a própria reitora da UFAL, a professora Maria Valéria Costa Correia, que se realizou no dia 05 de fevereiro, em Maceió.

Estavam presentes os estudantes de 11 estados do país, que compareceram ao histórico Seminário da ExNEPe: Educação e Marxismo. Na reunião, questionamos a reitora se haveria de fato algum impedititivo para a realização do ENEPe no mês de julho na UFAL, o que nos foi respondido negativamente. Ou seja, durante todo esse tempo fomos enganados de que o ENEPe teria que ser em junho, o que prejudicaria os estudantes de todo o Brasil. Solicitamos, então, por parte da reitora, uma carta de aceite que autorizasse à ExNEPe a realização do ENEPe no mês de julho na UFAL, o que, prontamente, nos foi fornecido.

O que há de comum na atitude dessas três COs? Como vimos, não são fatos isolados, representam na verdade o surgimento de um campo na pedagogia, o “Campo sem-luta”, pois são os mesmos que nada fizeram no dia 23 de novembro e no dia 07 de dezembro e, ao mesmo tempo, tentam a todo tempo deslegitimar a ExNEPe que tem dado um exemplo de combatividade e organização em toda essa luta. Pelo fato de terem perdido politicamente o 37º ENEPe e por serem minoria na ExNEPe não aceitam as decisões democráticas e tentam sabotar sua aplicação levando à desmobilização da luta.

Falam que são contra a Une, mas em seus eventos se aliam com a “esquerda” da Une como foi em Maceió, e com a “direita” da Une como foi em Altamira; desrespeitam assim as decisões políticas do ENEPe. Desrespeitam o nosso estatuto e tentam transformar as COs de seus encontros em instâncias deliberativas, organizadas em reuniões virtuais, passando completamente por cima da ExNEPe que entre um ENEPe e outro constitui nossa instância máxima de deliberação.

A autonomia da ExNEPe diante da organização do FoNEPe já está plenamente definida por nosso estatuto, como podemos ver no artigo 29º citado acima. Em relação ao ENEPe, não está definido em nossos estatutos o caso em que haja um conflito flagrante entre a CO e a ExNEPe, embora esteja implícito que não sendo a CO uma instância deliberativa e sendo a ExNEPe uma instância nacional, caso houvesse conflito entre propostas de datas, caberia à ExNEPe a decisão final. Além disso, o próprio artigo 14º, que trata da convocação do ENEPe, prevê em seu inciso dois, que o mesmo pode ser convocado pela ExNEPe. Além do mais, o artigo 53º, diz que os casos omissos no estatuto podem ser definidos provisoriamente pela ExNEPe.

Baseados nesses pontos políticos, organizativos e estatutários a ExNEPe, por maioria de suas Executivas Estaduais eleitas e empossadas, delibera:

1) a convocação do 22º FoNEPe para os dias 04, 05 e 06 de maio de 2018, a ser realizado na UFPE –  campus de Recife;

2) a convocação do 38º ENEPe para os dias 13 a 18 de julho de 2018, a ser realizado na UFAL – campus de Maceió, segundo a definição do 37º ENEPe;

3) encarrega à ExPeEPe a responsabilidade de organização do 22º FoNEPe;

4) constitui uma Comissão Especial da ExNEPe encarregada da organização do 38º ENEPe.

Evidente que essa não é uma resolução usual, no entanto, momentos extraordinários exigem soluções extraordinárias. E as tomamos única e exclusivamente com o intuito de defender a história de luta da pedagogia, as decisões políticas do 37º ENEPe, e o estatuto de nossa entidade. O fazemos também sabedores de que a ExNEPe tem que cumprir um papel decisivo na vanguarda da organização do movimento estudantil universitário brasileiro, e que isso só é possível rompendo com o imobilismo, o oportunismo, o eleitoralismo e o peleguismo. O que se coloca como dois caminhos para a pedagogia hoje é do ponto de vista ideológico: classismo ou existencialismo; do ponto de vista político: combatividade ou imobilismo; do ponto de vista orgânico: independência ou a triste condição de satélite da Une. A ExNEPe toma posição clara e resoluta pelo classismo, pela combatividade e pela independência.

2018 será um ano de muitas lutas, de muitas conquistas! Bem-vinda seja a tempestade!

 

Viva os 200 anos de Karl Marx!


Viva os 100 anos da Gloriosa Revolta de Córdoba!


Abaixo a intervenção privatista de Temer e sua quadrilha na Pedagogia!


Abaixo a UNE oportunista, traidora dos estudantes!


ExNEPe é pra lutar! Abaixo o imobilismo na Pedagogia!

 

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