Sem o a participação e mesmo o conhecimento de grande parte da comunidade acadêmica, particularmente dos estudantes, está se dando, por debaixo dos panos, sob o véu de alguns debates com uma participação insignificante do conjunto da universidade, um suposto processo eleitoral para reitor que, por sua própria estrutura e natureza, é extremamente antidemocrático. E, como era de se esperar, nenhuma das duas chapas, seja a de Campolina e Rocksane ou de Bismarck Vaz e Lúcio Vieira (que posam de progressistas), dizem uma vírgula sequer a respeito da concepção e procedimentos de tal “processo eleitoral” para a reitoria da UFMG. Vejamos:

Primeiro é necessário deixar claro que não se trata propriamente de uma eleição para reitores, uma vez que o atual sistema brasileiro de escolha de reitores não garante à comunidade acadêmica a eleição direta. Quem escolhe quem será o reitor é o governo, diretamente de Brasília. O que está acontecendo é uma “consulta” à comunidade acadêmica, para que seja enviada ao presidente a lista com os 3 nomes (no caso 2) mais votados, para que então, o Sr.Luiz Inácio decida. A escolha da reitoria da UFMG, assim como das demais universidades públicas, se dá por meio de Lista Tríplice, lei imposta desde o período do gerenciamento militar às universidades públicas e que significa o controle direto do governo sobre a direção das instituições de ensino superior.

Segundo, é importante deixar claro que isto não é apenas um detalhe, como querem fazer crer, mas a expressão da ausência do mínimo de democracia e autonomia universitárias. Pois, sob o amparo da lei, o governo federal pode escolher um candidato, enquanto nós, da comunidade universitária, escolhemos outro. Como aconteceu, por exemplo, na eleição para reitoria da UEMG em 2002, quando o ex-reitor José Antonio dos Reis foi “eleito” e empossado na base do “tapetão”, mesmo tendo perdido nas urnas.

Terceiro mesmo esta “consulta” à comunidade acadêmica, convenientemente tratada como eleição, é realizada da maneira mais antidemocrática possível. Na atual eleição para reitoria da UFMG, por exemplo, o voto dos professores tem o peso de 70%, dos estudantes 15% e dos funcionários 15%.

Diante de tamanho autoritarismo a posição mais democrática é boicotar as votações deste processo eleitoral farsante. Está mais do que provado que nestas “eleições” os estudantes e o conjunto da comunidade acadêmica não têm o direito de decidir nada. O que está em jogo não são programas políticos distintos, que possam servir aos interesses de estudantes, funcionários, professores e do povo brasileiro. Pelo contrário, a disputa é sobre quem será o próximo representante do governo, sobre quem irá gerenciar a universidade no próximo período, perpetuando o domínio do capital monopolista estrangeiro e da grande burguesia sobre a produção tecnológica e cientifica em nosso país.

A estrutura da Universidade Brasileira é velha, caduca e burocrática

A escolha do reitor é feita pelo governo, o reitor, por sua vez, nomeia outros cargos para a direção da universidade e mesmo para o Conselho Universitário (Conselho máximo da Instituição), onde os estudantes, que são o maior segmento, têm a menor porcentagem de votos (apenas 15%). Pronto. Nesta fórmula, está garantida uma burocracia dirigente da Universidade e a vinculação desta burocracia ao governo.

É esta lógica antidemocrática e autoritária que assegura a existência das Fundações Privadas dentro da universidade, a cobrança de taxas, a instalação de cursos pagos, a sujeição das pesquisas aos interesses dos monopólios e também a imposição dos projetos do governo, como o decreto do REUNI, a Lei de Inovação Tecnológica, o Prouni e outras medidas da “reforma” universitária.

O predomínio de relações semifeudais no campo e do capitalismo burocrático, engendrado pelos monopólios estrangeiros nas cidades, se reflete na educação gestando um sistema educacional com caráter autoritário, antidemocrático e anti-científico, formas próprias às instituições de ensino semicoloniais.

A estrutura burocrática das universidades brasileiras é a forma encontrada pelo imperialismo de perpetuar sua dominação nas esferas da produção tecnológica e cientifica. O imperialismo tem a necessidade de controlar a produção de conhecimentos e de deter as pesquisas ou atrelá-las aos interesses do capital estrangeiro, para manter a posição do Brasil como país dominado econômico, político e culturalmente.

Desta maneira, a estrutura atrasada, burocrática e antidemocrática da universidade brasileira é o reflexo da falta de democracia que impera na sociedade brasileira, onde a burguesia e o latifúndio, se utilizando do estado, exercem sua ditadura sobre o povo: enquanto as massas trabalhadoras não tem os direitos mais essenciais assegurados ( alimentação, saúde, trabalho, terra, educação, cultura, lazer, etc.) e suas justas lutas e reivindicações são reprimidas com brutalidade e criminalizadas pela imprensa venal, as classes dominantes gozam de todos os direitos, particularmente, o de explorar os trabalhadores e vender as riquezas de nosso país as grandes potencias estrangeiras.

A lógica antidemocrática da “reforma” universitária

Com o avançar do processo de sucateamento e privatização da universidade pública brasileira, que têm como carro-chefe o REUNI e sua falsa expansão do acesso à educação, há cada vez menos liberdade para participação estudantil em qualquer decisão na universidade. Prisões, processos administrativos e criminais, enfim, a promoção de uma política fascista de perseguição ao movimento estudantil é a marca inconfundível da “reforma” universitária do governo Banco Mundial/Lula.

Os Conselhos Universitários que aprovaram o decreto do REUNI foram realizados em prédios cercados pela policia militar e seguranças. Em várias universidades, como na UFG, foram realizados em prédios da policia federal e mesmo em instalações do exército, como na federal de Rondônia (UNIR).

A imposição do REUNI ao conjunto das federais é o maior exemplo de como a “reforma” universitária representa a interferência direta do governo e do estado com seus aparatos de repressão nas universidades, sendo a expressão mais contundente da inexistência de qualquer resquício de autonomia e democracia.

Combater o oportunismo eleitoreiro para conquistar democracia e autonomia

A UNE apóia a Listra Tríplice e todos os desmandos da burocracia universitária. Como defensores do governo que são se calam diante deste absurdo ataque à autonomia universitária e democracia. No intuito de enganar os estudantes os oportunistas da UNE (PT/PCdoB/PCB/PCR) fazem campanha para este ou aquele candidato, como se houvesse, de fato, diferenças em seus programas políticos e como se os estudantes tivessem real poder de decisão nesta eleição de faz de conta.

Já o PSTU, que se encontra na direção do DCE, mais uma vez se junta a UNE, no silencio sepulcral com relação a lista tríplice e na defesa encoberta da candidatura de Bismark, que em seu programa defende a “educação a distancia”, “REUNI” e as “fundações de apoio”, políticas contra as quais os estudantes tem se levantado nos últimos anos por meio de manifestações, ocupações e greves.

Esta posição do conjunto dos partidos políticos oportunistas, sejam eles do governo ou da oposição oficial, é o reflexo de sua concepção eleitoreira, legalista e reformista de movimento estudantil. Os oportunistas concebem a luta apenas como palanques para suas campanhas eleitorais e, portanto, não tem qualquer compromisso com a transformação da universidade.

O movimento estudantil é o elemento mais dinâmico na democratização da universidade. Desta maneira, nenhuma conquista real de direitos no ambiente acadêmico pode se ocorrer sem sua atuação, em mobilizações rebeldes e combativas que expressem o desejo de mudança próprio da juventude.

Combater os oportunistas e suas tentativas de reformar a podre e arcaica estrutura da universidade brasileira é condição incontornável para o avanço da organização estudantil, no sentido de conquistar uma verdadeira democracia, fazendo com que se torne possível uma autentica autonomia universitária, com a produção de conhecimentos que sirvam aos interesses do povo e da nação.

Por uma nova e verdadeira democracia nas universidades

A eleição para reitor é a escolha de quem será o representante máximo da instituição e, portanto, o mais democrático é que a escolha do mesmo seja feita pela comunidade acadêmica, por meio de voto direto e universal. Na história das universidades latino-americanas a principal reivindicação das verdadeiras reformas (que só aconteceram devido à rebelião dos estudantes) sempre foi a democracia.

Democracia com a paridade entre estudantes, professores e funcionários nos conselhos e órgãos colegiados, democracia no acesso e permanência dos estudantes no ensino superior, na construção dos currículos, na definição das pesquisas. Para construirmos uma universidade que sirva aos interesses do povo e da nação necessitamos de uma nova e verdadeira democracia nas universidades.

Abaixo a Lista Tríplice! Não votar!

Exigimos democracia!