Aconteceu na Faculdade de Direito da UFG (Universidade Federal de Goiás), no dia 01 deste mês, uma palestra cujo título foi “Direito Agrário e Reforma Agrária”, promovido pelo Centro Acadêmico XI de Maio (Direito), como parte da Semana do Calouro.

A palestra contou com a presença dos palestrantes Vitor de Sousa Freitas, mestrando em Direito Agrário pela UFG, e um representante da Liga dos Camponeses Pobres, movimento camponês de luta pela terra, que vem aplicando o programa da Revolução Agrária no Brasil. Diante deles, um público de mais de 60 estudantes, principalmente do Direito.

Partindo do histórico da questão agrária no Brasil, os palestrantes frisaram que o problema do latifúndio é antigo, desde a colonização do país, e que até hoje nenhuma mudança profunda foi realizada em sua estrutura. A sociedade brasileira está assentada em uma base latifundiária, na qual pouquíssimas pessoas detêm grandes quantidades de terra, enquanto uma imensa massa de camponeses pobres vive na miséria.

O mestrando ressaltou que a Reforma Agrária é lei em nosso país. No entanto, essa lei é ignorada e está longe de ser colocada em prática pelos governos. Isso fica claro quando observamos quais são as classes que detêm o poder em nosso país - o latifúndio e a grande burguesia - e que o caráter reacionário de ambas não permite mudar um milímetro sequer da estrutura fundiária brasileira.

Ainda, como foi exposto pelo representante da LCP, o latifúndio cumpre o seu papel junto ao Imperialismo, principalmente ianque, ao qual, bem como a grande burguesia, é totalmente subservientes.

Daí a importância de movimentos camponeses, como a Liga dos Camponeses Pobres, não esperar medidas do velho Estado para acesso a terra. Pelo contrário, tomar as terras de latifúndios, repartir entre as famílias para se inicie imediatamente a produção, ao invés de esperar anos e anos pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) enquanto passam fome e sofrem com o desemprego nas cidades ou vivem em situação de opressão e quase escravidão como empregados nos latifúndios.

Os estudantes presentes não fugiram do debate, e ao final da palestra, perguntaram e debateram com os palestrantes. Foram levantadas questões, pelos estudantes, sobre o papel do chamado Direito Ambiental. Neste momento a LCP pôde relatar qual o verdadeiro papel de órgãos do velho Estado, como o IBAMA, que utilizam o pretexto de preservação ambiental para criminalizar os camponeses e a luta pela terra.

Também houve questionamentos acerca de qual o caminho da Revolução Agrária, que vem sendo aplicado principalmente pela Liga dos Camponeses Pobres; sobre as recentes declarações de dirigentes do MST propugnando o abandono da luta pela terra. Durante o debate também foi ressaltado que os próprios advogados – ou futuros advogados – devem estar cientes de que a Justiça não é alcançada seguindo as leis à risca, mas lutando ao lado do povo!

O MEPR participou do debate trazendo algumas dessas questões e deixando claro que está ao lado dos camponeses pobres do Brasil que lutam pela justiça e pela Revolução Agrária, e chamando ainda todos os estudantes a conhecerem de perto essa realidade, visitando as áreas revolucionárias!

ABAIXO O LATIFÚNDIO! TERRA PARA QUEM NELA TRABALHA!

VIVA A REVOLUÇÃO AGRÁRIA!