É com grande satisfação e sentimento de dever revolucionário que disponibilizamos em nossa página o décimo capítulo de uma das mais importantes obras do grande dirigente da Revolução de Outubro e da classe operária internacional, V.I. Lênin, O Imperialismo, fase superior do capitalismo.Estudar com seriedade esta obra, e apreender dela todo seu conteúdo revolucionário é, hoje como nunca, tarefa das mais importantes para as novas gerações de jovens que lutam pela construção de uma nova sociedade. O contexto em que tal obra foi escrita, aliás, não pode deixar de levantar semelhanças notáveis, hoje quando acentua-se a olhos vistos a profunda crise do sistema imperialista mundial e, no seu lastro, a luta por nova partilha do mundo.
O termo “Imperialismo”, no sentido de um novo período na economia capitalista, é utilizado pela primeira vez pelo autor inglês John Hobson, em 1902, quando publica livro com este nome. Cumpre importante papel no estudo deste conceito a obra do economista Hilferding, membro da social-democracia alemã, que no princípio dos anos de 1900 publica uma obra intitulada “O Capital Financeiro”.
Mas é com o estalo da I Guerra Mundial, em 1914, que o tema passa a ser objeto de intensos e longos debates, particularmente no seio do movimento socialista internacional. De um lado, os partidos social democratas que apóiam a guerra imperialista, votando os créditos de guerra nos respectivos parlamentos e se apegando cada um à “sua” burguesia, razão pela qual Lênin os qualificou como “social-chauvinistas” (socialistas de boca, chauvinistas de fato); de outro a minoritária fração do movimento operário revolucionário internacional que demonstram que o conflito nada mais era que o recurso encontrado pelas diferentes potências imperialistas no sentido de impor uma nova partilha do mundo.
Em luta aberta contra os antigos “heróis” da II Internacional, e também contra os partidários do “centro”, ou seja, da conciliação entre as duas tendências no movimento socialista mundial (dos quais o principal expoente era o antigo teórico marxista alemão Karl Kautsky) é que Lênin produzirá aquela que até os dias atuais é a mais sistemática e completa obra produzida sobre o tema, exatamente esta cujo capítulo X publicamos agora.
Para Lênin, em primeiro lugar, e diferentemente de outros “teóricos”(inclusive no campo daqueles que se opunham à carnificina imperialista), o imperialismo não era a superação das contradições fundamentais do capitalismo ou a sua atenuação no sentido de um “ultra imperialismo” –como defendia Kautsky- senão que a agudização de todas essas contradições e a acuidade particular daquela que opõe um pequeno número de nações imperialistas rapaces, armadas até os dentes, e a imensa maioria de nações e povos oprimidos. Para Lênin, em segundo lugar, o imperialismo não era uma política que poderia ser alterada por esse ou aquele governante mas uma realidade objetiva, um fato, é a transição consumada da fase livre-cambista para a fase monopolista do modo de produção capitalista. Não é senão na passagem do séc XIX para o séc. XX que os monopólios se transformam em “..uma das bases de toda a vida econômica. O capitalismo transforma-se em imperialismo”.
Em síntese: o imperialismo é a tendência para a reação e a militarização em todas as linhas. O Imperialismo é a guerra.
“A propriedade privada baseada no trabalho do pequeno patrão, a livre concorrência, a democracia, todas essas palavras de ordem por meio das quais os capitalistas e a sua imprensa enganam os operários e os camponeses, pertencem a um passado distante. O capitalismo transformou-se num sistema universal de subjugação colonial e de estrangulamento financeiro da imensa maioria da população do planeta por um punhado de países ‘avançados’. A partilha desse ‘saque’ efetua-se entre duas ou três potências rapaces, armadas até aos dentes (América, Inglaterra, Japão), que dominam o mundo e arrastam todo o planeta para a sua guerra pela partilha do seu saque” (Lênin).
Nesse sentido é mais do que nunca um discurso oco falar em “paz” e “democracia”, quando mais do que nunca a luta por essa partilha impõe-se, no bojo da crise geral do capitalismo a nível mundial. O que dizem nossos pretensos “socialistas do século XXI” senão os mesmos falsos e envilecidos discursos combatidos pelos revolucionários proletários já naquele momento?
Longe de se curvar perante os imensos desafios e dificuldades, Lênin e o Partido Bolchevique levantarão a consigna de transformar, dentro de cada país beligerante, a guerra imperialista em guerra civil, erguendo o internacionalismo proletário e a necessidade premente, a passagem para ordem do dia, da revolução proletária, sua estratégia e tática. O triunfo da Revolução de Outubro, inaugurando Nova Era, e a posterior fundação da Internacional Comunista, confirmarão inapelavelmente a justeza dessas conclusões.
Porque, afinal de contas, Lênin referia-se ao Imperialismo como a fase superior do capitalismo? Porque é capitalismo parasitário, em decomposição e agonizante, porque é o seu estertor que somente pode ser estendido (com as guerras) mas não solucionado. Porque na medida mesmo em que é mais feroz a ofensiva da reação isto somente pode ser compreendido em sua real dimensão se levado em conta o fato de que nunca estiveram tão maduras as condições objetivas para um regime social mais elevado, esse sim superior, o sistema da ditadura do proletariado marchando até o comunismo.
Entende-se porque a tese do Imperialismo de Lênin, desde que viu a luz, é inimiga jurada de todos os oportunistas e revisionistas, como foi a teoria da Mais-Valia em vida de Marx. Como entender a invasão do USA ao Iraque e Afeganistão, as crescentes tensões entre este e a Rússia e a China, as provocações ao Irã, a corrida armamentista dentro da própria América Latina senão dentro do contexto de um mundo dividido entre um punhado de nações imperialistas (opressoras) e a imensa maioria de nações dominadas (oprimidas)?
Uma África dizimada, o anúncio recente pela FAO de que existem 1 bilhão de desnutridos no mundo, devem nos obrigar a refletir seriamente.
A chamada “globalização”, “pós-
Será que os bombardeios de Israel sobre a Palestina também significam o “fim das fronteiras”?
Será que o sr. Obama, prêmio Nobel da Paz, ter enviado desde que assumiu maiores hordas para saquear e devastar o Afeganistão em nome da “democracia”, não tem nada a ver com o Imperialismo?
Entendemos que sim. São a confirmação mesma, a comprovação científica e fundada em fatos da atualidade desta arma nos dada pelo grande Lênin e da necessidade de com ela trabalhar para compreender e, principalmente, transformar a realidade.
O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo
V. I. Lenine
X - O Lugar do Imperialismo na História
Como vimos, o imperialismo é, pela sua essência econômica, o capitalismo monopolista. Isto determina já o lugar histórico do imperialismo, pois o monopólio, que nasce única e precisamente da livre concorrência, é a transição do capitalismo para uma estrutura econômica e social mais elevada. Há que assinalar particularmente quatro variedades essenciais do monopólio, ou manifestações principais do capitalismo monopolista, características do período que nos ocupa.
Primeiro: o monopólio é um produto da concentração da produção num grau muito elevado do seu desenvolvimento. Formam-no as associações monopolistas dos capitalistas, os cartéis, os sindicatos e os trusts. Vimos o seu enorme papel na vida econômica contemporânea. Nos princípios do século XX atingiram completo predomínio nos países avançados, e se os primeiros passos no sentido da cartelização foram dados anteriormente pelos países de tarifas alfandegárias protecionistas elevadas (a Alemanha, os Estados Unidos), a Inglaterra, com o seu sistema de livre-câmbio, mostrou, embora um pouco mais tarde, esse mesmo fato fundamental: o nascimento de monopólio como conseqüência da concentração da produção.
Segundo: os monopólios vieram agudizar a luta pela conquista das mais importantes fontes de matérias-primas, particularmente para a indústria fundamental e mais cartelizada da sociedade capitalista: a hulheira e a siderúrgica. A posse monopolista das fontes mais importantes de matérias-primas aumentou enormemente o poderio do grande capital e agudizou as contradições entre a indústria cartelizada e a não cartelizada.
Terceiro: o monopólio surgiu dos bancos, os quais, de modestas empresas intermediárias que eram antes, se transformaram em monopolistas do capital financeiro. Três ou cinco grandes bancos de cada uma das nações capitalistas mais avançadas realizaram a "união pessoal" do capital industrial e bancário, e concentraram nas suas mãos somas de milhares e milhares de milhões, que constituem a maior parte dos capitais e dos rendimentos em dinheiro de todo o país. A oligarquia financeira, que tece uma densa rede de relações de dependência entre todas as instituições econômicas e políticas da sociedade burguesa contemporânea sem excepção: tal é a manifestação mais evidente deste monopólio.
Quarto: o monopólio nasceu da política colonial. Aos numerosos "velhos" motivos da política colonial, o capital financeiro acrescentou a luta pelas fontes de matérias-primas, pela exportação de capitais, pelas "esferas de influência", isto é, as esferas de transações lucrativas, de concessões, de lucros monopolistas, etc., e, finalmente, pelo território econômico em geral. Quando as colônias das potências européias em África, por exemplo, representavam a décima parte desse continente, como acontecia ainda em 1876, a política colonial podia desenvolver-se de uma forma não monopolista, pela "livre conquista", poder-se-ia dizer, de territórios. Mas quando 9/10 da África estavam já ocupados (por volta de 1900), quando todo o mundo estava já repartido, começou inevitavelmente a era da posse monopolista das colônias e, por conseguinte, de luta particularmente aguda pela divisão e pela nova partilha do mundo.
É geralmente conhecido até que ponto o capitalismo monopolista agudizou todas as contradições do capitalismo. Basta indicar a carestia da vida e a opressão dos cartéis. Esta agudização das contradições é a força motriz mais poderosa do período histórico de transição iniciado com a vitória definitiva do capital financeiro mundial.
Os monopólios, a oligarquia, a tendência para a dominação em vez da tendência para a liberdade, a exploração de um número cada vez maior de nações pequenas ou fracas por um punhado de nações riquíssimas ou muito fortes: tudo isto originou os traços distintivos do imperialismo, que obrigam a qualificá-lo de capitalismo parasitário, ou em estado de decomposição. Cada vez se manifesta com maior relevo, como urna das tendências do imperialismo, a formação de "Estados" rentiers, de Estados usurários, cuja burguesia vive cada vez mais à custa da exportação de capitais e do "corte de cupões". Seria um erro pensar que esta tendência para a decomposição exclui o rápido crescimento do capitalismo. Não; certos ramos industriais, certos setores da burguesia, certos países, manifestam, na época do imperialismo, com maior ou menor intensidade, quer uma quer outra dessas tendências. No seu conjunto, o capitalismo cresce corri uma rapidez incomparavelmente maior do que antes, mas este crescimento não só é cada vez mais desigual como a desigualdade se manifesta também, de modo particular, na decomposição dos países mais ricos em capital (Inglaterra).
No que se refere à rapidez do desenvolvimento econômico da Alemanha, Riesser, autor de uma investigação sobre os grandes bancos alemães, diz: "O progresso, não demasiado lento, da época precedente (1848 a 1870) está, relativamente ao rápido desenvolvimento de toda a economia na Alemanha, e particularmente dos seus bancos na época atual (1870 a 1905), na mesma proporção aproximadamente que as diligências dos bons velhos tempos relativamente ao automóvel moderno, o qual se desloca a tal velocidade que representa um perigo para o transeunte despreocupado e para as próprias pessoas que vão no automóvel". Por sua vez, esse capital financeiro que cresceu com uma rapidez tão extraordinária, precisamente porque cresceu desse modo, não tem qualquer inconveniente em passar a uma posse mais "tranqüila" das colônias, as quais devem ser conquistadas, não só por meios pacíficos, às nações mais ricas. E nos Estados Unidos, o desenvolvimento econômico tem sido, nestes últimos decênios, ainda mais rápido do que na Alemanha, e é precisamente graças a esta circunstância que os traços parasitários do capitalismo americano contemporâneo ressaltam com particular relevo. Por outro lado, a comparação, por exemplo, entre a burguesia republicana americana e a burguesia monárquica japonesa ou alemã, mostra que as maiores diferenças políticas se atenuam ao máximo na época do imperialismo; e não porque essa diferença não seja importante em geral, mas porque em todos esses casos se trata de uma burguesia com traços definidos de parasitismo.
A obtenção de elevados lucros monopolistas pelos capitalistas de um entre muitos ramos da indústria, de um entre muitos países, etc., oferece-lhes a possibilidade econômica de subornarem certos setores operários e, temporariamente, uma minoria bastante considerável destes últimos, atraindo-os para o "lado" da burguesia desse ramo ou dessa nação, contra todos os outros. O acentuado antagonismo das nações imperialistas pela partilha do mundo aprofunda essa tendência. Assim se cria a ligação. entre o imperialismo e o oportunismo, ligação que se manifestou, antes que em qualquer outro lado e de uma forma mais clara, na Inglaterra, devido ao fato de vários dos traços imperialistas de desenvolvimento aparecerem nesse país muito antes de aparecerem noutros. Alguns escritores, por exemplo L. Mártov, comprazem-se em negar a ligação entre o imperialismo e o oportunismo no movimento operário - fato que salta agora aos olhos com particular evidência - por meio de argumentos impregnados de "otimismo oficial" (à Kautsky e Huysmans) do gênero do seguinte: a causa dos adversários do capitalismo seria uma causa perdida se o capitalismo avançado conduzisse ao reforço do oportunismo, ou se os operários mais bem remunerados mostrassem inclinação para o oportunismo, etc. Não nos deixemos enganar quanto à significação desse "otimismo"; é um otimismo em relação ao oportunismo, é um otimismo que serve de capa ao oportunismo. Na realidade, a particular rapidez e o caráter singularmente repulsivo do desenvolvimento do oportunismo não lhe garantem de modo nenhum uma vitória sólida, do mesmo modo que a rapidez de desenvolvimento de um tumor maligno num corpo são só pode contribuir para que o referido tumor rebente mais cedo, livrando assim dele o organismo. O maior perigo, neste sentido, são as pessoas que não querem compreender que a luta contra o imperialismo é uma frase oca e falsa se não for indissoluvelmente ligada à luta contra o oportunismo.
De tudo o que dissemos sobre a essência econômica do- imperialismo deduz-se que se deve qualificá-lo de capitalismo de transição ou, mais propriamente, de capitalismo agonizante. Neste sentido é extremamente instrutiva a circunstância de os termos mais usuais que os economistas burgueses empregam ao descrever o capitalismo moderno serem "entrelaçamento", "ausência de isolamento", etc., os bancos são "empresas que, pelos seus fins e pelo seu desenvolvimento, não têm um caráter de economia privada pura, mas cada vez mais vão saindo da esfera da regulação da economia puramente privada". E esse mesmo Riesser, a quem pertencem estas últimas palavras, declara, com a maior seriedade do mundo, que as "profecias" dos marxistas a respeito da "socialização" "não se cumpriram"!
Que significa então a palavra "entrelaçamento"? Exprime unicamente o traço que mais salta aos olhos do processo que se está desenvolvendo diante de nós; mostra que o observador conta as árvores e não vê o bosque, que copia servilmente o exterior, o acidental, o caótico; indica que o observador é um homem esmagado pelos materiais em bruto e que não compreende nada do seu sentido e significação. "Entrelaçam-se acidentalmente" a posse de ações, as relações entre os proprietários particulares. Mas o que constitui o fundo desse entrelaçamento, o que se encontra por detrás dele, são as relações sociais de produção que mudam continuamente. Quando uma grande empresa se transforma em empresa gigante e organiza sistematicamente, apoiando-se num cálculo exato duma grande massa de dados, o abastecimento de 2/3 ou 3/4 das matérias-primas necessárias a uma população de várias dezenas de milhões; quando se organiza sistematicamente o transporte dessas matérias-primas para os pontos de produção mais cômodos, que se encontram por vezes separados por centenas e milhares de quilômetros; quando, a partir de um centro, se dirige a transformação sucessiva do material, em todas as suas diversas fases, até obter as numerosas espécies de produtos manufaturados; quando a distribuição desses produtos se efetua segundo um plano único a dezenas e centenas de milhões de consumidores (venda de petróleo na América e na Alemanha pelo trust do petróleo americano), então percebe-se com evidência que nos encontramos perante uma socialização de produção, e não perante um simples "entrelaçamento", percebe-se que as relações de economia e de propriedade privadas constituem um invólucro que não corresponde já ao conteúdo, que esse invólucro deve inevitavelmente decompor-se se a sua supressão for adiada artificialmente, que pode permanecer em estado de decomposição durante um período relativamente longo (no pior dos casos, se a cura do tumor oportunista se prolongar demasiado), mas que, de qualquer modo, será inelutavelmente suprimida.
Schulze-Gaevernitz, admirador entusiasta do imperialismo alemão, exclama:
"Se, no fim de contas, a direção dos bancos alemães se encontra nas mãos de uma dúzia de pessoas, a sua atividade é já, atualmente, mais importante para o bem público do que a atividade da maioria dos ministros" (neste caso é mais vantajoso esquecer o "entrelaçamento" existente entre banqueiros, ministros, industriais, rentiers, etc.). "... Se refletirmos até ao fim sobre o desenvolvimento das tendências que apontamos, chegamos à seguinte conclusão: o capital-dinheiro da nação está unido nos bancos; os bancos estão unidos entre si no cartel; o capital da nação, que procura a maneira de ser aplicado, tomou a forma de títulos de valor. Então cumprem-se as palavras geniais de Saint-Simon: "A anarquia atual da produção, conseqüência do fato de as relações econômicas se desenvolverem sem uma regulação uniforme, deve dar lugar à organização da produção. A produção não será dirigida por empresários isolados, independentes uns dos outros, que ignoram as necessidades econômicas dos homens; a produção encontrar-se-á nas mãos de uma instituição social determinada. O comitê central de administração, que terá a possibilidade de observar a vasta esfera da economia social de um ponto de vista mais elevado, regulá-la-á da maneira mais útil para toda a sociedade, entregará os meios de produção nas mãos apropriadas para isso, e preocupar-se-á, sobretudo, com a existência de uma harmonia constante entre a produção e o consumo. Existem instituições que incluíram entre os seus fins uma determinada organização da atividade econômica: os bancos. Estamos ainda longe do cumprimento destas palavras de Saint-Simon, mas encontramo-nos já em vias de o conseguir: será um marxismo diferente do que Marx imaginava, mas diferente apenas na forma."(1*)
Não há dúvida: excelente "refutação" de Marx, que dá um passo atrás, que retrocede da análise científica exata de Marx para a conjectura - genial, mas mesmo assim conjectura - de Saint-Simon.
Notas:
(1*) Grundrisss der Sozialökonomik, S. 146.
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