Abaixo a “reforma” universitária do Banco Mundial

O principal debate hoje nas universidades e no movimento estudantil se dá em torno da chamada “reforma” universitária promovida pelo atual governo de plantão. O Ministério da Educação, endossado pela governista Une, diz estar fazendo uma reforma que amplia o acesso à universidade. Mas na verdade a chamada “reforma” universitária é a privatização do ensino superior. Esta foi uma exigência feita ao governo pelo FMI para a renovação do empréstimo em agosto de 2003. A partir daí, governo e oportunistas, verdadeiros paus-mandados do imperialismo, iniciaram uma série de medidas para aplicar esta falsa reforma. Em novembro, o Banco Mundial organizou junto ao MEC um seminário para apresentar as diretrizes da “reforma”. Ainda naquele mês, o MEC defendeu o projeto de lei que retira o artigo da constituição que garante a gratuidade no ensino superior. Em dezembro, o Ministro da Casa Civil José Dirceu ameaçou estudantes e professores dizendo que: “Para esta reforma passar o pau vai comer”. Em janeiro, Tarso Genro anunciou o projeto de compra de vagas nas universidades privadas com dinheiro público. Em fevereiro, o Ministro reuniu-se com a Une que em seguida lançou juntamente com o MEC a campanha nacional “pela reforma universitária já”, dizendo que esta representará uma grande mudança para nosso país e a conquista da democratização da universidade. Apresentar uma reforma exigida pelo FMI como sendo a histórica democratização da universidade é achar que os estudantes têm cara de palhaço.

Esta “reforma”, isto é, a privatização da universidade, vem sendo implementada desde o governo FHC através do corte de verbas sistemático e do sucateamento do ensino. Foram oito anos de arrocho salarial, redução brutal no quadro de funcionários e professores efetivos e crescente cobrança de taxas e mensalidades. Não é difícil perceber que a política do atual governo para a educação, assim como a política econômica, é a exata continuação de FHC. A dita “prioridade para a educação” é mais uma das surradas promessas de campanha eleitoral. Vejamos como se deu esta “prioridade” no governo Lula: em 2003 a verba do orçamento para as universidades foi de 7 bilhões, 3.8 bi a menos do que o miserável orçamento de FHC. Isto representou o corte de grande parte das bolsas de trabalho e de pesquisa e a inviabilidade do funcionamento deste e de outros setores. Faltam verbas para os hospitais universitários, laboratórios, bibliotecas, bandeijões, moradias, etc. Não existe dinheiro nem mesmo para o pagamento de água, luz e telefone. É imoral e vergonhosa a situação da universidade pública brasileira. Enquanto isto, em 2004 o governo aumentou o financiamento das universidades privadas em 156 milhões, totalizando 829,2 milhões de reais para os tubarões do ensino, recurso suficiente para manter a Universidade Federal do Maranhão por quatro anos. Que reforma universitária poderia se esperar de um governo que trata com tanto desprezo a educação pública e ao mesmo tempo entrega 145 bilhões de reais para banqueiros internacionais?

“Universidade para todos”, gratuidade para ninguém

O denominado “Universidade para todos” (notem que não se referem à universidade pública para todos) foi apresentado pelo MEC como o principal projeto de sua contra-reforma. Lançado numa jogada de marketing como sendo um programa social e “inclusivo”, o governo anunciou a compra de 100 mil vagas nas universidades privadas. O ministro Tarso Genro afirmou que esta compra não custará nada, pois preencheria supostas vagas ociosas. Grande mentira, já que para isto o governo irá abater impostos das universidades privadas, deixando de arrecadar 3 bilhões de reais. Este projeto não tem nada de inclusivo, é uma verdadeira vergonha falar em comprar 100 mil vagas nas particulares sendo que nas universidades federais são oferecidas por ano somente 115 mil vagas. Com estes 3 bilhões seria possível dobrar esta oferta nas públicas, reduzindo pela metade a concorrência dos disputadíssimos vestibulares e permitindo a universalização de todos os cursos para o turno da noite.

Na conclusão do citado Seminário Internacional MEC - Banco Mundial, realizado em novembro, foi afirmado que “o governo desvia verbas públicas para poucos privilegiados”. Além de considerar as verbas destinadas à universidade como gastos e não como um investimento estratégico para o desenvolvimento nacional, se referem à educação como privilégio e não como um direito do povo. Através dos monopólios de comunicação o Banco Mundial e o MEC procuram apresentar a universidade pública como local completamente elitizado, isto para justificar que deva haver aí cobrança de matrículas e mensalidades. Para implementar estas cobranças o MEC declarou apoio a PEC (projeto de emenda constitucional) da deputada Selma Schoms (PT/PR) que suprime o artigo 206 da Constituição Federal que garante a gratuidade nos estabelecimentos de ensino superior. A cobrança de taxas é inadmissível em qualquer circunstância, além do mais é falso este argumento de que a universidade pública é elitizada. 28% daqueles que se formam nas federais possuem renda familiar inferior a 700 reais! Mais de 50% representam a primeira geração da família que chega ao nível superior de ensino. E aproximadamente 75% têm renda familiar de até 2400 reais.

Para implementar seus planos para a educação, o governo articula suas ações em dois sentidos: por um lado legalizar a cobrança de mensalidades dos “privilegiados” das públicas e por outro financiar os “pobres” tubarões do ensino. O resultado desta “reforma” é um só: a privatização completa do ensino superior. A universidade gratuita como instituição deixa de existir e a gratuidade torna-se uma exceção, somente possível através de bolsas concedidas de maneira subjetiva e reguladas de acordo com a “boa vontade” do governante de plantão.

O FMI manda, o MEC obedece

Todo o conteúdo antipovo desta contra-reforma vem sendo traçado pelo governo Luiz Inácio desde seus primeiros passos, que aprofundando FHC, sacramentou todos os abomináveis acordos com o Fundo Monetário Internacional. Em primeiro lugar, para não deixar dúvidas quanto à sua fidelidade ao capital, fez questão de demonstrar que esse governo está decidido a pagar rigorosamente, custe o que custar, tire de onde tiver que tirar, mate de fome quantos for preciso matar, as famigeradas dívidas externa e interna. E para isso não tem poupado esforços. Em 2003 cobriu a proposta de superávit primário do Fundo, fixada em 4,5% do PIB, estabelecendo metas de inflação e gigantesca redução de gastos para obter maior elevação dessa taxa. E se por um lado o governo tem cumprido à risca as políticas do imperialismo para o financiamento de banqueiros, muito ao contrário tem ocorrido com as promessas feitas ao povo, resumindo-as a metáforas de campanha. Nosso país vive uma situação calamitosa, ostentando a triste marca de quinto maior “risco país”, com a impagável dívida que representa 57% do PIB e a maior taxa de juros do planeta. Diante desta triste realidade, a educação pública não sofreu qualquer alteração que não fosse a sua piora. As instituições de ensino amargam uma crise sem precedentes, com o sucateamento de toda sua estrutura e crescente privatização.

A aplicação desta falsa reforma, tem como objetivo impedir qualquer tentativa de desenvolvimento nacional de nossas forças produtivas, o que está expresso claramente em seus pacotes como a Lei de Inovações Tecnológicas, que transforma os laboratórios de pesquisa em balcões de encomenda para multinacionais. O que o imperialismo quer é uma universidade sem pesquisa autônoma, sem produção nacional, sem pensamento nacional, sem identidade nacional. Esses são os malditos planos do FMI para a universidade brasileira: a culminação do famigerado acordo MEC-USAID sob a batuta do Banco Mundial.

Contra-reforma na universidade, o pau vai quebrar!

O governo não mede esforços para aprofundar a exploração sobre o povo. Diante da grave crise, repetem-se as denúncias de corrupção e cresce a política de arrocho contra o povo e o governo se atrapalha todo para se explicar. As chamadas “reformas” (trabalhista, sindical, universitária etc.), favorecem os ricos, a grande burguesia, o latifúndio e o imperialismo e são para prejudicar os pobres. Aplicar estas reformas mostra o caráter servil, submisso e capacho do governo ao FMI e ao Banco Mundial.

Sonham em impor goela abaixo mais esta contra-reforma, porém não será tão fácil como quer o governo. Resistiremos a este ataque à universidade pública!

Na aula inaugural da Universidade Federal do Paraná o ministro tentou enganar os estudantes com o projeto “universidade para todos”, mas se surpreendeu com as faixas de protesto e a grande vaia que levou. No final de abril os estudantes tomaram as ruas de Curitiba em uma combativa manifestação. Os estudantes de pedagogia com ativa e massiva participação deram exemplo de organização e disposição de barrar esta contra-reforma. Em Belo Horizonte o ministro e o presidente da Une fugiram do debate com os estudantes na Faculdade de Educação da UFMG. Também os secundaristas organizados pela União Colegial de Minas Gerais levaram faixas para o auditório: “Ministro cara de pau, esta ‘reforma‘ é do Banco Mundial!.

A resistência dos estudantes contra a privatização da universidade tem crescido. Em várias universidades do país já estamos boicotando as taxas obrigatórias. Estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Formação de Professores de Petrolina, UVA-CE, Universidade Estadual de Minas Gerais (Divinópolis e BH), Unimontes (Montes Claros-MG), Universidade Federal de Goiás, dizem não às taxas e mensalidades e não pagam. Esta é a principal ação para pressionar o governo contra seus planos de privatização. Agora diante de todo ataque à universidade pública, devemos levantar bem alto nossas bandeiras e a palavra de ordem “ABAIXO A ‘REFORMA’ UNIVERSITÁRIA DO BANCO MUNDIAL!”.

Não aceitamos este retrocesso histórico na universidade brasileira. Que o governo pare de mandar verbas para as universidades privadas e para os banqueiros e invista na universidade pública! Vamos para as ruas e parar a universidade para barrar a contra-reforma universitária!

Pela abertura de 100 mil novas vagas nas universidades públicas!

Abaixo Une/Ubes puxa-sacos do MEC e do Banco Mundial!

Esta “reforma” não passará! Venha e tente senhor ministro!