MEPR - Movimento Estudantil Popular Revolucionário

Estudantes da UNIR barram audiência do MEC em Rondônia

Na última quinta-feira, 17 de junho, nós estudantes da Universidade Federal de Rondônia que integramos o Comando de Luta Contra a "Reforma" Universitária e em Defesa do Ensino Público impedimos a realização de uma audiência pública organizada pelo MEC/Sesu. A audiência teria a participação do secretário do MEC Antônio do Carmo Gianichini, para tratar da reforma universitária. Cerca de 40 estudantes ocupamos o palco do auditório do Sindsef minutos antes de iniciada a audiência. Fixamos cartazes, escrevemos no quadro palavras de ordem contra a "reforma" universitária do Banco Mundial. Em seguida anunciamos que a audiência não se realizaria pois se tratava de uma armação do governo para apresentar como fruto de um amplo processo de discussão nacional e democrático sua contra-reforma idealizada pelo Banco Mundial e empurrada goela abaixo aos estudantes brasileiros.

Esvaziada propositadamente esta audiência que tiraria delegados para a audiência da Região Norte (Manaus - 23/06), teria como participantes ninguém além das cúpulas do PT e do sindicalismo governista da CUT, que após se lançarem a defender a contra-reforma acusando o comando de anti-democrático e defendendo a realização da audiência farsante do governo, abandonaram a plenária acovardados pelas combativas intervenções dos companheiros do comando, que desmascaravam seu "democratismo" oportunista.

Esta audiência que conseguimos impedir e o evento de segunda (21/06) com o relator do programa "Universidade para todos", fazem parte de uma série de medidas, em que o MEC concentra suas forças para preparar a audiência da região norte que tem uma importância estratégica para a "aprovação" (leia-se imposição) da sua contra-reforma.

O governo lança toda uma propaganda de que está se fazendo um amplo debate com a sociedade civil através de painéis, encontros, colóquios e audiências públicas para se "construir" uma proposta de reforma universitária. No entanto o que chamam de "sociedade civil" são na verdade as cúpulas do PT, da CUT e da UNE. E embora o governo necessite afirmar a todo o momento que se está "construindo" uma proposta, esta já está definida e encaminhada desde o ano passado através dos projetos de leis que já tramitam no congresso e das medidas provisórias decretadas. Não só o projeto de avaliação (Provão) foi apresentado como Medida Provisória, mas a política de compra de vagas nas universidades privadas ("Universidade para todos"), também originalmente seria feita por Medida Provisória. O governo só não a apresentou por Medida Provisória, primeiro porque há uma resistência cada vez maior nas universidades públicas, o que levaria o PT a um desgaste nas próximas eleições municipais, mas também os empresários da educação estão demandando mais isenção de impostos do que o governo, inicialmente, estava disposto a conceder.

Tanto as audiências regionais programadas e as que têm caráter preparatório, como os demais encontros, colóquios, painéis organizados pelo MEC servem a legitimar sua "reforma" universitária, que carece totalmente de legitimidade dado seu conteúdo privatizador, que atende as demandas do FMI e do Banco Mundial. Esta contra-reforma não seria executada nestes termos senão que pela imposição mais arbitrária e anti-democrática. Conforme vêm ocorrendo e como já havia revelado, em dezembro do ano passado, o ministro da casa civil José Dirceu, ao ameaçar estudantes e professores.

BOICOTEMOS TODAS AS ARMAÇÕES DO GOVERNO PARA LEGITIMAR SUA CONTRA-REFORMA UNIVERSITÁRIA!