Quatro federais podem perder autonomia

Folha Dirigida 07/4/05

Mirando no setor particular, o Ministério da Educação (MEC) incluiu no anteprojeto da Reforma Universitária novas exigências para que as instituições tenham o status de universidade. No entanto, as regras atingem quatro das oito federais da Região Norte. Todas estão ameaçadas de perder a autonomia e serem transformadas em centros universitários.

De acordo com o artigo 13 do anteprojeto, para manter o status de universidade, as instituições devem possuir no mínimo três cursos de mestrado e um de doutorado, assim como um mínimo de 50% do corpo docente titulado. Os requisitos deixam de fora as federais do Tocantins, Acre e Roraima, que possuem apenas um curso de mestrado, e a do Amapá, que não possui nenhum programa de pós-graduação registrado pela Capes.

Além disso, a Universidade Estadual do Amazonas também está ameaçada. Apesar dos três programas de mestrado, a instituição não possui doutorado. Para os reitores, o texto é injusto e agrava as diferenças regionais. Eles reclamam da falta de políticas de incentivo do governo federal para a região.

Inicialmente ameaçada, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) está prestes a atingir a meta e escapar da nova classificação. A instituição acaba de oficializar seu primeiro curso de doutorado. "Luto contra esta discriminação, pois as universidades daqui estão sempre relegadas a segundo plano. Não tivemos qualquer apoio, nem da Capes, nem do CNPq, nem do MEC, nem da Sesu. Fizemos um esforço interno sobrehumano para que estes cursos saíssem do papel", diz o reitor Ene Glória da Silveira.

Silveira afirma que, quando assumiu, a universidade tinha apenas seis doutores. Hoje, são 110 professores com o título. O mesmo se verifica entre os mestres, que saltaram de 38 para 170. "Crescemos mais de 1000% através de uma política nossa", reclama o reitor.

Estudo da Capes mostra abismo

O último levantamento da Capes mostra o tamanho da diferença entre as regiões brasileiras. Na avaliação referente ao período entre 2001 e 2003, foram contabilizados 1.745 cursos de pós-graduação na Região Sudeste, contra apenas 88 na Região Norte. O Centro-Oeste é a segunda mais carente em pesquisa, com um total de 168 cursos de pós-graduação. Já o Sul e o Nordeste aparecem com 563 e 408 cursos, respectivamente.

O reitor da Unir afirma que este "abismo" é resultado de uma política excludente e discriminatória. "As universidades da Região Norte estão em franca expansão. Mas o problema é grave, pois a Capes não tem qualquer política específica. Mesmo quando as linhas de pesquisa são voltadas para a nossa região, as universidades do Sul e Sudeste são priorizadas", afirma.

Apesar da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) não contestar as exigências em suas emendas, Silveira evita polêmica. A entidade pediu prazo de três anos para que as federais atendam aos requisitos. De acordo com Silveira, a Andifes estaria assumindo também uma política de prioridade para as instituições menores.

"É uma política diferenciada tanto para a distribuição de recursos quanto para a distribuição de vagas. Se respeitássemos a matriz do MEC, por exemplo, nossa instituição receberia apenas nove vagas no próximo concurso. Mas receberemos 54", afirma o reitor.