ABAIXO A REFORMA UNIVERSITÁRIA DO
GOVERNO LULA/BANCO MUNDIAL!
BOICOTAR O ENADE!
Panfleto
distribuído pelo MEPR em Goiânia
Sob as diretrizes do MEC-USAID, acordos promovidos desde o
período da gerência militar pelo Ministério da Educação com a
Agência Interamericana de Desenvolvimento – organismo do
imperialismo norte-americano utilizado para modelar o sistema
educacional dos países dominados de acordo com seus interesses –
o Estado brasileiro, burguês-latifundiário, semi-feudal,
semi-colonial e dominado pelo imperialismo tem implementado
contra-reformas para retirar os direitos mais básicos
conquistados pela luta do nosso povo.
É por isso é que devemos denunciar o SINAES, como um dos pontos
da “reforma universitária”, que foi criado como uma Medida
Provisória de lei nº10.861 de 14 de abril de 2004, definida sem
discussão com a comunidade universitária nacional,
caracterizando-se, assim, num processo ilegítimo, de caráter
antidemocrático, ferindo mais uma vez o princípio constitucional
de autonomia universitária.
A implementação da contra-reforma universitária do governo
LULA/FMI tem cumprido o objetivo de destruir o ensino público e
gratuito e estimular a mercantilização do ensino. O SINAES foi a
primeira medida da Contra-Reforma Universitária do governo
Lula/FMI que pode ser considerada uma cópia piorada do PROVÃO de
Fernando Henrique Cardoso, por ser obrigatória e de caráter
punitivo.
Esta avaliação institucional do ensino superior serve para
incentivar a competitividade da economia de mercado na educação
superior, premiando-se os melhores e punindo-se os piores. Com
isso, muitas universidades particulares organizaram até mesmo “cursinhos
preparatórios” para o ENADE, como ocorrido na UCG e outras.
A avaliação do SINAES será relacionada a “responsabilidade
social” que para o governo e para o mercado correspondem a sua
inclusão com a iniciativa privada; com cursos de Ensino à
Distância; programas de voluntariado (“projeto Analfabetismo
Zero”, etc); existência de empresas-juniores; currículos e
profissionais voltados ao mercado; a oferta de programas de
pós-graduação; a produção e divulgação científica; as
instalações de laboratórios; as instalações físicas; o plano de
cargos e salários; o acervo bibliográfico, entre outros.
Um outro absurdo
que o governo com a implementação do SINAES tem total liberdade
de fazer é destinar verba pública para instituições privadas,
rompendo a lógica de verba pública apenas para escola pública.
Esse processo é feito através do ranqueamento dos cursos
mensurado através de
5 níveis de
desempenho, o que incentiva a competitividade da economia de
mercado
na educação superior,facilitando que as instituições privadas
propagandeiem seus resultados de forma mercadológica, sendo de
fato esse o principal objetivo do ENADE.
Com o ENADE/SINAES o objetivo do governo LULA/FMI e dos tubarões
do ensino superior de atender às necessidades do mercado de
trabalho, tentando uniformizar o conhecimento. Esse tipo de
avaliação é autoritário e não democrático, punitivo e não
emancipatório, é quantitativo e classificatório, e serve apenas
para estabelecer um ranking entre as universidades públicas e
particulares sem considerar a qualidade das mesmas no que diz
respeito a construção de uma universidade que esteja voltada
para a análise crítica da realidade, visando transformá-la, ou
seja, que esteja preocupada com a solução dos grandes problemas
nacionais, do ponto de vista dos interesses das classes
populares
Por isso, se faz necessário,
nesse momento, boicotar o ENADE e exigir a revogação do SINAES.
Para boicotar o estudante deve
ir no dia da prova assinar o nome e deixá-la em branco.
Abaixo a
"reforma" universitária do governo Lula/Banco Mundial!
Por uma educação pública, gratuita e que sirva ao povo!