Diante
da vitória eleitoral de Evo Morales na Bolívia, decidimos
publicar novamente este artigo do jornal A Nova Democracia de Novembro.
Farsa
do sufrágio universal: América Latina
Evo Morales e García Linera aplicam "el ponche(1)"
Pablo
Saba Calero
La
Paz- O Movimento ao Socialismo (MAS) acaba de apresentar seu programa
de governo à Corte Nacional Eleitoral da Bolívia (CNE).
Em um documento de 13 artigos e mais de 200 páginas se condensa
a proposta do líder sindical cocalero e do MAS, e de seu
acompanhante de legenda e analista político Alvaro García
Linera - outrora ideólogo do Exército Guerrilheiro
Túpac Katari -, onde ensaiam o exótico planejamento
do Capitalismo Andino-Amazônico.
O
documento está disponível ao público desde
10 de outubro, as opiniões divulgadas em diversos meios pelo
mencionado binômio eleitoral nos permitem esboçar opiniões
a respeito da proposta.
Com
deus e com o diabo
Para
começar, o "engenhoso" nome de Capitalismo Andino-Amazônico
trata de neutralizar, por um lado, o profundo temor que o empresariado
boliviano tem por um governo presidido por Evo Morales, devolvendo,
de uma certa forma, a calma diante da eventual assunção
do mando presidencial de Morales, pois seus negócios foram
garantidos, ainda que tenham que "fazer das tripas coração"
ao ver, na cadeira presidencial, um indígena, como também
em seu momento fizeram as elites racistas peruanas ao ver que o
chamado "chollo" Alejandro Toledo era presidente.
Ao
fim, essa depreciação por certas pessoas, com forte
caráter estamental, pode ser evitada a fim de não
perder o poder e o dinheiro. De fato, recentemente Morales e García
tiveram uma prolongada reunião explicando os pormenores do
"Capitalismo Andino-Amazônico" a uma delegação
de empresários representantes da Confederação
de Empresários Privados da Bolívia, dentro da qual
não existe um só empresário que possa ser considerado
indígena.
Por
outro lado, esta curiosa forma, com a qual se pretende rotular o
desenvolvimento do capital na Bolívia, trata de tirar o brilho
da condição indígena frente a vários
setores da população boliviana. Recordemos que Morales
vem de dentro do sindicalismo camponês cocalero, onde existe
forte presença indígena, e que seu discurso penetrou
a nível nacional justamente na população indígena
urbana e rural, que é maioria na Bolívia.
Também
o substantivo "capitalismo" devolve a respiração
ao governo ianque tão preocupado com o resplendor radical
que os meios de comunicação fabricaram sobre a cabeça
de Morales; e que o mesmo Morales - junto com seu acompanhante de
legenda García Linera - tentam permanentemente desvirtuar,
anunciando que se encontram apreciando a viabilidade e possibilidade
de que a Bolívia assine o Tratado de Livre Comércio
com o USA. Está claro para os ianques a necessidade de que
os indígenas ocupem postos de decisão no governo boliviano,
independente de quem esteja no poder. Isto foi afirmado recentemente
pela ex-embaixadora do USA na Bolívia, Donna Hriank, numa
entrevista concedida ao jornalista latino Openheimer em uma cadeia
de televisão do USA.
Reedição
do estadismo
Evo
Morales, ao afirmar "o Estado deve ser o ator do desenvolvimento
produtivo para industrializar o país. Lamentavelmente todo
este tempo, só se tem permitido a exportação
de matérias-primas, sem nenhum valor agregado"(2). Não
disse nada de novo para os países da América Latina.
É clara a reedição discursiva do projeto da
Comissão Econômica para a América Latina - CEPAL,
dos anos 60 e 70, com a chamada "Industrialização
e Substituição de Importações"
caracterizado por um maior endividamento externo para criar e fortalecer
empresas estatais que posteriormente foram vendidas entre as décadas
de 80 e 90 a diversas empresas transnacionais, no marco da política
também da CEPAL denominada "Transformação
produtiva com igualdade", e que na atualidade tem deixado no
marasmo econômico, político e social a todos os países
latino-americanos, e em espacial aos sul-americanos.
É
clara a intenção de fortalecer novamente o Estado
sem danificar os interesses transnacionais, nem dos grandes empresários
bolivianos. Beneficiando ao engrandecimento do Estado boliviano
estará uma futura capa burocrática que com certeza
brotará rapidamente de uma batalha de morte no interior da
frondosa, voraz e parasitária clientela do MAS. Esta é
uma elite burocrática que desde o início estará
prontamente conformada por pessoas com pele mais morena, mas que
não tenham nenhuma dúvida em viver nas costas e por
conta das massas bolivianas; que experimentarão na própria
carne que o problema da Bolívia não é um problema
que passa apenas pela cor da pele ou a etnia da qual se é
originário, mas que fundamentalmente tem a ver com a forma
como se desenvolve o capital no país.
Ao
afirmar Morales: "... esta iniciativa se baseará no
fortalecimento de setores como os do micro e pequenos empresários,
dos médios e grandes empresários 'bons e honestos',
e nas empresas coletivas como as cooperativas e associação
de produtores. Ademais explicou que se criará um banco de
fomento para estes setores"(3). Há que especificar que,
para começar, a chamada média empresa na Bolívia
é praticamente inexistente e que os grandes empresários
"bons e honestos" são gente acostumada ao clamor
por isenções fiscais, por fazer empréstimos
que nunca pagarão, que boa parte do dinheiro descontado aos
trabalhadores para cobrir seu seguro social de saúde ou aposentadoria,
está consideravelmente atrasado ou jamais foi pago às
instâncias provedoras da Seguridade Social.
Supostos
empresários
Os
chamados micro e pequeno empresários, na realidade não
são empresários e sim artesãos que se encontram
submissos formalmente(4) ao capital. Estes, que aparentemente são
proprietários ou empresários, têm sua força
de trabalho constituída por eles mesmos e seus familiares.
Há outros que para conseguir ingressar neste pequeno conglomerado
laboral realizam jornadas de trabalho de 14 a 16 horas por dia.
Essas são, na realidade, oficinas que abastecem grandes empresários,
em boa conta se reproduz o sistema de "trabalho a domicílio"(putting
out system ou verlaf system) existente na Inglaterra do século
XIX, e que nos países do terceiro mundo, em que se desenvolve
um capitalismo burocrático, vêm sendo moeda corrente.
Curiosamente,
é o próprio Alvaro García Linera quem chega
a estas conclusões em um trabalho de investigação
do aparato produtivo industrial da Bolívia(5). Hoje faz vista
grossa de sua própria investigação, assim como
de suas conclusões, aproveitando-se da má memória,
da tradição ágrafa e da condição
semi-analfabeta de seus opositores políticos. Ou, em todo
caso, assumindo uma súbita mudança em suas concepções
- prefere recorrer ao rótulo de pequeno empresário,
ou proprietário, para estes proletários formais ou
semi-proletários, imitando ao neoliberal Hernando de Soto(6)
quem, no complemento de cinismo, classificava as amplas massas dedicadas
ao comércio informal ou ao trabalho nas oficinas artesanais
como proprietárias.
Na
realidade o que o MAS chama Capitalismo Andino-Amazonico, não
é outra coisa que, em primeiro lugar, uma descrição
do desenvolvimento do capital na Bolívia, onde o trabalho
nas incontáveis oficinas artesanais, nas comunidades indígenas,
assim como por camponeses pobres e médios é consumido
pelas grandes empresas bolivianas e pelo capital trans-nacional(7).
Em segundo lugar, é uma promessa de aceitar e reestimular
esta forma de desenvolvimento do capital. Não é outra
coisa que aplicar "el poncho al capitalismo", através
de argumentações dignas das mais sujas artimanhas
de depreciados picaretas da rua Yanacocha(8).
A
ilusão ótica do MAS
Este
partido com fortes possibilidades de assumir o governo vem fazendo
grande estardalhaço de sua participação popular,
como expressa García Linera com: "Participarão
mais de 180 profissionais com múltiplas representações
sociais dos nove departamentos. Mais de 250 documentos tem sido
sistematizados e incorporados a um programa de governo que não
é uma formalidade. É um plano sólido e consistente
porque nos temos tomado em sério a função do
governo".
Como
se a junção de palavras ociosas de uma cambada de
oportunistas no interior do MAS e também dos chamados "movimentos
sociais" - que García Linera diz representar - fossem
garantia de um governo que expresse e defenda seus interesses. Ainda
assim, o MAS e os "movimentos sociais" têm múltiplos
interesses em comum, porque em cada grupo existem fortes interesses
setoriais e de dirigentes que sobressaem frente a todo projeto coletivo
em termos nacionais.
Aprontar
a possível aliança
Nos
últimos dias, os candidatos do MAS como os da Unidade Nacional
UN(9) têm tido felizes coincidências em seus debates,
que mais parecem encontros românticos, onde ambos partidos
políticos declaravam publicamente seus encontros ideológicos,
iniciando-se assim um romance que pode culminar em uma futura aliança
que leve Evo Morales à Presidência.
A
UN tem falado de apoio às demandas populares, outro dos rótulos
com o que se encobre e se doura os artesãos, que mais que
empresários ou proprietários são proletariado
submetido formalmente ou semi-proletariado. Antepondo desta forma
uma sorte de "Capitalismo Popular" ao "Capitalismo
Andino-Amazônico" do MAS, diversas nomenclaturas com
as que denominam por estes lugares o capitalismo burocrático,
ao qual se tem comprometido fervorosamente a reimpulsioná-lo.
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1.
Indumentária típica dos Andes da América do
Sul, adorno que serve para que as pessoas se resguardem do frio
e que não têm mangas.
2. Consultar jornal "La Prensa" de 06 de outubro de 2005
en http://www.laprensa.com.bo
3. Ibidem.
4. Para entender o conceito de submissão formal do trabalho
ao capital, consultar Capítulo VI (inédito) do Tomo
I de O Capital de Karl Marx. México: Siglo XXI. 1987.
5. Consultar: García Linera, Alvaro. Reproletarização.
La Paz: Muela del Diablo. 1999.
6. Consultar: De Soto, Hernando. El Otro Sendero, Lima-Perú.
7. Como exemplo que evidencia esta situação devemos
dizer que a produção leiteira nas comunidades indígenas
e de camponeses pobres e médios bolivianos é comprada
de maneira quase exclusiva pela empresa PIL, de propriedade da empresa
transnacional suíça Nestlé.
8. A rua Yanacocha é uma rua central da cidade de La Paz
caracterizada pela grande presença de faculdades de direito.
9. Partido de recente criação liderado pelo empresário
milionário e dono do monopólio do cimento na Bolívia,
Samuel Doria Medina. Este partido surge a partir de uma cisão
do Movimiento de Izquierda Revolucionaria (MIR) liderado pelo ex-presidente
da Bolívia, Jaime Paz Zamora.
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