Itália: “Reforma” de Berlusconi/Gelmini é privatização do ensino público

 

Diversas reitorias estão ocupadas. Manifestações de rua são diárias. Greve Geral dia 30 de outubro paralisou o país.

Mais de um milhão de estudantes secundaristas, universitários, professores e trabalhadores em educação sacodem o país para derrotar a “reforma” do ensino aplicada pelo governo de Silvio Berlusconi. Dois decretos da “reforma” já foram aprovados na Câmara de deputados e no Senado (decreto 112 convertido em lei 133 e decreto-lei 137).

 

 

Em meio ao aprofundamento da crise financeira do sistema imperialista, as classes dominantes têm se preocupado em expedir medidas para salvar suas grandes empresas e bancos com dinheiro público, além de aprovar políticas para cortar direitos e diminuir gastos com o povo. É sob esta lógica que o governo italiano aprovou a “reforma” Gelmini (sobrenome da ministra da Educação) para desmontar o sistema público de ensino.

Em agosto foi aprovada a lei 133 cujo conteúdo diz respeito ao ensino superior. Entre as modificações danosas ao ensino público estão o corte de verbas, a transformação das Universidades Públicas em Fundações Privadas e a demissão de professores e funcionários.

O corte de verbas está programado da seguinte forma (em Euros): 456 milhões em 2009; 1,650 milhão em 2010; 2,538 milhões em 2011; 3,188 milhões em 2012. Como se vê, um corte drástico de recursos – que integrará o montante destinado a salvar os grandes capitalistas que se despedaçam em mais uma crise.

A transformação das Universidades Públicas em Fundações Privadas é a medida escancarada para acabar de vez com o compromisso do Estado na manutenção das Instituições e passar o ensino para as mãos do setor privado. É destruir o sistema nacional de ensino, custeado pelo Estado, e passar as Universidades para mãos de empresas que, sem nenhum compromisso com o desenvolvimento científico, colocarão a produção de conhecimentos a serviço dos seus lucros. Este é o ponto norteador da privatização do ensino superior.

A demissão do quadro docente e de técnicos-administrativos também é colossal: está previsto o fim de 86.000 postos de trabalho. Mais uma medida para conter gastos públicos – estes mesmos que, hoje, estão indo aos bilhões para grandes bancos em crise.

O decreto 137 foi aprovado no dia 29 de outubro no Senado em meio a intensas mobilizações em toda a Itália. Esta parte da “reforma” diz respeito ao ensino primário.

Um dos pontos mais polêmicos é o do “professor único” que determina um único professor para todas as disciplinas até a 5ª série (hoje são 3 professores, dividindo as disciplinas, para cada 2 turmas). O novo sistema começará já em 2009.

Outro ponto que precariza o ensino primário é a redução das horas de aula de 29-31 por semana para 24 horas. Além de prejudicar o ensino o governo criou outro problema: os pais, que obviamente não tiveram sua carga de trabalho diminuída, precisarão arranjar meios para ocupar seus filhos (ou pagar para que cuidem deles). Está claro que as famílias mais pobres serão as mais afetadas.

Também está definido grande corte de verbas do ensino público primário: para os próximos 4 anos serão 7,8 bilhões de euros que deixarão de ser destinados para a educação escolar. Além deste corte absurdo, o Estado demitirá 87 mil professores e 44 mil funcionários.

Este é o início do resultado de mais esta crise do sistema imperialista. Os países avançados e as classes dominantes farão de tudo para que os povos e nações oprimidas paguem por esta crise. Isto significa que os operários, camponeses, estudantes, professores, enfim, trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo, devem unir toda sua energia para não permitir mais exploração e fazer com que sejam os ricos que paguem por esta crise.

Milhões de desempregos, corte generalizado de direitos do povo, redução de gastos sociais... As classes dominantes farão de tudo para salvarem seus patrimônios e só o povo organizado pode deter esta ofensiva e empurrar para os grandes capitalistas a conta de sua própria crise.

A “reforma” do ensino na Itália já afirmou o fim da educação pública e gratuita e a demissão de milhares de trabalhadores. Este será o caminho adotado por todos os governos seja dos países imperialistas e, principalmente, das colônias e semicolônias - como o Brasil - para salvarem-se da crise.

 

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Abaixo a reforma Gelmini! Defender o ensino público e gratuito!

Morte ao imperialismo! Viva a rebelião popular!

Rebelar-se é justo!