A trapaça da “Aprovação Automática”

“O suor escorre pelo rosto, as mãos ficam frias e trêmulas. Leandro, 18 anos, não esconde o esforço que precisa fazer para reproduzir no papel as palavras que lhe são ditadas. Nervoso com o desafio, ele assume a dificuldade que sempre teve em juntar as sílabas, embora saiba de cor o bê-á-bá. O resultado no papel é indecifrável. Nos garranchos que desenha, poucos sinais indicam que está falando a mesma língua de quem dita o texto. Estudante do segundo ano do Terceiro Ciclo (7ª série do Ensino Fundamental) da Escola Municipal Pedro Guerra, no Bairro Mantiqueira, em Venda Nova, Belo Horizonte, Leandro é um dos mais de dois mil alunos da rede municipal de ensino, em fase de conclusão do Segundo Ciclo, que são semi-analfabetos.” (Relato sobre a situação de um estudante da Escola Plural, retirado de uma reportagem publicada na imprensa em Minas – março/2002)

O “revolucionário” novo sistema de ensino, desenvolvido por “especialistas em educação” ligados ao PT e Cia, recebe nomes diferentes em São Paulo, Rio Grande do Sul, e diversas regiões do país, nos moldes da chamada “Escola Plural” da prefeitura de Belo Horizonte e “Projeto Sagarana” da secretaria estadual de Minas Gerais.

Anunciado pomposamente como a solução do problema da “exclusão na escola”, esses projetos dizem ter como objetivo principal o fim do altíssimo índice de reprovação dos alunos das escolas públicas. Propõem acabar com a repetência aplicando por decreto o fim da avaliação do processo de aprendizagem, como forma de alcançar progressão a qualquer custo. Os idealizadores da aprovação automática, baseados exclusivamente em análises estatísticas, chegaram à conclusão de que o problema da exclusão na escola não é conseqüência das péssimas condições econômicas e sociais dos alunos, nem das péssimas condições de ensino. Para eles a culpa seria da reprovação que gera o desestímulo naqueles que ficam retidos por anos na mesma série, propondo como solução mágica implantar o sistema de aprovação automática.

Este projeto teve inicio no Rio Grande do Sul e rapidamente conquistou a aprovação da direita tradicional, como vem acontecendo com vários projetos do gênero, “bolsa escola”, “bolsa trabalho”, “programa de saúde da família”, etc., exatamente porque, ao não questionar os fundamentos do sistema de educação em vigor, permite uma utilização demagógica, maquiando os índices estatísticos. Ou seja, nos Estados e Municípios, os relatórios apresentarão índice de 100% de aprovação escolar. Esta situação favorece o governo em dois pontos: primeiro, diminuindo os gastos com educação, uma vez que o número de alunos não cresce como antes, com os novatos se acumulando sobre os repetentes, não sendo assim necessário aumentar o número de vagas. Em segundo lugar, esta é a melhor forma de garantir a chamada “universalização do ensino”.

Os princípios e os eixos norteadores do Programa Escola Plural

Segundo o projeto oficial, “O Programa da Escola Plural se baseia em dois princípios fundamentais: o direito à educação e a construção de uma escola inclusiva, a partir dos quais se articulam eixos norteadores”, a saber, as escolas terão autonomia curricular levando em conta as especificidades de cada uma; a escola é fruto da experiência coletiva, sendo assim o sujeito deve interagir com a produção do conhecimento; construção de uma escola democrática; garantia de um processo de formação ininterrupto e que reconhece os profissionais da educação como o centro da construção do projeto.

Uma escola inclusiva e democrática?

Que democracia é esta que diploma alunos analfabetos e semi-analfabetos do ensino fundamental, através da aprovação automática, ignorando as dificuldades de aprendizagem, e não reconhecendo o direito dos alunos que necessitam de mais tempo para aprender? Negando a estes o tempo que necessitam, os estão excluindo, ou melhor, expulsando-os da escola. Sob a cínica alegação de não “interrupção do processo de aprendizagem”, negam o direito dos estudantes de ocuparem sua vaga na escola, durante o tempo que seja necessário a cada um, para adquirir, pelo menos os conhecimentos propostos no currículo. Reduzem assim, o tempo e o número de chances dos alunos com dificuldade de aprendizagem assimilarem o conteúdo não absorvido, já que, ao terminar o ano letivo, obrigatoriamente, serão aprovados (leia-se: expulsos) e na série seguinte, estarão estudando um conteúdo mais avançado, sem ter aprendido o conteúdo básico. Por exemplo, um aluno do primeiro ciclo (1ª à 4ª) ao concluí-lo deveria dominar as quatro operações básicas da matemática (adição, subtração, multiplicação e divisão) pois estas são fundamentais para que siga avançando para aprender as equações de primeiro grau. Mas no modelo atual, mesmo não tendo assimilado as operações básicas, o aluno passa a estudar equações, acumulando conteúdos não absorvidos.

É assim que as secretarias de educação atingem seus 100% de aprovação em suas escolas “democráticas e inclusivas”, executando a maior interrupção possível, empurrando jovens de 14 e 15 anos do ensino fundamental para o ensino médio, sem levar em conta que estes sequer sabem ler, realidade reconhecida pela própria secretaria de educação.

Sobre “a autonomia e interação da produção do conhecimento”

Como podem falar de autonomia e interação da produção do conhecimento, usando o método autoritário da imposição do projeto “Escola Plural”, desconhecendo o grande número de instituições de ensino onde a comunidade escolar discordava de sua implementação, até mesmo naquelas que haviam solucionado o problema das altas taxas de reprovação em até 80%, como é o caso da Escola Municipal Salgado Filho, em BH? Os profissionais da educação tiveram os seus projetos políticos pedagógicos esmagados e os estudantes jamais foram levados em consideração pela secretaria de educação, sendo todos obrigados a cumprir as novas ordens, passando longe da tal “experiência coletiva do conhecimento”.

Para a Secretaria de Educação a culpa do fracasso da Escola Plural é dos professores

Com o discurso demagógico de que “os profissionais da educação são os principais agentes construtores do projeto”, os seus formuladores e defensores, representantes da secretaria de educação e alguns da própria Faculdade de Educação da UFMG, creditam todos os insucessos da sua aplicação, “à incapacidade e incompetência” dos profissionais que trabalham quotidianamente nas escolas. Primeiro impõem o projeto e agora, depois do fracasso, transferem a responsabilidade para os trabalhadores da educação.

Escola Plural só para os filhos dos trabalhadores

Dizem que este sistema de ensino é altamente avançado e que revolucionou a concepção pedagógica da escola, mas nas escolas particulares, onde estudam os filhos dos burgueses, nem em seus piores pesadelos pensam em implementá-lo, pois escola que forma analfabeto é só para os filhos do povo. Para estes sim, isto é muito bom, pois estão estudando é para seguirem a sina de seus pais, não ter acesso ao ensino superior, mantendo a lógica capitalista de reservar a universidade com exclusividade para os filhos das classes exploradoras. Isto fica evidente em um trecho de um livro de teóricos burgueses norte-americanos, sob o título “Industrialism and Industrial Man” (Industrialismo e o Homem Industrial). “O grosso da população deve ser alfabetizada a fim de receber instruções, seguir ordens, fazer registros”. Formulação esta que tem direcionado o sistema educacional brasileiro desde o acordo MEC-USAID (acordo entre o governo do Brasil e os EUA na década de 60) e coloca a educação como uma serva do industrialismo capitalista.

Escola Plural um aprofundamento da crise da educação

Ao criticarmos a Escola Plural não estamos defendendo o sistema anterior com sucessivas repetências. Sabemos que esse sistema gera um grande desestímulo sobre os estudantes, mas não será com um decreto de aprovação automática que se resolverá este problema.

Na verdade a Escola Plural só fez aprofundar a situação de baixíssimo aprendizado do antigo sistema seriado, que com seu método de avaliação apenas reconhecia e media a quantidade de conhecimento adquirido no momento da prova, não levando em conta o esforço do aluno e o quanto este se desenvolvera.

A solução para a crise da educação é a luta conjunta de professores, funcionários e estudantes pela construção de um sistema educacional verdadeiramente democrático, que amplie o conhecimento dos estudantes, que estimule a crítica a esse sistema de exploração e opressão e que aguce a curiosidade dos jovens, estimulando a pesquisa científica e não o retorno ao sistema antigo.