Governo ataca direito dos trabalhadores

Dentre as três reformas propostas por Lula, a reforma da previdência é a que mais atinge os direitos dos trabalhadores. O governo do bandido FHC já acabou com uma série de conquistas, desde então, a aposentadoria deixou de ser por tempo de serviço e passou a ser por tempo de contribuição, tendo como idade mínima 60 anos para os homens e 55 para as mulheres. Quando vigorava o sistema de aposentadoria por tempo de serviço, um trabalhador que havia começado sua jornada aos 12 anos podia se aposentar com 42, agora só se aposenta quando a vida já está no fim, pois a média de vida do brasileiro é de apenas 65 anos. A usurpação dos direitos dos trabalhadores feita por FHC, visava principalmente a redução dos "gastos" do governo com os aposentados, a lógica da reforma de Lula é exatamente a mesma, sendo uma reforma totalmente anti-povo, FHC não conseguiu levá-la a cabo devido a pressão da oposição no Congresso Nacional, PT e PCdoB, que são justamente quem agora estão concretizando-a.

O fim da previdência social é uma exigência do imperialismo, tanto que o FMI tem promovido esta reforma em todos os países do Terceiro Mundo. A reforma da previdência tem dois objetivos centrais: 1) diminuir os gastos do governo com a seguridade social, e 2) passar para o controle do capital financeiro os vultuosos recursos das altas aposentadorias, privatizando a parte lucrativa do sistema previdenciário. As medidas como o aumento do tempo de contribuição, a taxação dos inativos (isto é, os aposentados continuarem pagando imposto ao INSS), o fim da aposentadoria dos trabalhadores rurais e a desvinculação do aumento do salário mínimo com o aumento das aposentadorias, são as metas da reforma. É claro que não as aplicarão em sua totalidade, pois isto causaria uma revolta generalizada, arrancam nossos direitos parte por parte para nos dividir. Mas a concretização de qualquer uma destas metas colaboram com os planos do FMI.

As justificativas técnicas da necessidade da reforma são muitas. Há anos os monopólios de comunicação vêm martelando uma propaganda falsa, que busca esconder as reais causas do chamado "rombo da previdência". Uma série de mentiras têm sido repetidas com intuito de justificar a retirada dos direitos dos trabalhadores. Dizem que as principais causas da crise no sistema previdenciário são os chamados privilégios do funcionalismo público, não se cansam de "denunciar" as absurdas aposentadorias de militares e magistrados. Tentam passar que todo o funcionalismo público recebe altas aposentadorias e se aposenta com muito pouco tempo de contribuição, dizem que o envelhecimento geral da população diminui a arrecadação previdenciária tornando inviável o sistema de seguridade; argumentam ser impossível manter a aposentadoria dos trabalhadores rurais já que estes não contribuem diretamente para o fundo. Esta é a versão deles, mas está longe de ser a verdade.

É fácil percebermos que a causa do "rombo da previdência" não se encontra nas altas aposentadorias de militares e magistrados, ou nos "privilégios" do funcionalismo público. Não somos defensores de juízes ou de generais, mas é mentira dizer que o rombo se encontra aí. Esta propaganda é só para enganar o povo, dizer que está fazendo a reforma para cortar privilégios dos ricos quando na verdade ataca realmente os direitos dos pobres. O "rombo da previdência" se inicia quando o governo literalmente rouba o dinheiro dos trabalhadores cobrindo gastos seus com dinheiro do fundo previdenciário. Outra causa do rombo é a sonegação do imposto previdenciário, o INSS. Todos os trabalhadores de carteira assinada têm o INSS descontado diretamente na fonte, mas as grandes empresas não pagam a sua parte e muitas vezes não repassam o que recolhem de seus empregados. A Caixa Econômica, por exemplo, deve ao INSS 900 milhões de reais, a Varig devia 500 milhões de reais e teve sua dívida perdoada pelo governo Lula. Toda esta sonegação é responsável por um rombo de bilhões de reais. É preciso desmistificar também a mentira de que os funcionários públicos têm privilégios e recebem altos salários, isto corresponde somente a uma minoria, a média das aposentadorias do setor público é de apenas 400 reais e não de milhares como quer passar o governo e a grande imprensa.

Acabar com a aposentadoria rural significará um verdadeiro crime. Este direito que foi adquirido somente nos anos 90 para os trabalhadores agrícolas representa uma fonte de recursos essenciais para os camponeses pobres. Falar que estes trabalhadores não podem se aposentar porque não contribuem para o Fundo é uma verdadeira injustiça. O trabalho no campo é essencialmente informal, mas não existe labuta mais difícil do que cultivar uma roça. Ao invés de pensar em acabar com a aposentadoria dos camponeses o governo devia pensar em dar-lhes "privilégios", concedendo a eles um salário mais digno, pois é com seu suor e sangue que constroem sua riqueza.

Toda as mentiras que utilizam para justificar a reforma já é uma demonstração que ela não trará boa coisa ao povo. A proposta de reforma da previdência apresentada por Lula, após reunião com todos os governadores, deixa claro quem eles querem atacar. Lula foi a TV se dizer indignado com uma aposentadoria de 53 mil reais, mas não ficou nem um pouco indignado com a anistia de 500 milhões da dívida previdenciária da Varig. Se ele quer acabar com os privilégios por que não limita o número de aposentadorias que se pode ter? A reforma apresentada por Lula não toca em nenhum privilégio de juízes e militares e com certeza depois de aprovada, o safado que recebe 53 mil continuará recebendo a mesma quantia. A reforma Lula/FMI ataca é o povo quando propõem o aumento do tempo de contribuição, ataca a pequena-burguesia quando taxa em 11% as aposentadorias acima de 1100 reais (lembremos que quem recebe salários nesta quantia já pagam imposto de renda de 27,5%).

É demagogia e mentira falar que as reformas são para acabar com os privilégios. As reformas de Lula são a continuidade das de FHC. Além de ser um descarado ato contra o povo, estas reformas agora defendidas por PT e PCdoB são um grande desmascaramento do oportunismo. Estes fizeram carreira e construíram seus mandatos em cima da "defesa" do direito dos aposentados e agora aplicam exatamente tudo o que se diziam contra. É asqueroso, até as justificativas são as mesmas. O energúmeno presidente da Une, Felipe Maia, falando "em nome dos estudantes" disse que "realmente é preciso acabar com os privilégios", ele não passa de um FHC em miniatura.

Nós estudantes devemos participar ativamente da luta contra a reforma da previdência. Não podemos permitir que mais este ataque seja feito aos direitos do povo. Devemos defender nossos professores, desmascarar as mentiras do governo de que eles têm privilégios. Privilegiados são os banqueiros, burgueses e empresas que sonegam o INSS.

Abaixo as reformas do governo Lula/FMI !