4º Encontro Nacional do Movimento Estudantil Popular Revolucionário

Fevereiro foi um mês de muito trabalho em todas as regiões do país. Em meio às reuniões de coordenação e plenárias regionais que definiram as delegações para o encontro nacional, tivemos que organizar as lutas que despontavam nas escolas e universidades. Foi o mês que marcou o desfecho de uma importante etapa da luta contra a cobrança de matrícula na FFPP (Petrolina-PE) e Unimontes (Montes Claros-MG). Momento marcado pela ofensiva imperialista, quando ianques ainda preparavam o ataque ao Iraque.

Foram nessas condições, que dezenas de companheiras e companheiros, representando delegações de todo o país, reuniram-se em Goiânia no 4º Encontro Nacional do MEPR, que se realizou de 1 a 4 de março. Após seis meses de luta pelo cumprimento das tarefas lançadas pela 2ª Assembléia Nacional dos Estudantes do Povo, o 4º Encontro Nacional do MEPR, teve como tarefa central realizar o balanço de nossa prática deste último período, fazer a análise da aguda crise internacional e dos significados do triunfo eleitoral do oportunismo, traçar um plano para as lutas que travaremos até a 3ª Assembléia Nacional e eleger uma nova Coordenação Nacional do MEPR.

A plenária de abertura refletiu toda a vibração do reencontro dos companheiros após um período de luta concentrada pelos quatro cantos do país, trazendo os informes das lutas e ricas experiências dos embates com a reação e os oportunistas. Todos esses sentimentos se condensaram quando cantamos juntos, novamente, "A Internacional", hino do proletariado revolucionário cantado pela classe operária em todo o mundo. Retumbaram novamente, a plenos pulmões nossas palavras de ordem: "Servir ao povo de todo o coração, tropa de choque da revolução!", "Cresce, cresce, por todo o Brasil, o novo movimento popular estudantil!", "Abaixo a Guerra imperialista!", "Resistir, lutar, construir o poder popular!".

Com essa vibração e combatividade realizou-se o 4º Encontro Nacional do MEPR. Cada dia de trabalho iniciava bem cedo com uma série de exercícios físicos. Assim, preparamos a tropa de choque da revolução, física e mentalmente, para os embates do presente e futuro. Para realizar os estudos de forma mais detida os companheiros distribuíram-se em grupos; a limpeza dos alojamentos e da plenária e a alimentação foram organizados coletivamente por comissões de trabalho. Nossos dias eram encerrados com saraus preenchidos com animadas representações da cultura regional de cada delegação, danças, músicas, poesias, leitura de contos e narrativas que falam da vida e da luta do povo. Foram produzidas belas apresentações que expressam a forma de pensar e agir, produzir e lutar das massas e do proletariado, totalmente diferentes do lixo cultural oferecido pelo imperialismo.

O resultado de nossos debates e do balanço da nossa prática no último período, apontou novas e importantes tarefas para o MEPR e para as organizações que o compõem. A plenária de encerramento do 4º Encontro Nacional aprovou uma série de propostas que desde já estão sendo cumpridas. A combativa manifestação realizada nas ruas do Rio de Janeiro em resposta aos bombardeios ianques ao Iraque é uma expressão exata da qualidade de nosso Encontro, demonstra nossa capacidade de ação e o vigor com que os companheiros de todas as regiões têm cumprido as tarefas definidas. Outra meta já alcançada é a edição do terceiro número do Jornal Estudantes do Povo, importante material para difusão das lutas travadas nas universidades e escolas do país e de propaganda das posições do MEPR. Publicamos agora as principais resoluções do 4º Encontro Nacional.

Universidades Públicas

Devemos exigir que sejam atendidas todas as bandeiras levantadas durante a greve das federais de 2001: incorporação das gratificações aos salários de professores e funcionários, plano de carreira, abertura imediata de concurso público; bem como as bandeiras de democratização: fim imediato da lista tríplice para reitor e eleições com voto universal, eleições para diretores de faculdade e chefes de departamento; e: mais verbas para a educação, aumento de vagas e preenchimento das vagas remanescentes, etc.

A luta mais importante a ser travada é a luta contra a privatização das universidades. A expulsão de 6 companheiras da UFMG, por terem boicotado a matrícula, deixou claro que a cobrança de taxas é a principal estratégia de privatização da universidade pública. O Boicote às taxas também serviu como um divisor de águas entre quem realmente defende o ensino público. Na entrevista que concedeu na sede da Une, o ministro Cristóvam Buarque afirmou que continuará a cobrança de taxas nas universidades públicas, com a "sábia" declaração "quem pode deve pagar". Será com esta lógica que o governo atuará. Instituirá a cobrança para uma parte dos estudantes da universidade, como é feito na UFMG, concedendo aos "carentes" o direito de nada pagar em uma universidade que por lei é pública e gratuita. Esta medida de corporativização e divisão dos estudantes é típica do oportunismo, particularmente do Sr. Cristóvam Buarque, inventor do "bolsa esmola" e mestre em colocar o povo como dependente e associado do Estado. O MEPR está lançando uma Campanha Nacional de Luta contra a privatização das Universidades, convocando todos os estudantes a "BOICOTAR TODAS AS TAXAS!". Esta é a forma de luta que mais pressiona o governo, somente assim podemos evidenciar o problema da falta de verbas. Enquanto continuarmos pagando pelo que deveria ser repassado pelo governo eles não aumentarão em nada o orçamento para a educação.

Universidades particulares

Exigimos a redução imediata das mensalidades nas escolas e faculdades particulares. Não podemos aceitar os engodos de crédito educativo e seus juros exorbitantes. O ministro da educação disse que as mensalidades das faculdades são altas porque os estudantes são "moles". Pois é o que veremos! Nossa política é a de boicotar até reduzir as mensalidades! A conta quem paga é o MEC! E se os donos de faculdades particulares começarem a reclamar que com a redução não vão conseguir manter o funcionamento de suas instituições o que devemos defender é a Estatização das universidades e faculdades particulares! Devemos seguir aprofundando nossa linha de defesa dos estudantes inadimplentes, ampliar nossa denúncia, pois a inadimplência é intensificada pelas altas mensalidades cobradas pelas universidades.

Secundaristas

A principal luta dos secundaristas é a luta "Pelo fim da aprovação automática", pelo direito de estudar e aprender. O ensino médio em nosso país vive uma verdadeira decadência, como não há repetência o governo reduz seus gastos com a educação. Os alunos concluem o 2º grau semi-analfabetos, o ensino tornou-se uma formalidade. As segundas épocas não são mais um estudo de reposição de conteúdo, são simplesmente provas, geralmente só para cumprir formalidades, e as dependências podem ser acumuladas indiscriminadamente sem que haja de fato repetição da matéria. Nesta luta é fundamental a aliança com pais, professores e diretores democráticos. Devemos ir às ruas para por fim a este desleixo do Estado com os estudantes secundaristas.

Escolas técnicas

Para os companheiros das escolas técnicas a principal luta é pela revogação do decreto lei 2208, que pôs fim à vinculação do ensino médio ao ensino técnico. Este decreto lei do governo FHC simplesmente arruinou todos os Cefet´s e escolas técnicas do país, transformando-as em verdadeiros centros de treinamento para empresas multinacionais. O que antes eram as únicas escolas públicas de 2º grau com maior qualidade simplesmente foram liquidadas. Cefet´s que antes tinham mais de 5000 estudantes têm hoje menos de 2000. Esta é uma luta de todos os estudantes secundaristas. A vinculação do ensino médio ao ensino técnico representa também uma maior democratização da educação, pois é o melhor caminho de acesso à universidade para os filhos do povo.

Derrotar as reformas do governo

A luta contra as medidas já tomadas pelo atual ministro da educação é peremptória. São medidas que dão continuidade em todos os níveis às políticas de FHC e Paulo Renato. Na verdade, Cristóvam Buarque como um funcionário do Banco Mundial seguramente irá desenvolver todas as políticas tomadas anteriormente. Vejamos irá manter o Provão, implementará a política de cotas, criará o programa "Analfabetismo zero" (leia-se "Amigos Da Escola 2"), ampliará o bolsa "esmola". É claro que irá perfumar toda esta sujeirada com sua conhecida demagogia. Num passe de mágica o Provão passará a ser uma forma democrática de comparar as universidades, o ranking das melhores para determinar quais recebem mais verbas será agora "justo e nacionalista". As cotas serão a "democratização" da universidade já que pobres e negros poderão estudar nelas. Democratização coisa alguma, Já que o número de vagas permanece o mesmo! O "Analfabetismo zero" também é apresentado como uma medida democrática, o que este projeto significa é a exploração de mão de obra universitária evitando que o governo contrate mais professores e invista na escola pública. Une e Ubes estão agora no governo, deixaram de ser um instrumento do oportunismo para ser um instrumento do Estado, do MEC na implementação de suas reformas. Não devemos combater estes oportunistas como se fossem apenas uma corrente pelega no movimento popular, mas sim como entidades governistas que farão de tudo para viabilizar as políticas estatais.

Forjar o MEPR nas lutas combativas

Os êxitos alcançados em nossas lutas e os duros golpes que assestamos em nossos inimigos comprovam que o novo movimento estudantil cresce com vigor e faz tremer as hostes da reação. Nos diferenciamos do movimento estudantil governista e burocrata não por mobilizar milhares de estudantes em lutas gigantescas, mas sim por apresentar uma postura firme e por não vender os nossos princípios no jogo sujo dos acordos parlamentares. As mobilizações maiores serão ainda por algum tempo dirigidas pelo oportunismo, mas isto não nos intimida. Cada dia de governo representará maior desmascaramento dos oportunistas, a luta revolucionária, progressivamente, se transformará na única alternativa para as amplas massas de nosso país.

Nesse último período o MEPR apresentou um grande crescimento nossa presença saltou de 5 para 15 estados. Nosso movimento se organiza e se forja dirigindo lutas combativas e radicalizadas pelos direitos dos estudantes e na defesa dos direitos de todo o povo. Essas são as bandeiras de luta do Movimento Estudantil Popular Revolucionário. As bandeiras vermelhas da juventude, que se organiza para servir ao povo de todo o coração se espalharam. O MEPR cresce, avança, engrossa suas fileiras com novos e bravos
companheiros e companheiras decididos a marchar na linha de frente em luta por novas escolas e universidades, por um novo poder, uma nova democracia. A corrente proletária dos estudantes se prepara para ser a tropa de choque da revolução!

Viva o MEPR!