Presídio de Challapalca, o inferno peruano

No Peru existem mais de 10 mil presos políticos e prisioneiros de guerra, a maioria detida durante o governo fascista de Alberto Fujimori. Sob a acusação de "terrorismo" estes revolucionários são mantidos encarcerados sem direito a advogados e julgados em cortes militares pelos chamados "juízes sem rosto" (que como os carrascos na época medieval cobrem o rosto durante o julgamento para não ser identificados). O atual governo, apresentado como "democrático", mantém exatamente a mesma política de isolamento e tortura oficial nos presídio aplicada por seu antecessor. A situação do dirigente do Partido Comunista do Peru, Abimael Guzman, o Presidente Gonzalo, é a mais grave: ele está incomunicável desde novembro de 1992, sendo impossível saber suas atuais condições de saúde, ou mesmo se está vivo ou morto. No dia 17 de maio, completa-se 23 anos que o PCP dirige a guerra popular no Peru. Enfrentando as mais bárbaras perseguições os revolucionários peruanos seguem indobráveis e dão a todo o mundo um exemplo de persistência e decisão revolucionárias. Publicamos, abaixo, trechos de uma carta de familiares de presos políticos e prisioneiros de guerra que denuncia a terrível situação dos cárceres peruanos.

"Isolamento: A política na prisão de Challapalca é chamada oficialmente de ‘Regime Especial Fechado’, mas é comumente conhecida como prisão de ‘punição’ porque sua filosofia é a de que os prisioneiros podem ser ‘reabilitados’ através da pressão, tortura e até a morte. O fato de Challapalca se localizar em um local remoto, em uma região ‘extraterritorial’ serve a esses objetivos, já que o direito nacional e internacional referente aos direitos humanos não são observados. Visitas: devido à distância em que se situa a prisão, ao alto custo do transporte e às difíceis condições para se chegar até lá, os familiares não podem visitar os prisioneiros com freqüência.

"Direito à defesa: muitos prisioneiros precisam submeter ao tribunal documentos para revisão de seus processos, etc. mas não podem fazê-lo porque a prisão é muito distante e eles são extremamente pobres, não tendo recursos para realizar sua defesa.

"Nutrição: como exigência mínima para o tratamento dos prisioneiros das Nações Unidas foi estipulado que cada prisioneiro receberia alimneto de boa qualidade e com quantidade adequada. Este não é o caso de Challapalca.

"Saúde: o médico que trata dos prisioneiros aparece uma vez por semana; não há um dentista permanente; o dentista que aparece é de dois em dois meses e se os presos não marcaram consultas não podem vê-lo. A situação dos prisioneiros se agrava pelo fato de que a prisão está a quase 7 horas da cidade mais próxima.

Espancamento sistemático, tortura e morte-genocídio: Às 7:30 da noite de 21 de setembro de 2001, os prisioneiros foram levados para Challapalca com as mãos amarradas às costas. Quando chegaram na prisão foram espancados e torturados ferozmente pelos guardas da prisão. Mais tarde foram forçados a tirar suas roupas e os guardas continuaram a espancá-los e roubaram os seus pertences.

"As celas dos prisioneiros: as celas em que os prisioneiros vivem são desenhadas para puni-los e torturá-los. As janelas são pequenas, têm vidraças escuras e um bloco de cimento que impede a luz do sol de entrar. Durante a noite, junto às celas, os guardas atiram para o ar, jogam explosivos, apitam, batem seus cassetetes nas barras e entram nas celas de madrugada impedindo os prisioneiros de dormirem.

Finalmente, exigimos o direito de todos os prisioneiros retornarem a seus lugares de origem, para serem cuidados por seus familiares. Agradecemos muitíssimo sua atenção e estamos confiantes que as exigências colocadas neste documento coincidam com os direitos garantidos pela lei. Esperamos receber seu valioso apoio para que a lei seja cumprida e para que os direitos dos prisioneiros e da família dos prisioneiros sejam respeitados e que se dê um basta à situação atual em que todos os nossos direitos estão sendo constantemente violados.

Sinceramente, As família dos Prisioneiros Políticos da Prisão de Challapalca, Lima 31 de abril de 2002".