Lula, o sucessor de FHC

Para analisarmos os reais significados da eleição da Frente "popular" eleitoreira devemos situá-la no momento histórico em que vivemos. As ações do imperialismo norte-americano depois dos acontecimentos de 11 de setembro marcam um auge na ofensiva geral contra-revolucionária. Os ianques com a justificativa da "guerra contra o terrorismo" passaram por cima de todos os tratados e acordos internacionais, ridicularizaram a ONU e enquadraram a Europa. O bombardeio e invasão do Afeganistão e o genocídio que agora fazem no Iraque, foram claramente diferentes de todas as ações imperialistas que ocorreram durante a década de 90. No entanto, toda esta ofensiva imperialista não é resultado de uma expansão do capitalismo, é resultado de uma crise geral deste sistema que está à beira da bancarrota.

O Brasil, como parte semicolonial do sistema imperialista mundial, encontra-se afundado na crise do capitalismo burocrático, cuja economia se acha escorada nas mais frágeis estacas. Depois de entregar todo o parque industrial nacional durante as privatizações, de ter setores estratégicos como o energético, o das telecomunicações e o da mineração nas mãos de grandes corporações internacionais, a economia brasileira encontra-se completamente dependente dos capitais especulativos. Com isto vivemos uma instabilidade permanente, que necessita da manutenção dos juros altos e da desvalorização do real. Porém, o dólar alto aumenta a inflação, que já atinge violentamente o povo brasileiro, e os juros elevados aumentam a recessão e a dívida externa.

O podre Estado brasileiro é composto essencialmente por duas classes reacionárias, a grande burguesia e o latifúndio. Mas estas classes não são uniformes, existem frações, que economicamente correspondem a interesses contraditórios dentro da cadeia de produção capitalista. A grande burguesia brasileira historicamente tem se dividido em duas frações: a burocrática e a compradora (veja quadro no final da matéria). A grave crise econômica do sistema leva à divisões das classes dominantes, a ascensão do oportunismo ao poder é resultado, antes de tudo, destes conflitos entre as frações das classes dominantes. A vitória de Lula é a sucessão da administração de FHC. A única diferença que tende a surgir em relação ao antigo governo será no terreno econômico, porque o triunfo eleitoral do oportunismo marca a retomada do controle do aparelho de Estado pela fração burocrática da burguesia. Em determinado momento as políticas econômicas do novo governo entrarão em conflito com certos modelos estabelecidos a partir da administração Collor e aprofundados nos oito anos de FHC. Estas diferenças não representam de forma alguma confrontações com a política do imperialismo, senão acomodações de interesses de frações das classes dominantes, em meio à crescente crise econômica e social.

A política do governo Lula de cumprimento das metas do FMI é a mesma de FHC, não é à toa que o presidente do Banco Central escolhido por ele foi eleito deputado federal pelo PSDB. Nenhum governo de país algum do Terceiro Mundo tem recebido elogios tão generosos e freqüentes do FMI e Banco Mundial como o atual governo brasileiro. Enquanto mantém e zela pelo cumprimento rigoroso da política econômica do imperialismo, que aprofunda o esmagamento econômico e social do país, o governo da frente "popular" oportunista eleitoreira, faz barulho com seu "Fome Zero", promove junto com os monopólios de comunicação a campanha de histeria sobre violência e segurança pública e centra a articulação palaciana no Congresso pela aprovação de suas três reformas: a da previdência, a tributária e a política. Estas são as vias pelas quais o governo busca criar as condições para o que chamam de retomada do crescimento econômico e "desenvolvimento com justiça social".

O que está por trás da vitória eleitoral do oportunismo

Ao analisar como a gerência do oportunismo dá continuidade e aprofunda a política imperialista no país, devemos ter de forma clara as causas de seu triunfo eleitoral para enxergarmos exatamente que interesses de classes representam. São três as causas do triunfo eleitoral do oportunismo: 1) profunda divisão das classes dominantes reacionárias devido à crise econômica do país e do sistema capitalista mundial. Esta crise econômica se expressa diretamente na decomposição do Estado, na corrupção e no caos social, situação que impossibilitou às classes dominantes disputarem unidas o processo eleitoral, dividindo-se em várias candidaturas; 2) crescente descontentamento das massas com os oito anos de governo FHC, sentimento que em sua grande parte se expressa através da participação nas eleições ao votarem na oposição; 3) A candidatura de Lula foi a que mais acumulara, perante a opinião pública, a imagem de oposição ao governo FHC.

No entanto, é preciso explicitar ainda, como dentro de um processo eleitoral farsante, totalmente controlado, o oportunismo conseguiu se impor sendo que por três vezes consecutivas fora derrotado. Desde a segunda derrota para FHC, em 1998, a direção do PT veio fazendo uma verdadeira limpeza do partido de seus vestígios do socialismo pequeno-burguês (o que chamam de radicalismo). O IIº Congresso do PT, 2000, foi chave para este controle do partido e ampliação das alianças com a direita tradicional. Lula ameaçou não concorrer se não fossem feitas alianças mais amplas e apresentou como vice ideal o nome de José Alencar, grande empresário monopolista do setor têxtil. Um ano antes das eleições divulgam a "carta ao povo brasileiro", onde expuseram o programa de governo elaborado por notórios banqueiros e pelo ex-ministro do planejamento do regime militar, Delfin Neto. Com todo o programa estando em consonância com as exigências do FMI, os oportunistas ganham o importante apoio dos monopólios de comunicação, particularmente da rede globo, que tem forte influência no resultado eleitoral.

Outros fatores como as pugnas dentro do próprio grupo palaciano contribuíram para a vitória dos oportunistas. FHC não conseguiu lançar um candidato seu e José Serra impôs sua candidatura ao PSDB e à sua base de alianças. Na verdade, o grupo de FHC já vinha se enfraquecendo com as sucessivas crises e escândalos de seu governo. O fato político mais importante que marca a divisão das classes dominantes foi a ruptura e radicalização do enfrentamento de FHC e o senador ACM durante o escândalo do painel eletrônico do senado, que resultou na renúncia do senhor "feudal" do nordeste. Este fato significou a ruptura da base governista (burguesa-latifundiária). Tal fato expunha a gravidade da crise do Estado. A partir deste episódio tornou-se inevitável o naufrágio do grupo palaciano.

As operações e ataques de José Serra às candidaturas que estava lhe causando esvaziamento político e perda eleitoral acabaram favorecendo Lula. A operação da polícia federal contra a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e toda a campanha televisiva de ataque a Ciro Gomes, candidato que mais se adequava aos interesses ianques, levaram a um isolamento ainda maior de Serra. Assim, tudo contribuiu para o triunfo eleitoral do oportunismo.

O enfraquecimento de Ciro Gomes e o isolamento de José Serra contribuíram com a política oportunista de aglutinação da burguesia burocrática em torno da candidatura de Lula. Aglutinação que já estava sendo feita com a composição de chapa com José Alencar. Isto já diz respeito quanto a que interesses de classe representa de fato o atual governo. Lula foi eleito para representar os interesses da fração burocrática da burguesia, que havia emergido no controle do poder de Estado a partir do movimento de 1930 com Getúlio Vargas. A hegemonia desta fração atravessou várias crises nos anos 40, 50 e 60, mas consolidou-se com a administração militar surgida do golpe de 1964. Com a eleição de Collor perdem o poder para a fração compradora, mas se enfraquecem principalmente com a eleição de FHC. O próprio FHC, em sua primeira posse, 1994, afirmara: "Minha eleição para a presidência da República representa o fim da Era Vargas".

A fração burocrática ficou por baixo no controle do Estado nos últimos 10 anos e buscava se articular para retomá-lo. O oportunismo historicamente tem servido a esta fração da burguesia em suas disputas com a fração compradora. Assim foram as direções oportunistas do Partido Comunista e assim se cumpre na atualidade com a frente "popular" oportunista, hegemonizada pelo PT, seguida por outros oportunistas e revisionistas como PCdoB, PCB, PPS, PSTU e demais grupelhos. É impossível vencer as eleições podres desta caricatura de democracia burguesa sem ter por trás fortes interesses econômicos das classes dominantes locais e internacionais. Seria impossível a vitória de Lula sem a sustentação dada pela fração burocrática da burguesia e sem o aval do imperialismo. São os interesses econômicos da grande burguesia burocrática que estão por trás da vitória do oportunismo.

Um governo da burguesia, do latifúndio e do imperialismo

O oportunismo concretamente estabeleceu alianças com a grande burguesia, isto está expresso na composição de seu ministério. O favorecimento à fração burocrática é evidente, mas setores da burguesia compradora também tiveram de fazer parte da composição para assegurar os compromissos com o capital financeiro internacional. Tiveram que nomear para a presidência do Banco Central Henrique Meirelles, executivo ex-presidente mundial do Bank of Boston. Os restantes: o já citado vice-presidente; o ministro da Indústria e Comércio, Luis Fernando Furlan, proprietário da Sadia Alimentos e maior exportador de galinhas do país; o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, grande proprietário de terras, homem do agro-business (agricultura para exportação), opositor de qualquer reforma agrária e defensor do cultivo da soja transgênica; o ministro da Defesa o embaixador José Viegas, que foi embaixador na Rússia e no Peru, tido como articulador de negócios obscuros de FHC e Fujimori; e o ministro dos Transportes deputado Anderson Adauto, indicado por José Alencar e que tem ligações com o tráfico de drogas no triângulo mineiro são todos representantes da burguesia burocrática. Os quadros do PT que assumiram postos importantes são: José Dirceu, ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, ministro da Fazenda, do Planejamento Guido Mântega, da Previdência Social Ricardo Berzoini, do Meio Ambiente a senadora Marina Silva, do Trabalho Jaques Wagner, da Educação Cristovam Buarque. A esquerda do PT ficou contemplada com a indicação de Miguel Rosseto para o ministério do Desenvolvimento Agrário. O PCdoB ficou com o poderoso e importantíssimo ministério dos Esportes. Pela composição do ministério percebemos que se trata de um governo composto para administrar a crise, dar continuidade às políticas exigidas pelo imperialismo e contemplar as tarefas que o governo FHC não foi capaz de realizar.

O governo Lula tenta fazer agora uma transição, não entre a política de FHC para uma política popular, e sim, de uma administração que favorecia em todos os sentidos a burguesia compradora para uma administração que favoreça a burguesia burocrática. A disputa entre as frações burocrática e compradora será a base de todas as crises políticas que irá viver o governo dos oportunistas. Exemplo destas contradições que emergirão são o descontentamento do vice-presidente com as altas taxas de juros, que não podem conter por muito tempo a explosão inflacionária e tem conduzido ao fechamento de pequenas e médias empresas. A grande burguesia exportadora (integrante da burguesia burocrática) depende da desvalorização do real e de subsídios para conseguir concorrer no disputa-
díssimo mercado internacional.

Os discursos do governo de que os bancos são os principais beneficiados com os juros altos e que a política do governo busca uma transição para frear os lucros bancários, não passam de pura retórica da época de oposição. A primeira medida que os oportunistas lograram aprovar no congresso nacional foi uma emenda constitucional de José Serra, que legaliza o aumento desenfreado dos juros e avança para a independência do Banco Central, o que só aumenta o poder das posições do setor financeiro dentro da economia. Estas medidas favorecem a fração compradora, cujos negócios se constituem principalmente na comercialização dos produtos importados, esta é a fração que mais se adequa atualmente aos interesses do imperilaismo ianque, até porque lucrará com a implementação da ALCA. Para enfrentar esta fração, os setores da burguesia burocrática, retomam as velhas teses da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina) de "substituição de importações", de modelos inflacionários e déficits orçamentários, somados a algumas reformas que possibilitem a ampliação do mercado interno. Estas são as propostas "novas" dos setores de "esquerda", taxados de radicais pelos monopólios de comunicação. Políticas que foram aplicadas recentemente pelos militares e por José Sarney. Com essa retórica, diferentes correntes do oportunismo acenam com propostas populistas para pressionar o governo. Desde os "radicais" do PT, MST e outros, passando por Brizola, até José Alencar representam os interesses dos grandes industriais e comerciantes. A política de substituição de importações nada tem de nacionalista. Como a produção industrial e agropecuária, é totalmente dependente de componentes e insumos importados a riqueza continua fora do Brasil. Para termos idéia a Embraer, maior exportadora brasileira, para exportar no último ano U$ 1,7 bilhões teve que importar 1,1 bi, somos apenas montadores, do último jato somente os carpetes e o trem de pouso foram produzidos no Brasil.

Para neutralizar estas pressões o governo se vinculará ainda mais com as posições direitistas. Com a necessidade de deter uma maioria confortável no parlamento se aproximam dos setores mais reacionários do latifúndio. Tanto que em relação a questão agrária, não foram capazes de rever a Medida Provisória reacionária de FHC, que a emitiu para tentar impedir as invasões de terras através da criminalização do movimento camponês e da suspensão por dois anos da vistoria dos latifúndios invadidos. O governo já deixou claro sua posição de "reforma agrária pacífica e sem violência" dizendo que irá assentar menos famílias camponesas do que FHC e mandando o seu ministro da "ala radical", Miguel Rosseto, visitar a liderança reacionária dos latifundiários, que encabeça a organização de paramilitares no campo e que já declararam guerra aos camponeses.

Em relação ao imperialismo a posição de Lula não é menos oportunista. Criado e financiado pelo imperialismo europeu, sonham com alianças e grande negócios com a Europa, Rússia e China, porém ao chegar ao poder se agacham desavergonhadamente para os ianques. Sua posição na política internacional na atual guerra é vergonhosa. Agora que estão no governo são mais canalhas do que nunca. Publicamente posam de críticos ao EUA e entre as paredes lambem suas botas até a sola. Lembremos que após sua eleição, Lula viajou a Washington para reunir-se com Bush e acertou com ele as três pastas de grande interesse ianque, o que obrigou Lula a anunciar desde a sede do império os nomes para presidente do Banco Central, para os ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente. Seu objetivo é ameaçar alianças com outras potências para barganhar uma vaga no conselho permanente de segurança da ONU.

Diante destas descaradas provas de ligações íntimas com todos os setores da burguesia, do latifúndio e do imperialismo, alguns setores da "esquerda" têm a coragem de dizer que Lula está em disputa. O PSTU fala que é preciso "convencer" Lula, ganhá-lo para posições populares. Lula realmente está em disputa, não entre o povo e a burguesia, mas sim entre as frações da burguesia. Quem disputa Lula são as frações burocráticas e compradoras, o imperialismo ianque versus o europeu.

As políticas reacionárias do governo Lula

Em que consiste essencialmente a política do governo da frente "popular" oportunista eleitoreira? Consiste em promover as três reformas, as que ficaram pendentes no governo FHC. Estas, pela pressão que a burguesia, os seus monopólios de comunicação e dos diversos partidos políticos fazem pela sua imediata concretização, por si só revelam que são reformas reacionárias. Objetivamente visam cumprir dois objetivos: um que é de interesse de todas as classes dominantes e buscar adequar a máquina estatal inoperante, podre e atolada na corrupção, de forma a dar-lhe um mínimo de funcionalidade e fachada para manter sua dominação. Para isto, é problema chave a reforma política que abarca todo o sistema de relações dos chamados três poderes (executivo, legislativo e judiciário), desde o funcionamento dos partidos até ao sistema judiciário, penitenciário e de segurança pública. Aproveitando do crescimento da criminalidade, da qual o Estado é parte, dão grande publicidade no "combate à violência", para com isto obterem uma nova "lei de defesa do Estado democrático", medidas legais draconianas para potenciar a ação do Estado, para justificar toda a repressão sobre as massas que, a cada dia, com a crescente miséria, passarão às lutas mais massivas e radicalizadas. As outras, a da Previdência e a Tributária, diz respeito às pugnas entre as diferentes frações das classes dominantes quanto à defesa de seus interesses e privilégios a partir da máquina de Estado (sobre a reforma da previdência veja mais na página 24).

Abre-se um novo ciclo da luta de classes no país

Um partido, que pela ausência da direção revolucionária proletária no país, golpeada profundamente e afundada pelo revisionismo, pôde galgar degrau a degrau, como a coligação das forças mais rancorosas da pequena-burguesia, sindicalistas treinados pelo IADESIL, grupos trotsquistas, guerrilheiros arrependidos, aliança galvanizada pelos intelectuais financiados pela Fundação Ford (CEBRAP), protegidos pelo véu clerical e abençoados pela Santa Igreja Católica Apostólica Romana e seu papa Carol Voitila, pôde contar até mesmo com um Lech Valessa da Silva. Para dar tintura ao discurso radicalóide e aval de esquerda, o PT trouxe o selo do revisionismo cubano e suas teorias de "frentes de esquerda", "revolução socialista de um só golpe" e "luta armada" somente como meio de barganha para a capitulação e enganar incautos. Este partido pôde fazer carreira rapidamente, passando de temerários inimigos da "patronal" e do capitalismo, "bolcheviques trotsquistas" e "perigosos castristas-guevaristas" que a reação agitava em seus meios, aos mais conciliadores e descarados defensores do capital. Já a partir das primeiras administrações municipais e estaduais conquistas puderam por à prova de fato o que representavam, trazendo à superfície sua verdadeira essência oportunista reacionária, que se achava soterrada pelas frases ultra-revolucionárias e que hoje expõem sem o menor pudor. De fato, um partido que granjeou apoio e credibilidade em amplas camadas sociais através de uma oposição sistemática às políticas aplicadas no país, conquistou, com o voto popular o topo da máquina de Estado, fundiu-se com ela, se identifica com ela, torna-se ela própria. Pela primeira vez na história de nosso país, forças políticas, que se opunham (ainda que somente em aparência) ao Estado reacionário, conquista sua direção pelas vias definidas e permitidas pelo próprio Estado em nome de promover reformas, que possam dar uma sobrevida à esta maquinaria de opressão secular sobre nosso povo. Isto marca o fim de todo um ciclo da luta de classe no país e o início de um outro e novo: o da revolução proletária através da revolução de nova democracia.

Toda a "ética na política", verdadeiro programa do PT na oposição, tem se transformado em questão de dias na mais emporcalhada latrina. Os chefes petistas estão hoje tendo que suar a camisa para encobrir os mais escabrosos escândalos de corrupção e outros crimes que vêm à tona cada vez mais, dada a radicalização da pugna entre as frações e círculos de poder das classes dominantes. E terão que se dedicar cada dia mais a esta tarefa imunda pois disto dependerá a sobrevivência do seu governo em meio de inúmeras crises que atravessará. O caso dos "grampos" de Antonio Carlos Magalhães é um exemplo contundente. Necessitam dos votos da bancada que o senhor "feudal" do nordeste comanda para aprovar seus mirrados projetos. Tudo isto confirma que o oportunismo serve ao capitalismo burocrático, e agora no poder, confirma que serve como tábua de salvação das classes dominantes reacionárias e seu caduco Estado. Neste sentido, o governo encabeçado pelo PT representando forças políticas, com maior ou menor modificação orgânica, é o último partido que as classes dominantes reacionárias, serviçais do imperialismo, principalmente ianque, contam para tentar uma sobrevida para seu regime de exploração e opressão. A crise mundial aí está, a luta entre as diferentes potências fará agravar a luta entre as diferentes frações das classes dominantes locais. O capitalismo burocrático em nosso país chegou ao seu momento mais grave, entrou na sua fase agonizante, as forças do atual governo farão de tudo para se manter no poder e salvar a reação, e por mais tempo que se arraste em sua agonia, por fim, afundarão com todo o apodrecido sistema. Fatalmente o oportunismo se dividirá recompondo-se com os setores mais retrógrados e carcomidos da sociedade brasileira. A parte detentora de maior poder no PT será o núcleo central da reação contra-revolucionária, outra menor abrirá dissidência e defenderá uma terceira via. Nem o governo repressivo, nem a revolução. Isto é inevitável. Ao fim e ao cabo, fará o jogo da reação e será alvo também da revolução. O longo período em que se desenvolverá a luta de classes no país nas novas condições, será entremeada por acontecimentos cuja essência é esta sintetizada acima.