Une/Ubes: de pelegos a agentes do MEC

A primeira "reunião" do Ministério da Educação aconteceu no dia 28/12/2002, em São Paulo na sede da Une. Três dias antes da posse de Lula o então futuro ministro da educação, Cristovam Buarque, já se reunia com sua nova equipe técnica (os diretores de Une/Ubes). O encontro foi marcado por grande euforia e entusiasmo com a recente vitória eleitoral. Na revista da Une a foto do ministro foi estampada na capa com um mapa do Brasil e as cores nacionais. Somos obrigados a concordar com a Une, quando nesta mesma revista diz que esta foi uma reunião histórica. Na verdade, ela já demonstra como o MEC irá aplicar as suas políticas neste governo.

20 anos de imobilismo e traição dos estudantes

Une/Ubes são entidades que há muitos anos se apodreceram. Estas que já foram entidades da luta estudantil se transformaram desde meados dos anos 80 em fábricas de carteirinha e trampolins eleitorais. Na década de 90 seu imobilismo ficou mais evidente. Canalizaram todas as lutas estudantis para o podre caminho das eleições. Nos últimos anos assistimos o sucateamento completo do ensino público, a privatização das universidades, o fim do ensino técnico vinculado ao ensino médio, o aumento das mensalidades e o crescimento enorme das faculdades particulares, a implementação da aprovação automática no 2º grau, etc. E tudo isto sem que Une/Ubes levantassem verdadeiras lutas. Enquanto o Brasil vive o agudizar da maior crise econômica e política de sua História, o congresso destas entidades são grandes festivais no estilo "sexo, drogas e rock and roll". O que estes pelegos comemoram é a paralisia do movimento estudantil, comemoram os seus altos salários e suas mordomias.

Suas manifestações festivas e alienadas, não levaram a lugar algum e só serviram para dissipar a força estudantil. O chamado "Fora FHC", uma tentativa de reedição do "Fora Collor", nunca foi uma luta política concreta e sim uma tentativa de desgastar o governo para acumular para sua alternativa eleitoral. Não dirigiram nenhuma luta direta e conseqüente, em todas apontavam as eleições como solução para os problemas da educação.

E a solução que Une e Ubes sempre apresentaram para os estudantes chegou. O candidato que apóiam desde 1989 foi eleito. Se Une/Ubes já não lutavam quando eram "oposição" o que farão de agora em diante? À estas entidades caberá um importante papel na viabilização das políticas ministeriais. A reunião de 28/12 serviu para afinar os discursos, para acertar a melhor forma de aplicar as medidas governamentais. De pelegos e oposição bem comportada, Une e Ubes, passaram a ser o próprio governo, funcionários e agentes do MEC.

Une e Ubes estão agora no governo

PT e PCdoB, as forças hegemônicas do velho movimento estudantil, assumiram o controle do aparato central do Estado burguês-latifundiário. Sem dúvida esta é uma mudança histórica para o movimento estudantil brasileiro. A Une passa a ser uma representação ministerial dentro das universidades. A defesa que já estão fazendo das absurdas medidas governamentais para a educação mostra que serão semelhantes ao sindicalismo controlado pelo ministério do trabalho no período do Estado Novo. Uma das medidas do fascista Getúlio Vargas. a partir de 1937, foi criar um movimento sindical totalmente atrelado ao Estado, este movimento, servia para defender o governo e para aumentar o controle policial sobre a massa de operários. O novo presidente não precisa criar um movimento estudantil que se preste a este papel, porque já existem Une e Ubes. Estas entidades e os partidos que as dirigem se fundiram para sempre com o decrépito Estado brasileiro lacaio do imperialismo.

Sem nenhum pudor Une/Ubes começam a defender medidas que sempre se disseram contra. Na entrevista que fizeram com o ministro não retrucaram nenhuma das propostas de Cristóvam Buarque, que diga-se de passagem são idênticas às de FHC e Paulo Renato. De boca fechada escutaram o ministro dizer que continuará com o Provão, que não pedirá aumento de verbas para a educação, que manterá o repasse de verbas do governo para a rede privada de ensino, que o MEC não interferirá nos preços das mensalidades, etc. A Une era "contra" tudo isto. "Contra" esta educação Une/Ubes levantaram suas bandeiras e agora com o maior descaramento vêm dizer que estas medidas são necessárias para que haja mudanças. É impossível haver mudanças aplicando as políticas do Banco Mundial, exatamente as medidas aplicadas por FHC e que levaram a educação brasileira ao caos que se encontra hoje. Isto prova que as bandeiras destas entidades nunca valeram nada. Suas lutas "contra" FHC, "contra" a privatização das universidades e por mais verbas para a educação não passavam de conversa fiada.

Une é parte da burocracia da universidade

Durante a greve das Federais de 2001 a Une apresentava como saída para a conquista das reivindicações dos estudantes, um "Plano Emergencial" para as universidades públicas. Quando os estudantes levantavam sua pauta de reivindicações e propunham ações combativas, como a ocupação da universidade, barrar o vestibular, diziam que não precisaria disto, pois já existia o "plano" para salvar a universidade. E para garantir a aplicação do plano era só votar no "salvador" Lula. Assim, a Une não realizou nenhuma ação efetiva pelos direitos dos estudantes.

Todos que passam pela universidade sabem que no nosso país, estas são verdadeiros feudos. Os departamentos são controlados pelos chefes da burocracia acadêmica. A estrutura burocrática da universidade faz parte do que há de mais atrasado e retrógrado no nosso país. As eleições para reitorias e diretorias das universidades são verdadeiros escândalos. É o MEC e o presidente da república que decidem quem irá dirigir a universidade. Os diretores das faculdades são escolhidos pelo reitor. Nas consultas para lista tríplice, o peso dos estudantes é de 15%, dos funcionários 15% e dos professores 70%. Nos conselhos universitários e congregações, a participação dos estudantes chega a ser de 2 para 20. Com esta estrutura, é impossível que os estudantes possam ter algum nível de decisão dentro da universidade.

Esta estrutura das universidades foi um dos principais facilitadores para a implementação das fundações de direito privado que passam a controlar o que se desenvolverá na produção científica, além da ampliação das parcerias com as empresas privadas, a implementação de taxas, reforma curricular impostas goela abaixo dos estudantes sem nenhuma discussão, ou seja, a aplicação de tudo aquilo que é o interesse das classes dominantes do nosso país e dos monopólios estrangeiros. É o cúmulo da burocracia, quem controla e orienta os destinos da universidade não é a maioria que a sustenta, os estudantes. Não existe autonomia, a não ser esta que os governos de plantão estão implementando que é a autonomia financeira. A orientação das pesquisas, dos currículos dos cursos de graduação, a gestão das universidades, ficam sobre o controle dos chefes de departamentos ou das fundações que a cada dia tem mais controle sobre a gerência das universidades.

A Une, sempre legitimou esta estrutura burocrática. Sempre participou da farsa das eleições com lista tríplice apoiando um ou outro candidato. Sempre considerou que esta é a forma do movimento estudantil utilizar os ‘espaços democráticos’ da universidade. A Une é tão devagar que o ministro da educação anunciou o fim da lista tríplice antes que eles a "reivindicassem" propusessem. Agora mesmo a Une bate palmas para todas as medidas que o ministro da Educação anunciou esforçando-se para passá-las por medidas democráticas, medidas que não passam de continuidade do governo FHC. Serão o braço direito de Cristovam Buarque na aplicação destas medidas.

A Une nunca quis destruir esta estrutura burocrática da universidade. O que ela sempre quis foi participar dela. Agora, que deixou de ser uma entidade pelega para ser uma entidade governamental, vai participar ainda mais de todos estes órgãos. Junto a burgueses e latifundiários do mais alto estipe estão compondo o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, que tem a função de assessorar o governo em suas reformas. Estar bem juntinho das classes dominantes nos seus órgãos de representação, esta é a "democracia" da Une.

Nós do MEPR, exigimos a democracia direta. Que os estudantes, junto aos funcionários e professores, tenham o poder de decidir os destinos da universidade. Por isto não participamos desta eleição por lista tríplice. Jamais reconheceremos uma eleição onde o peso dos estudantes não é maioria no processo. Nem lista tríplice, nem minoria, nem paridade. Somos a maioria dentro da universidade e temos o direito de ter maior peso nas eleições.

Une os novos fiscais do Provão

Quem não se lembra dos cartazes, adesivos e panfletos da Une, com o slogan "Nota zero para o Provão", ou "Provão não prova nada"? Hoje o provão prova, prova que a Une não vale nada! Uma das medidas que o ministro da educação anunciou, é que vai manter o Exame Nacional de Cursos, porém com alguns remendos a serem feitos nos próximos anos, tudo com o respaldo da União Nacional dos Estudantes. O que a Une propagandeou durante os 8 anos de governo FHC cai por água abaixo agora que estão no governo. O problema para a Une nunca foi o significado do provão, mas quem o realizava e o implementava. Agora que eles estão no governo não tem mais o que reclamar, eles próprios serão os fiscais do provão.

O provão foi implementado nas universidades do nosso país como um plano do Banco Mundial com a justificativa de que estaria avaliando a qualidade dos cursos e apontando aonde o governo deveria estar investindo para melhorar o ensino superior. Isto é uma grande mentira. O provão serve, antes de tudo, para garantir que os currículos se adequem aos interesses do FMI e do Banco Mundial, são eles que elaboram as provas e é deles o critério para definir que conteúdo o aluno deve saber ao final do curso. O provão impede também a autonomia na produção científica da universidade. Quem deve avaliar e decidir sobre qual deve ser o currículo e as pesquisas, são principalmente os estudantes.

Na PUC-MG os estudantes têm levantado a discussão sobre o Provão e não aceitam o discurso de alguns professores que disseram que o curso pode ter que sofrer algumas modificações por causa do provão. É sempre assim, nunca os estudantes podem participar da elaboração do currículo, e quando baixa orientação do MEC, fazem toda uma modificação na estrutura do curso. No caso do provão as modificações são feitas às pressas, para que a universidade não tire uma nota baixa no Exame Nacional de cursos. Os estudantes não querem que se desenvolva na PUC o que tem acontecido como tendência em muitas universidades, que é transformar o último ano de faculdade em cursinhos preparatórios para o provão.

O provão caminha junto com um ranking entre as universidades, todas entram na disputa por qual receberá mais verbas. As universidades que tiram as maiores notas no provão são as que mais recebem recursos. Ao invés de aumentar o orçamento para a universidade, colocam estas para disputarem entre si as míseras verbas governamentais. Argumentam ainda que o provão irá facilitar o fechamento das universidades privadas, que surgem aos borbotões e que não têm qualidade, porém quem mais incentiva a abertura indiscriminada destas instituições é o próprio governo.

Aos poucos os objetivos do provão foram ficando mais claros. Antes as notas nem eram publicadas, hoje elas passam a constar em nosso currículo, amanhã só teremos o diploma se ficarmos acima da média. É um absurdo, querem implementar um novo vestibular ao final do curso.

Ao contrário do que a Une lançava como slogan, de que o provão não avaliava nada, o provão avalia sim. Só que toda avaliação segue interesses de classes. A uniformidade da avaliação, que é implementada no provão, serve para garantir que todas as universidades estejam controladas pelo critério único do Banco Mundial. Não é a toa que o Provão tem sido aplicado, progressivamente em todos os cursos, juntamente com a reforma curricular.

A pressão de FHC e Paulo Renato, sobre os estudantes que se opunham à realização do provão, foi muito grande. O novo ministro da educação, pressionará da mesma forma, só que agora contará com a Une para defender o provão. Mas isto não impedirá que os estudantes mantenham a luta. Continuaremos a organizar o boicote, pois esta é uma forma importante de impedirmos que os planos do Banco Mundial para a universidade sejam implementados. Não aceitamos nenhuma intervenção governamental no sentido de controlar o nosso estudo e nossas pesquisas, não reconhecemos e não faremos o provão. Devemos nos organizar por cursos e faculdade realizando os debates para nos preparar para o próximo boicote que será na 1ª semana de junho.

A Une, presunçosamente tem procurado decretar o fim do movimento estudantil. Em várias ocasiões afirmou que estamos vivendo um momento histórico no movimento estudantil porque este "deixa de ser um movimento de resistência para ser de proposição", devido à nova situação política no país. Se enganam se acham que com estas declarações colocam fim na luta dos estudantes. Muito ao contrário, somente se desmascaram demonstrando do lado de quem sempre estiveram. Fica clara a demarcação de campo entre os que lutam e os que se vendem. O movimento estudantil seguirá sendo um movimento de resistência. A luta estudantil nunca dependeu de pelegos e governistas. Os estudantes não aceitarão o novo ministro da educação implementar a privatização das universidades, a cobrança de taxas, o provão etc. Levantemo-nos para exigir todos os nossos direitos e varramos das escolas e universidades para sempre estes oportunistas.