Os reacionários e a criminalização da pobreza

O exemplo do Setor Sonho Real - Goiânia

A tentativa de criminalizar a luta popular é uma das mais perigosas práticas fascistas do Estado reacionário. Esta campanha anti-povo se evidenciou uma vez mais nas reportagens dos monopólios comunicação sobre a luta dos moradores do Setor Sonho Real, que resistiram a uma tentativa de reintegração de posse feita pela Polícia Militar e onde foram assassinados pelo menos dois trabalhadores. Não demorou muito para os meios de comunicação reacionários anunciarem que “havia suspeita de que as mortes tinham sido provocadas pelos próprios moradores”, que muitos que ali estavam já “tinham passagem pela polícia”, etc. Publicamos a seguir um trecho do texto, “Quando virá a rebelião?”, da jornalista Elaine Tavares da OLA-UFSC, aonde denuncia a tentativa de criminalizar a luta popular.

“As cenas na Tv não são do Iraque, nem da Palestina. O povo que está ali, lutando - simploriamente atirando pedras - é o nosso. Os meninos com estilingue e os policiais fortemente armados. Aí a gente vê também na TV, o ataque verbal, a atmosfera mental contra os pobres, os feios, os sujos e malvados. Eles são os vilões. Imaginem? Uma gentalha miserável que quer casa! Que coisa mais abusiva! Quem são eles para quererem um pedaço de terra para morar? As terras do país estão reservadas para o reverendo Moon, que comprou todas as terras com nascentes de água no pantanal. Ou para o Santander, o HSBC, ou outros tantos grandes conglomerados multinacionais. Há que ter dinheiro para comprar terra ou então jagunços para grilar. Gente comum, não. A eles não é dado esse ‘privilégio’.

Além disso, casa boa e digna é só para quem trabalha. Vagabundo que não acha emprego num país que optou pela economia de juros altos, super-exploração do trabalho e monocultura de exportação tem que morrer. E assim é por todo o país. O sem-teto é o culpado por não ter trabalho, não ter onde morar. E também por se arvorar ao direito de existir. Isso é inadmissível para os que mandam no país. Ponham a polícia para resolver, dizem. Matem, massacrem, arrebentem as casas, afinal, gente como aquele homem que preferiu ser demitido a destruir uma casa com a máquina, existe pouca. Os sem-teto são não-seres. Os prescindíveis. Os que não importam ao sistema. Que sejam eliminados, dizem.

Agora, já os empresários da aviação que passam a mão no dinheiro de suas empresas, que faliram por má administração, esses precisam ser muito bem tratados. Eles dão empregos. Eles produzem para um país melhor. Para eles, ao invés de soldados fortemente armados, salas acarpetadas e reuniões com ministros. Aos invés de aviões embargados, Leis de Falência muito favoráveis para que possam seguir engrandecendo o país. Experimente você, pessoa humana comum, deixar de pagar o armazém da esquina, o seu condomínio ou a prestação da sua casa própria. Você é despejado, vilipendiado e chamado de picareta, estelionatário e outros quetais. Para ti, pessoa humana comum, estão reservadas as celas de cadeia, a desdita, a difamação, a morte vil. Os pobres nesse país são culpados. A eles, nada!!!

As cenas em Goiás não deixam dúvidas. Os que resistem e insistem no direito de viver, são colocados como bandidos. Daqui a pouco devem entrar na lista dos temíveis ‘terroristas’ e a sua eliminação vai fazer parte da ‘guerra preventiva’, inventada pelos estadunidenses e freqüentemente em voga em todos os lugares do mundo. Aos pobres, que nada têm, além de seus corpos nus - como já dizia o inesquecível repórter Marcos Faermam - estão reservadas as balas, a morte, a impossibilidade(...)”. (Retirado do site midiaindependente.org.br).

A criminalização da luta camponesa

As autoridades governamentais e os monopólios de imprensa têm realizado em nosso país uma intensa campanha de desarmamento, em nome de uma suposta busca pela paz. A todo o momento vemos o povo pobre da cidade e do campo ser acusado de marginais, promotores de instabilidade social. Programas e reportagens sensacionalistas buscam causar um verdadeiro terror em toda população, particularmente nas camadas médias, lançando a idéia na opinião pública de que é necessário fortalecer as polícias, aumentar os seus recursos, armas e instrumentos de repressão para “estabelecer a ordem” na sociedade “protegendo” a população. O próprio presidente Luis Inácio fez aprovar uma lei de desarmamento, criminalizando o porte de armas, com a justificativa de que a culpa da violência social está nas armas que estão nas mãos do povo.

Acontece que a brutalidade desta sociedade está é nas mãos das classes reacionárias, que na cidade e no campo tentam impedir o povo de alcançar seus direitos. Ao mesmo tempo em que toda esta campanha pela paz e desarmamento é realizada, latifundiários posam livremente para a imprensa com suas milícias armadas, muitas delas legalizadas sob a máscara de “empresas de segurança”, como forma de ameaça aos camponeses que lutam pela terra.

Nos últimos meses foram dezenas de prisões e assassinatos camponeses de norte a sul do país. Um dos exemplos mais gritantes foi no dia 20 de novembro de 2004, o assassinato de cinco camponeses no município de Felisburgo no Vale do Jequitionha, Minas Gerais. Os camponeses, organizados pelo MST, que estavam num acampamento, há 3 anos, em terras comprovadamente devolutas. Já haviam denunciado várias vezes as ameaças que haviam sofrido do latifundiário e grileiro da região Adriano Chafick Luedy. Nunca foram ouvidos. No mês de agosto de 2004, em Patrocínio-MG, cidade do Triângulo Mineiro, dezenas de camponeses foram presos e torturados. Policiais bateram cabeça de um camponês idoso em pedras no chão, exigindo que ele falasse quem eram as lideranças desta tomada de terra organizada pela Liga dos Camponeses Pobres do Centro Oeste. Crianças foram atingidas com um pó químico que provocou sangramento em suas mucosas. Quatro camponeses ainda foram condenados a dois anos e dois meses de prisão. Os torturadores continuam livres, ameaçando outros camponeses da região.

No dia 17 de dezembro, os camponeses Edenilson Rufino da Rocha e Francisco Manuel de Lima foram executados após várias ameaças dos pistoleiros da Fazenda Recreio, no município de Passira no sertão de Pernambuco. No dia 28 de janeiro de 2005, Pelé, liderança camponesa de Machadinho do Oeste em Rondônia, foi preso através de articulação de madeireiros da região. Ficou incomunicável por vários dias sem ter ao menos o direito de conversar com seus advogados. Enquanto assistimos camponeses serem presos e assassinados, o latifundiário Antero Mânica, mandante do assassinato de 4 fiscais do Ministério do Trabalho de Minas Gerais que investigavam a existência de trabalho escravo em suas terras, se torna prefeito de Unaí.

O governo Federal criou a “Comissão de Combate a Violência no Campo”, com o objetivo de “intermediar os conflitos no campo”, composta por órgãos do governo, latifundiários e policiais. Esta comissão em Rondônia tem servido para desapropriar os camponeses das terras “solucionando conflitos” é claro, sempre a favor dos grileiros e latifundiários da região.

Todos falam em defesa dos direitos humanos, mas o que vemos por parte do Estado é a defesa dos ricos. Quando acontece alguma tragédia como o caso de Felisburgo, logo o governo trata de se apresentar solidário, disponibilizando a sua “comissão de direitos humanos”, com Sr. Nilmário Miranda à cabeça . Mas isto enquanto o assunto está na imprensa. Nada fazem em relação aos milhares de crimes e ameaças dos latifundiários contra os camponeses pobres. Da mesma forma que colaboram com os torturadores de hoje, protegem e acobertam os torturadores e assassinos do período do regime militar, quando se negam a abrir os arquivos do antigo SNI.

“Guerra preventiva” contra os pobres

Na onda reacionária do “combate a violência”, o nível do fascismo dos gerentes deste apodrecido Estado têm aumentado escandalosamente. A chamada política de “tolerância zero” é a “guerra preventiva” de Bush, aplicado pelos governantes de plantão contra os pobres de nosso país. Os prefeitos disputam entre si quem ataca mais o povo. César Maia, no Rio de Janeiro, faz uma guerra declarada contra os camelôs; em São Paulo, José Serra, manda a polícia espancar uma manifestação pacífica de perueiros, em Belo Horizonte, Fernando Pimentel tirou os camelôs do centro e espalhou câmeras filmadoras na região central; em Recife, os ambulantes foram proibidos de trabalhar no metrô e o governo federal distribui cartazes incentivando as pessoas a não comprarem seus produtos.

Hoje no Brasil basta ser pobre para ser criminoso. Tudo o que o pobre faz é proibido. Não pode luta pela terra, não pode lutar por uma moradia, não pode fazer greve que a justiça condena o movimento como abusivo, não pode montar nem uma banquinha para vender produtos na rua porque é contrabando e sonegação fiscal, não pode fazer passeata porque senão está atrapalhando o direito de ir vir, menor de idade não pode ajudar no sustento da casa senão é exploração do trabalho infantil, e por aí vai. A maior demagogia do mundo; o imperialismo afunda nosso país na miséria e os governantes locais são totalmente coniventes. Então não existe emprego, não existe trabalho, nem bico, e, qualquer outra forma que o pobre arrume para sobrevier é transformada num crime. Os perueiros são chamados de “transporte clandestino”, os camelôs de “contrabandistas” e os moradores das favelas que manifestam contra a morte de um jovem pela polícia são presos e condenados de “associação para o tráfico de drogas”.

O jornal “O globo” publicou recentemente uma reportagem fascista que explicita bem os argumentos que sustentam a criminalização da pobreza. O título era “Cortiço a céu aberto na Atlântica” tratava do enorme número de pessoas que não possuem casa e são obrigadas a dormir nas ruas, no caso o calçadão de Copacabana. “Em duas horas, 43 moradores de rua são flagrados dormindo na orla de Copacabana”, é assim que a jornalista Taís Mendes introduz sua matéria preconceituosa que revela toda a repugnância que a burguesia sente pelos pobres, repugnância que no íntimo justifica atitudes brutais como o assassinato dos mendigos em São Paulo. A jornalista tranqüilamente informa que “Por iniciativa do 19º BPM (Copacabana), policiais fazem constantemente o recolhimento.” Recolhimento de que dona Tais? Você se refere aos moradores de rua, ao lixo ou aos cachorros sarnentos? Indignada ela cita um responsável da prefeitura: “Nós recolhemos, levamos para o abrigo, mas eles não são obrigados a ficar e voltam para Copacabana.” Seria tão bom se eles fossem obrigados a ficar, não é senhorita Tais? A praia ficaria mais limpa para você e seus turistas, não é mesmo? Horácio Magalhães, presidente da Sociedade Amigos de Copacabana, citado na reportagem, afirmou que: “Vamos reeditar a campanha ‘Não dê esmola’, feita em 2000. A idéia é tentar gerar uma consciência entre os moradores de que, ao dar esmolas, estarão contribuindo para a manutenção das pessoas nas ruas e atrapalhando a ação do poder público.” Realmente, este pobres devem morar na rua porque preferem as calçadas duras, frias e sujas do que uma casa. Este senhorzinho deve achar que os mendigos são atrevidos por pedirem esmolas, talvez proponha a César Maia a criação de uma lei que proíba a “prática da esmola e da caridade”. As legendas das fotos da reportagem fecham o quadro reacionário e anti-povo: “Mendigos usam o calçadão da Av. Atlântica como dormitório. Ao fundo, uma patrulha da Polícia Militar faz a ronda”; “A grama é ocupada enquanto freqüentadores se exercitam”; “Já com banhistas na praia, a areia serve de cama”. Conclusão os pobres também estão proibidos de freqüentar e se banhar nas praias.

A professora Vera Malaguti, do Instituo Carioca de Criminologia, fez um excelente estudo sobre a criminalização da pobreza. Em uma recente entrevista ao Jornal A Nova Democracia, afirmou: “O neoliberalismo cria a violência e depois cria a criminalização da pobreza.”

E mais: “Na periferia do capitalismo — com toda a herança da escravidão, com a reforma agrária que nunca foi feita, com pouquíssimo Estado previdenciário — a precariedade do trabalho é maior. Tudo numa perspectiva de criminalizar tudo. Criminalizam, por exemplo, o movimento dos sem-teto: seus integrantes recebem depois algum rótulo, como o de “traficantes”. Uma coisa que tem que ficar claro é o seguinte: não é que a pobreza produza criminalidade; a pobreza é criminalizada. A estratégia de sobrevivência do pobre é criminalizada. Quer dizer: tudo é crime, menos entregar para o FMI o superávit primário da nação inteira. O medo mantém o controle social truculento mantendo a classe média com medo, para que ela não reflita sobre as razões.”

Embaladas pelo discurso dos meios de comunicação, a classe média pede paz quando sente a violência morder seus calcanhares. Enquanto matarem somente os “favelados”, tudo bem. Mas quando meninos ou meninas bem nascidos sofrem uma violência, organizam passeatas, clamam pelo desarmamento, ouriçam suas ONGs. E tudo continua na mesma.
“Movimentos como o Viva Rio, para mim, não têm nenhuma eficácia no combate à violência — critica Vera— Talvez só pelo fato de que algumas ONGs vão ganhar um monte de dinheiro, que vai estar ligado a um sistema de publicidade que também vai ganhar muito dinheiro... Igual à campanha de Paz: cada vez que as elites fazem passeata pela paz, pode esperar que se vai matar no morro. A paz no Iraque que me interessa, por exemplo, é quando as milícias ganharem dos USA. Não haverá paz para a classe média numa sociedade de classes nessa fase violentíssima do capitalismo.”