Companheiras e companheiros,

Este tem sido um ano ímpar para a luta dos estudantes de Pedagogia. Desde o início do ano, a partir do momento em que o CNE tornou público seu projeto de resolução para as DCN’s do curso de Pedagogia, os estudantes imediatamente se levantaram em manifestações, assembléias e atos em todas as partes do Brasil. Os intensos debates, paralisação das aulas e protestos diversos marcaram o movimento da Pedagogia neste semestre e foram impulsionados diretamente pela realização do FONEPe – Fórum Nacional de Entidades de Pedagogia, que contou com a participação de nove estados e definiu clara posição de combate ao projeto de resolução do CNE. Belo Horizonte e Montes Claros (MG), Curitiba e Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro e Niterói (RJ), Goiânia (GO), Brasília (DF), Belém e Conceição do Araguaia (PA), Natal (RN) dentre várias outras cidades, reuniram estudantes das universidades públicas e particulares nesta luta e fizeram com que o próprio CNE recuasse em sua ofensiva contra a Pedagogia. Deixamos claro nosso recado: não aceitaremos esta resolução e lutaremos até conquistarmos diretrizes que definam pela formação científica e valorização do profissional pedagogo.

É neste momento de aguda luta em defesa da cientificidade na formação do pedagogo, de resistência aos ataques do governo à educação pública brasileira, que realizaremos o 25 ENEPe, com o tema Quemeducaquem: por uma educação que sirva ao povo. Nosso Encontro Nacional cumprirá um papel decisivo para impulsionarmos nacionalmente as mobilizações, não só para derrotarmos o projeto de resolução do CNE, mas para unificarmos a luta pela implementação das diretrizes que nós queremos. A principal tarefa do Movimento Estudantil da Pedagogia hoje é construir essas Diretrizes Curriculares da forma mais ampla e democrática possível, aprovando-as no 25º ENEPe, para colocá-las depois em debate com as demais entidades que discutem o tema. Temos a possibilidade de fazer aprovar as Diretrizes Curriculares Nacionais construídas historicamente pelos setores progressistas no campo da educação. Essa é uma grande e histórica tarefa! A mobilização nacional dos estudantes ocorrida neste semestre, nos dá a certeza de que conseguiremos realizá-la!

O projeto de resolução defendido pelo CNE teve imediato repúdio dos estudantes e professores progressistas por seu descarado caráter anticientífico, que reduz a formação do cientista da educação ao tecnicismo, fragmentando o conhecimento e voltando-a para o mercado. Para o CNE, o pedagogo é o profissional habilitado para atuar no magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental e na Educação Infantil, ponto final.

O que está em jogo com essa resolução não é somente o futuro de uma profissão, mas a qualidade da educação pública brasileira, particularmente a básica, que é o campo privilegiado de atuação dos pedagogos. Ter um profissional crítico, que tenha a educação como objeto de estudo e pesquisa, representa uma pedra no caminho do governo. O que eles querem é transformar os pedagogos em professores com uma formação pragmática e acrítica, a fim de fazer passar com mais tranqüilidade suas políticas educacionais anti-povo, como a “aprovação automática”, a “reforma” universitária, dentre outras.

Como bem fundamentou o documento elaborado pelo VI FONEPe, “este Projeto de Resolução tem, no entendimento deste Fórum, uma relação estreita com a ”Reforma” Universitária do governo Lula/Banco Mundial. (...) A “Reforma” Universitária fragmenta a formação superior de professores, dissociando a licenciatura do bacharelado e colocando como locus principal da formação dos especialistas os Cursos de Especialização, atacando uma vez mais o princípio constitucional de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, já relegado a segundo plano atualmente. Preocupa-nos, particularmente, o fato de que no anteprojeto da “Reforma” Universitária do MEC a gratuidade é garantida apenas a nível de graduação e que via Medida Provisória o MEC legalizou a atuação de Fundações de Direito Privado, que vão lucrar rios de dinheiro com os cursos pagos. Esse projeto de resolução é, portanto, uma parte do todo intitulado “Reforma” Universitária e não pode ser considerado fora deste contexto.” (ver documento na íntegra na página www.exmepe.com.br).

A luta que estamos desenvolvendo está cumprindo um papel fundamental: o de resistir não somente ao fim do profissional pedagogo, mas à “Reforma” Universitária do governo Lula/ Banco Mundial. Derrotar a resolução do CNE / MEC e implantar as Diretrizes que os estudantes e toda a comunidade acadêmica progressista defendem, significará uma gigantesca vitória e dará exemplo a todos os estudantes dos demais cursos de que é possível barrar a implementação da “Reforma” privatizante com luta e organização.

No dia 07 de junho o CNE realizou no prédio do MEC, em Brasília, uma Audiência com as entidades ANFOPE, ANPED, FORUNDIR e CEDES (é claro, por seu caráter antidemocrático não abriu para a participação dos estudantes). Mesmo sendo proibidos de entrar, os estudantes (vindos de Goiânia, Brasília, Belo Horizonte e Curitiba) protestaram no saguão do MEC, com faixas e cartazes, contra a resolução do CNE. Preocupados com a repercussão que tal manifestação poderia causar, membros do Conselho foram obrigados a descer e escutar os estudantes. Sem conseguir sustentar sua posição, o CNE recuou a ponto de dizer que não existia mais resolução, que eles iriam retirá-la da Internet, que o Presidente do Conselho nem tinha conhecimento da mesma (ao ser questionado como o Presidente teria assinado algo que supostamente não conhecia, o Conselheiro mudou de assunto).

Ficou aí comprovada nossa vitória sobre o CNE, grande vitória dos estudantes e professores democráticos sobre a política privatista e antidemocrática do CNE / MEC (lembremos que a resolução foi aprovada pelo Conselho Pleno e assinada por seu Presidente sem parecer prévio, sendo dados inicialmente 30 dias para “sugestões” via e-mail!). Ou seja, não conseguiram aprovar sua resolução com a truculência que pretendiam! Esse recuo não significa, entretanto, que o governo desistiu de aprovar a resolução. Devemos agora, aproveitar ao máximo esse momento para mobilizarmos ainda mais, exigir mais do governo. Queremos não só a derrota desta resolução, mas a aprovação da nossa, que aprovaremos no 25º ENEPe, e não descansaremos enquanto isso não se concretizar! Se abre com a luta um período de grandes perspectivas e possibilidades para o movimento da pedagogia e será com a continuidade e persistência na luta que alcançaremos maiores vitórias. Não nos enganaremos com as demagogias do governo; prosseguiremos vigilantes e ativos na defesa da educação pública e gratuita e da formação científica do pedagogo.

20 de Junho de 2005