Universidade Brasileira revela sua falsa democracia

No ano de 2007 uma avalanche de Ocupações de reitoria sacudiu o país. Este ano, estudantes da UFMG, UFAM e da UnB também já ocuparam suas reitorias exigindo verdadeira Democracia dentro das Universidades.           

 

No ano passado, as 14 reitorias ocupadas tiveram como alvo principal o decreto do REUNI – programa demagógico do governo FMI-Lula que prevê superlotação de turmas com aumento de 100% de ingressantes, enquanto o aumento de verba vai de 10% a 20%. Lula baixou o decreto e as reitorias ficaram incumbidas de aprová-lo no Conselho Universitário.

 

Foi durante esta luta que os estudantes brasileiros puderam perceber que o Conselho Universitário é apenas a representação do governo dentro da Universidade, não expressando os interesses da maioria dos membros da comunidade universitária. Ficou escancarada a falta de democracia interna e o controle firme que o governo tem das reitorias das Instituições. Até a polícia foi utilizada pelo MEC, com aval das reitorias, para garantir a aprovação do decreto.

 

A principal luta estudantil de 2008 foi a Ocupação da reitoria da UnB – Universidade de Brasília – que iniciou como resposta à farra que o reitor Timothy fazia com dinheiro público, em parceria com a Fundação Privada que atua na UnB, a FINATEC, como a mobília de um apartamento luxuoso no valor de R$470.000,00. A pauta de reivindicação estudantil era não só a saída do reitor e do vice, mas a dissolução do conselho diretor, demissão de toda direção universitária e convocação de um Congresso estatuinte paritário e eleições diretas para reitor (diferente do que vigora atualmente, onde quem escolhe o reitor é o governo, através da Lista Tríplice, e não a comunidade universitária diretamente).

 

Ou seja, o que os estudantes de Brasília, acertadamente, colocaram em xeque, foi a Democracia interna da Universidade, o direito de participação na administração da Universidade (através do Congresso e Conselho Universitário paritário) e uma verdadeira autonomia (com eleições diretas para reitor).

 

A estrutura da Universidade Brasileira é velha, caduca e burocrática

 

Com a Lista Tríplice a escolha do reitor é feita pelo governo (as “eleições” que acontecem nas Instituições são apenas consultas); o reitor, por sua vez, nomeia outros cargos da reitoria; a direção da universidade, por sua vez, ocupa diretamente diversos cargos no Conselho Universitário (Conselho máximo da Instituição), onde os estudantes, que são o maior segmento, têm a menor porcentagem de votos. Pronto. Nesta fórmula está garantida uma burocracia dirigente da Universidade e o atrelamento desta burocracia ao governo.

 

É esta lógica antidemocrática e autoritária reinante na Univesidade Brasileira que assegura as Fundações Privadas dentro da Universidade, a cobrança de taxas, a instalação de cursos pagos, o atrelamento das pesquisas à

Estudantes na Ocupação da UnB

empresas privadas... e também a aprovação de projetos do governo, como o decreto do REUNI e outras medidas da “reforma” universitária.

 

UnB

Esta estrutura arcaica, selada pela ausência de democracia, que minimiza o poder de decisão da maioria da comunidade acadêmica, nada mais é que a expressão da sociedade brasileira, marcada pela exclusão e desigualdade secular. Como não poderia deixar de ser a Universidade Brasileira seguiu a trajetória de nossa sociedade, que há cinco séculos vive a dominação estrangeira e o predomínio do latifúndio, levando o país a um atraso sem limites, com instauração de arremedos de república e democracia e pouquíssimo desenvolvimento científico e tecnológico.

 

Este atraso histórico que nosso país vive, com o predomínio de relações semifeudais no campo, capitalismo burocrático nas cidades e dominação imperialista, sem um verdadeiro processo de independência nacional, se reflete na educação gestando estruturas do ensino básico e superior, com caráter autoritário, antiparticipativo, antidemocrático, próprias de Instituições semicoloniais e semifeudais. Para manter a posição do Brasil enquanto país subalterno, o imperialismo têm a necessidade de controlar a produção de conhecimentos, de deter as pesquisas científicas ou de atrelá-las aos interesses do capital estrangeiro. E a estrutura burocrática que a Universidade tem hoje é a forma que vem propiciando este controle.

 

A luta dos estudantes deve ser por uma verdadeira democracia dentro das Universidades. Não queremos Conselhos Universitários como réplicas do Congresso Nacional, onde a fraude, corrupção e compra de votos andam soltas. Exigimos participação democrática no governo da Universidade (1/3 para estudantes, 1/3 para professores e 1/3 para técnicos-administrativos); verdadeira autonomia de gestão financeira; eleições universais e diretas para todos os cargos, nada de lista tríplice! Varrer a estrutura senil da Universidade e construir espaços verdadeiramente democráticos, onde a vontade da maioria seja respeitada, esta é a nossa tarefa! E isto só vai acontecer quando estudantes, professores e técnicos assumirem a direção efetiva da Universidade.