“Eleição” para
reitor na UNIRIO
Diante de três
candidatos com o mesmo programa, que se engalfinham apenas por
picuinhas pessoais, levando as campanhas à completa
despolitização, os estudantes da Unirio têm protestado e
denunciado que não há nenhum candidato com programa democrático
e realmente compromissado com a Universidade Pública e Gratuita.
Os candidatos ao
cargo, longe de defenderem seus reais posicionamentos, fazem um
show de briguinhas pessoais na tentativa de encobrir o que
realmente interessa aos estudantes. A verdade é que todos têm a
mesma posição e para diferenciarem-se um do outro fazem um
verdadeiro escarcéu com divergências pontuais, pouco relevantes
para os estudantes.
O que realmente
interessa, como a aplicação da “Reforma” Universitária do
governo, que já está em andamento e prejudica a Unirio com
cursos aligeirados à distância, com Fundações de Apoio privadas
que administram o dinheiro público, com a falta de estrutura, de
laboratórios, de concursos públicos, com o REUNI (aprovado
ilegalmente em 2007), enfim, sobre o processo de desmonte que a
Universidade Pública está sofrendo, pouco ou nada é falado.
Nem a atual reitora
Malvina Tuttman, também candidata ao cargo, fala sobre a
“Reforma” que ela própria aplicou e defendeu durante os 4 anos
de sua administração. Esta situação tem colocado aos estudantes
a tarefa de politização deste debate, de denunciar que os três
candidatos estão com o mesmo programa do governo e de que é
preciso lutar por uma democracia interna de verdade.
Leia, abaixo,
panfleto distribuído pelo MEPR na UNIRIO:
UNIRIO e a Democracia do faz-de-conta
Estrutura autoritária
|
Distribuição do número de votos no Conselho
Universitário (CONSUNI) |
|
Estudantes |
15% |
|
Técnicos-administrativos |
15% |
|
Professores |
70% |
Basta
observarmos o cotidiano de nossa Universidade para
constatarmos o autoritarismo que permeia a Instituição. De
quais decisões você participa dentro da Universidade? Você
decidiu sobre a mudança de seu currículo? Sobre a mudança de
seu horário? Sobre a distribuição e oferta de disciplinas? O
estudante realmente participa da gestão? Questionando-nos
sobre as coisas mais simples, percebemos que os estudantes,
maior segmento, não têm quase nenhum direito. Nem direito de
reservar o auditório temos, pois é exigido que um professor
o faça em nosso nome!
Analisando a estrutura também vemos a democracia de fachada
que é mantida na Unirio. Qual é a porcentagem de voto que os
estudantes têm nos Colegiados de Escola, de Centro, nos
Conselho Universitário e de Ensino, Pesquisa e Extensão? São
porcentagens simbólicas, que na prática não dão direito
algum de decisão aos estudantes. (veja quadro ao lado)
Defendemos que os Conselhos Superiores devem ter a formação
de 1/3 (33%) para cada segmento (estudantes, professores e
técnicos), assim teríamos um co-governo democrático para a
Universidade. A mesma composição devem ter os Colegiados,
onde são decididos tudo sobre o Centro e sobre o curso. Esta
é a base de uma gestão democrática para a Universidade.
Também nas eleições de diretores, decanos e reitor é
imprescindível que se acabe com esta forma que vigora hoje,
onde o peso do voto de um professor equivale ao de vários
estudantes. É necessário que todos da comunidade tenham o
mesmo peso de voto, através de um sistema universal.
Chamamos
atenção das pessoas honestas da Universidade para não caírem
no jogo de alguns candidatos que agora dizem defender estas
bandeiras democráticas. Se defendem mesmo, por que nunca
vimos nada de concreto vindo destas pessoas: uma
mobilização, um manifesto, carta aberta etc? Anos se
passaram e esta estrutura continua, qual dos dirigentes da
Universidade tentou mudar isso, realmente? Qual deles passou
em sua sala de aula para levantar esta discussão?
Administração Malvina,
autoritarismo e compromisso com o setor privado – uma
reitoria títere do governo FMI-LULA
A prova
mais contundente do governismo e da conduta
anti-Universidade Pública de Malvina foi a aprovação do
decreto do REUNI em outubro de 2007. Sem debate com a
comunidade universitária, sem mesmo divulgar a votação de um
projeto tão nocivo para a Universidade, Malvina convocou os
Conselhos e deu por aprovado o REUNI numa votação duvidosa e
tumultuada. Em primeiro lugar, vale lembrar que Malvina
descumpriu uma deliberação do Conselho e o próprio decreto,
quando convocou sessão conjunta dos Conselhos (CONSUNI e
CONSEPE) para garantir os votos: um Conselho realizado em
agosto já havia deliberado que o reuni não poderia ser
votado em sessão conjunta, além do próprio decreto
estabelecer que o Reuni deveria se aprovado “pelo órgão
superior da instituição” (ou seja, por um só).
Também
quando da legítima Ocupação da reitoria pelos estudantes, a
Gestão Malvina mostrou sua forma de tratar as divergências
dentro da Universidade. Primeiramente mandou arrancar as
faixas e cartazes feitos e afixionados pelos estudantes.
Depois, na tentativa de prejudicar o revezamento de
estudantes na Ocupação, proibiu a entrada de estudantes no
campi onde fica a reitoria durante 4 dias de feriado
prolongado. Também passou a publicar notas contra a Ocupação
na página oficial da Unirio. Tudo dizendo ser a maior
defensora da democracia. Mas se é tão democrática assim,
porque não permitiu que a Ocupação publicasse notas de
resposta na página da Unirio também? Assim, quem acessasse a
página poderia ver a posição dos dois lados e não
só a sua
(que inclusive não é a que representa a maioria da
Instituição).
Assembléia estudantil na Ocupação de
Reitoria Out/2007
Mas tudo
isso foi em vão. Mesmo com todas estes golpes os estudantes
permaneceram por 13 dias na reitoria. Foram os 13 dias mais
democráticos daquele prédio. Para conter o crescente
movimento de Ocupação Malvina mandou a Polícia Federal para
intimidar os estudantes, com ameaça de agressão física e
prisões.
Ademais
destes tristes episódios, vale lembrar que a reitora Malvina
assinou já em 2006 uma carta, juntamente com outros reitores
testas-de-ferro do governo, defendendo a “Reforma”
Universitária do Banco Mundial. Ou seja, o compromisso em
esfacelar a Universidade Pública e Gratuita e avançar com a
privatização já vinha de anos anteriores.
Eleição pra reitor que nada! Isto é só uma
consulta...

O espaço
universitário está inundado de faixas de candidatos a reitores
da Unirio. Como num susto, estes candidatos, estranhos à maioria
da comunidade, passam a nos tratar bem e a requisitar nosso
voto. Falam que é o processo democrático de “eleição para reitor
e vice-reitor”. Mas isto é uma mentira! O atual sistema
brasileiro de escolha de reitor não garante à comunidade
acadêmica a eleição direta. Quem o escolhe é o governo,
diretamente de Brasília. O que está acontecendo é uma “Consulta”
à comunidade, para que seja enviado ao presidente a lista com os
3 nomes mais votados, para que então, o presidente decida
quem será o reitor. Isto não é um mero detalhe, mas a expressão
da ausência de um mínimo de democracia e autonomia
universitárias. Pois, sob o amparo da lei, o governo pode
escolher um candidato, enquanto nós, da comunidade
universitária, escolhemos outro. Este sistema, conhecido como
“Lista Trípilice”, é um instrumento de controle e regulação que
o governo tem sobre as Instituições de ensino.
E qual
candidato falou sobre isto? Qual se posicionou e luta
efetivamente contra a Lista Tríplice? Como sabemos, nenhum! Não
fazem porque estão comprometidos com esta estrutura
antidemocrática.
O principal
problema da Universidade hoje é a aplicação da “reforma”
universitária, da qual o REUNI faz parte. E está claro para
todos que os três estão defendendo esta “reforma” e esta falsa
“expansão” da Universidade. Nenhum dos três candidatos apresenta
um programa realmente democrático; enquanto o governo FMI-Lula
vem aplicando todas medidas do imperialismo pra Universidade
Brasileira, estes candidatos simplesmente fingem não se
posicionar ou mesmo defendem este governo vende-pátria e suas
medidas antipovo e antinacionais. Significa que ideologicamente
estes candidatos estão alinhados com o governo, brigam apenas
pra ver quem será o fantoche da vez, que continuará aplicando os
projetos contra a Universidade Pública e Gratuita. Por isso
chamamos as pessoas honestas a lutar pela democracia na
Universidade e repudiar os candidatos governistas com voto nulo.