A farsa das eleições burguesas

Mais um ano de eleições chegou – desta vez, para eleger prefeitos e vereadores nas cidades de todo o país. A reação joga todas as fichas para limpar a sujeirada dos políticos oficiais vazada neste intervalo entre eleições e dar novo fôlego ao processo farsante.

Corrupção, desvio de dinheiro público, compras de voto, licitações fraudulentas, inocentação de criminosos... tudo isto está errado – dizem cinicamente os reacionários – mas a culpa é do povo que não sabe votar – complementam logo em seguida. A propaganda oficial investe pesado em fazer passar a ilusão de que a eleição é um instrumento de mudança social além, é claro, de colocar uma vez mais a culpa das mazelas políticas sobre o povo brasileiro; inclusive, pasmem, a da roubalheira perpetrada pelos homens do Estado.

Direta e objetivamente podemos afirmar: 1) as eleições não representam qualquer possibilidade de mudança; e 2) a corrupção no Estado independe de seus gestores; faz parte da própria natureza do Estado burguês-latifundiário.

ELEIÇÃO NÃO MUDA NADA

O que significam as eleições no Brasil? Presentemente a definição do novo nome que irá seguir a política ditada pelo imperialismo. O Brasil é um país que nunca conquistou a independência, sempre fora governado por outro país. Antes por Portugal e Inglaterra e agora pelo imperialismo, principalmente dos USA. O Estado Brasileiro é inteiramente submisso ao imperialismo e suas eleições constituem um processo corrupto onde prevalece a lógica do “ganha quem tem mais dinheiro”.

“Quem tem mais dinheiro” (ou quem recebe mais) é aquele que oferece mais conforto aos imperialistas na tarefa de aprovar e desenvolver as políticas antinação, que legalizam e facilitam a rapina de nossas riquezas pelas potências estrangeiras, e antipovo, que retiram cada vez mais direito dos trabalhadores e avançam na criminalização da pobreza – tudo para garantir melhores condições de exploração para as classes dominantes e combater a luta popular que cresce no país.

Mesmo sendo eleições de âmbito municipal é isto que está em jogo. Trata-se de escolher qual representante das classes dominantes vai assumir o cargo para continuar a opressão e exploração sobre as massas populares.

As eleições na semicolônia Brasil constituem, portanto, um jogo de cartas marcadas. Uma farsa. O programa de prefeitura a ser aplicado será o elaborado nos escritórios do imperialismo, principalmente dos USA. Por um ou outro meio, é isto que está assegurado.

A CORRUPÇÃO É INERENTE A ESTE ESTADO

Dizer que ‘a culpa da corrupção é dos eleitores que votam mal’ é, além de errado, uma afirmação cara-de-pau. A campanha da Justiça eleitoral está cada vez mais apelativa em suas disparatadas.

Além de tentar seduzir o eleitor neste discursozinho do “voto consciente” esta propaganda encobre que a corrupção é inerente a este sistema de governo, tentando fazer crer que a corrupção depende de tal ou qual candidato (é lógico que estes têm culpa, afinal ninguém os obriga a ser candidatos).

A verdade, porém, é que o próprio Estado Brasileiro, burguês-latifundiário e pró-imperialista, é corrupto por natureza – necessariamente. Para garantir os privilégios às classes dominantes a corrupção percorre o Estado dos pés à cabeça, passando pelo legislativo, judiciário até o executivo e todas instituições do Estado (Exército, Polícia, prisões etc.)

Esta é a forma que permite às classes dominantes encobrir todos os seus crimes e seguir governando com direitos e sem deveres, usufruindo de infinitos privilégios. Por exemplo, como o Estado reconhece a terra do latifundiário, roubada por excelência? Através da corrupção – é só pagar alta quantia em um cartório e a terra é registrada. Como o Estado absolve os verdadeiros bandidos deste país, como no caso recente do banqueiro Daniel Dantas? Através de corrupção – como o assessor dele disse na gravação: ‘Dantas está preocupado com a primeira instância’ “uma vez que no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) ele resolveria tudo com facilidade". Como favorece grandes empresas em licitações? Através de corrupção – paga-se ou pressiona-se os responsáveis e a fraude está garantida.  O sistema burocrático-capitalista e semifeudal no Brasil e em outros países funciona desta maneira: ou compra-se votos e aprova-se no Congresso suas leis, ou, em outros casos, paga-se diretamente a um punhado de pessoas responsáveis, normalmente “indicados”, “nomeados”, “conhecidos” (...) e se tem os interesses garantidos.

Acaso alguém já viu um grande parlamentar preso? Um banqueiro, industrial ou latifundiário pagando por seus crimes? E, como isto pode ser sempre garantido? Através de um sistema que seja regido pela corrupção.

 

Assim, pois, estão desmentidas duas grandes asneiras divulgadas pelo monopólio de comunicação. Querem convencer que a eleição é instrumento de mudança, pois assim se freia a luta popular, desvia-se o povo da luta revolucionária – única forma real de transformação. E têm a necessidade de passar a corrupção como algo isolado, para dar oxigênio ao seu sistema podre e corrupto até a medula que sustenta esta sociedade de exploração e opressão das amplas massas populares.

ELEIÇÃO, NÃO! REVOLUÇÃO, SIM!

Não votar significa dar menos legitimidade ao processo farsante das eleições. Representa retirar o respaldo com que os representantes das classes dominantes vão assumir seus cargos rendosos. Com mais ou menos votos é fato que ocuparão seus cargos; a diferença, com o boicote das eleições, é que terão menos legitimidade para aplicar medidas contra o povo, em nome do próprio povo – como dizem.

Do ponto de vista do povo, o Estado Brasileiro não necessita ser reformado, embelezado nem ter o nome de seus dirigentes trocados. O Estado é o instrumento das classes dominantes para assegurar seu domínio. Um Estado erigido para assegurar a transferência de riquezas a outros países, para manter a exploração da imensa maioria por uma minoria, em última instância, para garantir democracia para os opressores e ditadura para os oprimidos, precisa ser atirado na tumba, pois não tem nada que presta! Sua estrutura foi plasmada para servir à injustiça e à desigualdade. 

O único caminho para a solução dos problemas do povo é a Revolução. É necessário destruir a máquina do Estado, este “instrumento de exploração da classe oprimida” (Lênin em O Estado e a Revolução) e construir um novo Estado, que expresse em forma e conteúdo uma verdadeira democracia.

O processo revolucionário é necessariamente longo. Não se quebra o aparelho do velho Estado da noite pro dia. Tampouco se constrói um novo Estado tão rápido. Por isso afirmamos que a Revolução é um processo prolongado, vivo, diário, de destruição do velho e edificação do novo.

A REVOLUÇÃO BRASILEIRA

As condições particulares do Brasil apontam que o problema mais grave se concentra no campo, no monopólio da terra por um punhado de latifundiários, de um lado, e, por outro lado, nas milhões de famílias camponesas que têm pouca ou nenhuma terra para viver.

Este é, hoje, o problema principal do país. Todos os demais problemas (domínio estrangeiro, desemprego, exploração, habitação, etc.) se sustentam nesta estrutura fundiária arcaica. Por isso a Revolução Brasileira é uma Revolução Democrática, que inicia pela democratização da terra, para então cumprir as demais tarefas democráticas e passar diretamente ao Socialismo.

A democratização da terra só é possível hoje através de uma Revolução Agrária, já em desenvolvimento no país, que toma a terra roubada dos latifundiários, corta-a e entrega os lotes para os camponeses pobres. Além de ir destruindo passa a passo o sistema latifundiário, os camponeses estabelecem em cada área o seu poder político. Criam formas próprias para governarem cada local. É a destruição gradual do velho poder e a construção de embriões de um Novo Poder, do Poder Popular. É a Revolução Democrática em curso.

Este Novo Estado, que já tem suas sementes espalhadas pelo Brasil, vai se erigindo no curso da Revolução e diferentemente do velho Estado burguês-latifundiário, serve para garantir uma Nova Democracia, uma sociedade justa, sem  a exploração do homem pelo homem. Um novo Estado, com caráter das classes hoje oprimidas e exploradas, que formam a maioria da população, não necessita assegurar privilégios a uma minoria exploradora (que já não existe), nem aos indivíduos que ocupam cargos nele e, portanto, não funciona via corrupção, fraudes e mentiras.

 

Aos comprometidos realmente com a transformação da sociedade, fica a tarefa de organizar e politizar as pessoas de nosso povo para rechaçarem a via eleitoral e engrossarem a luta revolucionária pela tomada do Poder.

Não Votar! Viva a Revolução Agrária!